TJAP - 0004260-98.2019.8.03.0001

05/10/2022 08:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/10/2022 01:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022108609W9R5P

05/10/2022 01:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022108608RHCO2

04/10/2022 11:20

Nº: 4236381, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 04/10/2022

04/10/2022 11:20

Nº: 4236377, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2022

23/09/2022 08:27

Certifico que o presente feito aguarda comunicação da absolvição do réu conforme Acórdão de ordem 253.

23/09/2022 08:25

Certifico que o movimento de ordem 364 foi salvo indevidamente.

23/09/2022 08:23

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ISAC BRITO BAIA - emitido(a) em 22/09/2022 Motivo do cancelamento: Equivoco na expedição

23/09/2022 08:22

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOSE FRANK COTA RODRIGUES, SUELEM DOS SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 22/09/2022 Motivo do cancelamento: Equivoco na expedição

23/09/2022 08:21

Documento: Nº: 4227708, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/09/2022 Motivo do cancelamento: Equívoco na expedição.

23/09/2022 08:20

Documento: Nº: 4227713, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 22/09/2022 Motivo do cancelamento: Equívoco na

23/09/2022 08:19

Documento: MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - LEONILSON DOS SANTOS LINHARES - emitido(a) em 22/09/2022 Motivo do cancelamento: Equívoco na expedição

22/09/2022 21:04

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco na expedição - MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - LEONILSON DOS SANTOS LINHARES - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 14:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 371.* Certifico que o feito aguarda a liberação de senha pelo TRE, para lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP.

22/09/2022 14:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221041438JRJW

22/09/2022 14:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022104141APN3U

22/09/2022 14:06

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco na expedição. - Nº: 4227708, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 14:06

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco na expedição - Nº: 4227713, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emi

22/09/2022 13:55

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equivoco na expedição - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ISAC BRITO BAIA - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 13:55

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equivoco na expedição - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOSE FRANK COTA RODRIGUES, SUELEM DOS SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 13:53

Certifico que a sentença de mov.161 transitou em julgado em 16/8/22.

31/08/2022 14:17

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 355.

25/08/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 08:46:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 16:21

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/08/2022 16:20

Certifico que, diante do trânsito em julgado, faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

24/08/2022 16:19

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 332 TRANSITOU EM JULGADO em 16/08/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal (MOV. 351).

24/08/2022 16:18

Decurso de Prazo em 15/08/2022 para o MINISTÉRIO PÚBLICO apresentar recurso do Acórdão (MOV. 332).

14/07/2022 10:04

Certifico que, a partir do recebimento dos autos na Procuradoria de Justiça ocorrido em 13/07/2022 (MOV. 340), o feito aguarda prazo até o dia 12/08/2022 para eventual recurso do Acórdão lançado no MOV. 332, por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO, considerando o

14/07/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 07:18:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2022 13:24

Remessa

13/07/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 13:17:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

13/07/2022 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2022 11:57

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 332.

13/07/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:37:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2022 11:34

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

13/07/2022 11:30

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 332.

13/07/2022 11:30

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO encontra-se em período de férias, de 11 a 30-7-2022, conforme Portaria 559/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

13/07/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:25:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/07/2022 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2022 10:50

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência e recurso do Acórdão (MOV. 332).

11/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 10:08

Acórdão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

08/07/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 09:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/07/2022 13:41

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 13:11

Em Atos do Desembargador.

05/07/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 09:49:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 09:49

Conclusão

04/07/2022 16:47

GABINETE 04

04/07/2022 15:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/07/2022 12:41

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 325.

01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

06/06/2022 07:41

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

03/06/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 13:02:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/06/2022 08:46

CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 17:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/06/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:50:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 12:50

Conclusão

01/06/2022 16:33

GABINETE 04

01/06/2022 15:56

Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para fins de verificação se no plenário virtual consta o presente feito incluído com necessidade de revisão, uma vez que o mesmo não consta na relação dos processo

31/05/2022 10:07

Certifico que o feito aguarda nova inclusão em pauta virtual de julgamento.

28/04/2022 17:36

Certifico que o feito aguarda nova inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/03/2022 11:29

Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/02/2022 16:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/02/2022 16:11

Certifico que para efeitos de regularização do feito procedi o cadastro dos Embargos de Declaração protocolado no movimento nº 269.

14/02/2022 16:09

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LEONILSON DOS SANTOS LINHARES.

12/01/2022 11:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

12/01/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 11:23:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/01/2022 10:38

CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 09:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/10/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 11:21:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 11:21

Conclusão

22/10/2021 10:17

GABINETE 04

22/10/2021 10:13

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

22/10/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 07:59:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2021 08:53

Remessa

06/10/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 08:51:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

05/10/2021 15:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2021 15:28

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 262/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos interposto contra Acórdão desse Egrégio Tribunal de Justiça que, à unanimidade, conheceu e deu provimento ao apelo interpo

05/10/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 11:08:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2021 10:43

Remessa

05/10/2021 10:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 278.

