24/07/2025 10:46

Publicado Intimação em 10/07/2025.
24/07/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - PÓLO ATIVO Número do Processo: 6009940-83.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: NONATO HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DOUGLAS C.

DA SILVA SENTENÇA As partes entabularam acordo nos seguintes termos: o executado pagará ao autor o valor de R$ 1.476,61 (mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), com uma entrada de R$ 442,98 (quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), e o restante em seis prestações mensais de R$ 172,27 (cento e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), com vencimento da entrada para o dia 05/08/2025 e das prestações para o dia 05 dos meses seguintes, mediante transferência eletrônica para conta bancária do autor (PIX – chave: 96 99112-0931).

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID19413998 e ID19451638), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da presente demanda, com suporte no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC e no art. 22 da Lei nº 9.099/1995.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se, intimem-se.

Macapá/AP, 21 de julho de 2025.

ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito da 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
21/07/2025 09:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/07/2025 07:13

Conclusos para julgamento
21/07/2025 07:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Manifestação sobre documentos juntados Sobre a petição juntada aos autos, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
20/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 08:35

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS COSTA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:19

Publicado Intimação em 26/05/2025.
02/06/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Processo: 6009940-83.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NONATO HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS REU: DOUGLAS C.

DA SILVA DECISÃO Intime-se o réu para pagamento voluntariamente o débito no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os cálculos da parte autora, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o montante devido, prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo, determino a evolução da classe processual para “cumprimento de sentença” e a remessa dos autos para penhora eletrônica do crédito exequendo (R$ 1.476,61), via SISBAJUD, transferindo-se os valores encontrados para conta judicial e intimando-se a parte devedora para, querendo, interpor embargos à penhora em 15 (quinze) dias.

Não localizado ativos financeiros, intime-se o exequente para indicar bens à penhora em 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução pela inexistência de bens, com fundamento no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/1995.

Macapá/AP, 22 de maio de 2025.

MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
23/05/2025 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 16:41

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:59

Transitado em Julgado em 15/04/2025
23/04/2025 11:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS COSTA em 15/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:49

Decorrido prazo de JUAREZ GONCALVES RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.
21/03/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 08:24

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 12:50

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
18/02/2025 12:24

Expedição de Termo de Audiência.
18/02/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
15/11/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
15/11/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
04/11/2024 10:32

Expedição de Termo de Audiência.
04/11/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
04/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS COSTA em 17/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2024 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
30/08/2024 11:01

Expedição de Termo de Audiência.
30/08/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
30/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
23/08/2024 10:14

Expedição de Termo de Audiência.
23/08/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2024 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
10/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS COSTA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de JUAREZ GONCALVES RIBEIRO em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 10:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
16/07/2024 10:08

Expedição de Termo de Audiência.
16/07/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
16/07/2024 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/07/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de DOUGLAS C. DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 07:25

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 07:25

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 08:42

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
23/05/2024 09:54

Expedição de Termo de Audiência.
23/05/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
12/05/2024 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JUAREZ GONCALVES RIBEIRO em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 09:46

Expedição de Carta.
11/04/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
26/03/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 08:39

Conclusos para decisão
25/03/2024 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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