05/10/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 10:20:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/10/2021 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2021 12:24

Certifico que conforme determinado na parte final dio despacho lançado no MOV. 278, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

03/10/2021 23:27

CONTRA RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2021 09:56:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO (Advogado Réu). Ciência despacho MOV. 278

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

22/09/2021 00:00

Intimação

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 08:51

Despacho (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

21/09/2021 08:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2021 09:56:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO

21/09/2021 08:44

Remessa cancelada com reversão de metas

20/09/2021 10:26

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (movimento de ordem nº 278).

08/09/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 09:32:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/08/2021 11:59

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 09:56

Em Atos do Desembargador. Eventual acolhimentos dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Estado do Amapá poderá implicar na modificação da decisão colegiada embargada. Assim, intime-se o embargado para, em 02 (dois) dias, querendo, co

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

27/07/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 09:29:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 09:29

Conclusão

23/07/2021 09:13

GABINETE 04

23/07/2021 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/07/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:06:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES - TJAP2g

19/07/2021 17:14

Remessa

19/07/2021 17:13

Em Atos do Procurador.

19/07/2021 17:08

Protocolo Nº 20870532 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Embargos de Declaração pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

19/07/2021 17:03

Em Atos do Procurador.

15/07/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 12:27:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2021 11:50

Remessa

15/07/2021 11:48

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 253.

15/07/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 11:46:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/07/2021 11:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2021 11:04

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 253 )

04/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEONILSON DOS SANTOS LINHARES e provido na data: 23/06/2021 12:40:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO (Advogado Réu).

30/06/2021 14:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 259.

25/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

25/06/2021 00:00

Intimação

24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

24/06/2021 12:58

Notificação (Conhecido o recurso de LEONILSON DOS SANTOS LINHARES e provido na data: 23/06/2021 12:40:47 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO

24/06/2021 12:58

Acórdão (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

23/06/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 13:20:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/06/2021 13:20

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 12:40

Em Atos do Desembargador.

18/06/2021 13:42

Conclusão

18/06/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 13:42:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 13:10

GABINETE 04

18/06/2021 12:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/06/2021 08:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/06/2021 08:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 17:18

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

21/05/2021 11:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

21/05/2021 08:20

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

06/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/05/2021 08:00 até 20/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 17:15

Pauta de Julgamento (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 17:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 65, realizada no período de 14/05/2021 08:00:00 a 20/05/2021 23:59:00

03/05/2021 21:27

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/05/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 11:12:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/05/2021 10:46

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 10:36

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

30/04/2021 20:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/04/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 10:07:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 10:07

Conclusão

30/04/2021 08:48

GABINETE 05

30/04/2021 08:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Revisor.

28/04/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 13:55:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/04/2021 09:03

CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 09:02

Em Atos do Desembargador. ???Ao i. Revisor.

07/01/2021 16:03

Conclusão

07/01/2021 16:03

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 16:03:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/01/2021 16:34

GABINETE 04

05/01/2021 16:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/01/2021 15:50

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2021, às 15:50:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/12/2020 13:17

Remessa

21/12/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 13:16:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

21/12/2020 11:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/12/2020 11:17

Em Atos do Procurador. PARECER 414/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por LEONILSON DOS SANTOS LINHARES, inconformado com a decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, proferi

11/12/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 11:33:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2020 10:32

Remessa

11/12/2020 10:27

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

11/12/2020 10:21

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000727-37.2019.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 205) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES (LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.06.000

11/12/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 10:20:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/12/2020 12:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2020 12:44

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

10/12/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 09:11:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2020 12:28

CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 12:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEONILSON DOS SANTOS LINHARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/12/2020 12:27

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0000727-37.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 00

09/12/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 12:25:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/12/2020 12:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2020 12:02

Certifico que, em razão da apresentação das contrarrazões pelo MP#199, faço remessa ao TJAP#190.

04/12/2020 15:05

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 15:09:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

04/12/2020 09:56

Remessa

04/12/2020 09:55

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO

04/12/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 23/11/2020 10:05:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO (Advogado Réu). Vista ao advogado constituído para ciência da decisão.

25/11/2020 09:28

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 23/11/2020 10:05:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Vista ao advogado constituído para ciência da decisão.

24/11/2020 17:42

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 17:42:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2020 11:47

Remessa

24/11/2020 11:46

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 11:46:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/11/2020 11:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2020 11:32

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 190, encaminho os autos ao RMP, para as contrarrazões recursais.

24/11/2020 11:31

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 23/11/2020 10:05:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO Advogado Auxiliar Réu: ANA CLAUDIA SILVA

23/11/2020 10:05

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

19/11/2020 11:34

Mandado

19/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/10/2020 18:35:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

18/11/2020 10:45

Certifico que, face a juntada de ordem 185, faço conclusão.

18/11/2020 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/11/2020 13:33

RECURSO DE APELAÇÃO

17/11/2020 13:23

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/10/2020 18:35:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO (Advogado Réu).

09/11/2020 12:47

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/10/2020 18:35:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO Advogado Auxiliar Réu: ANA CLAUDIA SILVA

09/11/2020 12:44

Certifico que NOTIFIQUEI a Defesa do acusado, para ciência de sentença.

09/11/2020 12:43

Decurso de Prazo para o réu.

09/11/2020 12:37

Certifico que o feito aguarda o final do prazo para vítima IZAAC.

09/11/2020 10:24

Em Atos do Juiz. Anotem-se os nomes das causídicas, conforme instrumento procuratório.

04/11/2020 09:44

Certifico que ante an juntada da petição#176, faço os autos conclusos.

04/11/2020 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/11/2020 20:13

Juntada de PROCURAÇÃO

29/10/2020 11:24

às 09:56h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

28/10/2020 09:21

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso de LEONILSON DOS SANTOS LINHARES, intimado em 27/10/2020

27/10/2020 21:22

Mandado

15/10/2020 13:29

Intimação DE SENTENÇA para - ISAC BRITO BAIA - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020 13:29

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE FRANK COTA RODRIGUES, SUELEM DOS SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020 13:28

Intimação DE SENTENÇA para - LEONILSON DOS SANTOS LINHARES - emitido(a) em 15/10/2020

13/10/2020 14:28

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 14:28:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

13/10/2020 09:32

Remessa

13/10/2020 09:32

Protocolo Nº 18903966 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência de sentença

08/10/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 09:41:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2020 09:12

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

08/10/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 08:32:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/10/2020 13:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2020 13:31

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

06/10/2020 18:35

Em Atos do Juiz.

28/09/2020 09:36

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

21/09/2020 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/09/2020 14:51

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 175, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.

21/09/2020 01:08

Memoriais - DPE/AP

27/08/2020 13:39

Faço juntada a estes autos do(s) e-mail enviando à DPE/AP, referente ao ofício#155

27/08/2020 13:26

Nº: 3682171, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP ( DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 13:17

Certifico que, em razão do Protocolo nº 34564/2020-CGJ/TJAP, a Defensoria Pública Geral do Estado do Amapá, doravante será NOTIFICADA para manifestação processual, através do e-mail: [email protected] <mailto:[email protected]>.

27/08/2020 13:17

Decurso de Prazo sem que a DEFENAP, regularmente intimada, apresentasse alegações finais em favordo acusado. Em cumprimento a determinação judicial, procedo a intimação do Defensor Geral para oferecimento das alegações finais do réu#152.

14/08/2020 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/08/2020 17:16:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista ao Defensor Geral para apresentação das alegações finais em favor do réu

04/08/2020 17:19

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/08/2020 17:16:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: DIOGO BRITO G

04/08/2020 17:16

Decurso de Prazo sem que a DEFENAP, regularmente intimada, apresentasse alegações finais em favordo acusado. Em cumprimento a determinação judicial, procedo a intimação do Defensor Geral para oferecimento das alegações finais do réu.

20/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 09:37:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista às Defensoras Públicas com atuação nesta Vara Criminal, para apres

10/07/2020 15:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 09:37:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

09/07/2020 09:37

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação das Defensoras Públicas com atuação nesta Vara Criminal, para apresentar as alegações finais. Permanecendo a inércia, intime-se o Defensor Geral do Estado, para fins de cumprimento da demanda.

09/07/2020 08:45

Decurso de prazo da Defensora Pública, para manifestação.

09/07/2020 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/06/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/06/2020 09:19:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2020 09:19

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/06/2020 09:19:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

16/06/2020 09:19

Nesta data, renovo vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

31/05/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/05/2020 14:20:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/05/2020 18:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/05/2020 14:20:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

12/05/2020 14:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público,para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo legal.

07/04/2020 15:21

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 15:21:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

07/04/2020 11:55

Remessa

07/04/2020 11:54

procedência

28/02/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 09:56:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2020 08:03

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

28/02/2020 08:02

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 08:02:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/02/2020 13:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2020 13:10

Foi juntado ao movimento 114 o interrogatório de LEONILSON DOS SANTOS LINHARES.

27/01/2020 13:26

Certifico que em face a manifestação do MP no movimento de ordem Nº 124 requerendo a JUNTADA DO INTERROGATÓRIO DO RÉU, faço o devido requerimento ao Gabinete para tomar as providências cabiveis.

24/01/2020 08:00

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 760/2019-CME/IAPEN, comunicando descumprimento de monitoração eletrônica.

13/11/2019 10:58

Certifico que, nesta data, o acusado LEONILSON DOS SANTOS LINHARES compareceu nesta Central de Atendimento Criminal de Macapá e informou que reside na TRAVESSA EMANOEL JOSÉ DOS SANTOS, Nº 773 KITNET 1, BAIRRO - NOVO BURITIZAL EM MACAPÁ.

06/11/2019 09:30

Certifico que em face a manifestação do MP no movimento de ordem Nº 124 requerendo a JUNTADA DO INTERROGATÓRIO DO RÉU, faço o devido requerimento ao Gabinete para tomar as providências cabiveis.

06/11/2019 07:46

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 07:49:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

05/11/2019 11:34

Remessa

05/11/2019 11:33

Protocolo Nº 17011934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INTERROGATÓRIO

30/09/2019 08:48

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 08:48:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2019 11:39

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

27/09/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 10:56:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/09/2019 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2019 10:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão interna.

26/09/2019 14:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2019120184LO431

26/09/2019 13:56

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - LEONILSON DOS SANTOS LINHARES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/09/2019

26/09/2019 13:52

Em audiência

26/09/2019 13:52

Em audiência

26/09/2019 13:52

Instrução e Julgamento realizada em 26/09/2019 às '13:52'h

25/09/2019 08:31

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

24/09/2019 10:11

Certifico que, o presente feito aguarda Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2019 às 11:30h

24/09/2019 08:21

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da DPE-AP [mov. 105].

23/09/2019 14:52

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA CUPUAÇU , 1.408 - BRASIL NOVO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

23/09/2019 12:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019118513AW5O3

23/09/2019 12:40

Nº: 3455984, ENCAMINHA DE PESSOAS para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 23/09/2019

23/09/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

23/09/2019 12:18

Certifico que face à manifestação da DEFENAP, no movimento de ordem nº 105, requerendo a HABILITAÇÃO para atuar na defesa do réu, faço conclusão dos autos.

23/09/2019 10:15

Pedido de habilitação da Defensoria Pública nos autos.

19/09/2019 10:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191170979G7NB

19/09/2019 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - LEONILSON DOS SANTOS LINHARES - emitido(a) em 19/09/2019

18/09/2019 13:33

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado a constituir novo advogado. Se o caso, poderá procurar a Defensoria Pública. Urgencie-se, data a proximidade da audiência.

18/09/2019 12:58

Certifico que face à manifestação do patrono do Réu, no movimento de ordem nº 99, renunciando ao mandato a si outorgado, faço conclusão dos autos.

18/09/2019 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/09/2019 11:02

RENÚNCIA DO ADVOGADO.

05/09/2019 09:09

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 92]; expeça-se o necessário, com urgência, dada a proximidade da audiência.

04/09/2019 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SUELEM DOS SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 04/09/2019

04/09/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 07:24:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

04/09/2019 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/09/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 07:23:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

03/09/2019 10:25

Remessa

03/09/2019 10:25

Protocolo Nº 16585957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

03/09/2019 10:21

Protocolo Nº 16585860 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. indeferimento

01/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2019 às 11:30:00 na data: 21/08/2019 10:55:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA (Advogado Réu).

28/08/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:35:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2019 08:00

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

22/08/2019 11:46

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 11:46:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/08/2019 10:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2019 10:00

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para que diga quanto à Suelen Santos dos Santos, e caso insista deverá viabilizar a intimação. Antes de tudo, porém, deverá dizer quanto ao pedido de liberdade fomulado pela defesa, sob a alegação de exc

22/08/2019 09:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2019 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA

21/08/2019 10:55

Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2019 às 11:30h

21/08/2019 10:54

Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2019 às '10:54'h

21/08/2019 10:54

Em audiência

20/08/2019 23:06

já que nas vezes em que diligenciei ao endereço indicado na ordem, em dias e horários distintos, oportunidades em que encontrei o imóvel fechado. Notificação emitida, mas não atendida.. Diante do exposto, recolho o mandado para os devidos fins. Arquivado

20/08/2019 11:17

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 75.

27/07/2019 22:46

Mandado

26/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 09:00:00 na data: 26/06/2019 13:23:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA (Advogado Réu).

19/07/2019 08:44

A pedido da Secretaria, deixei de efetuar o cumprimento ao r. mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

16/07/2019 11:21

Certifico que o ofício nº 3385939 - para tornar sem efeito o ofício 3371222, pois os policiais militares já foram ouvidos na audiência anterior.

16/07/2019 11:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD201908950064RHP

16/07/2019 10:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA

16/07/2019 10:17

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 10:01

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 16/07/2019

01/07/2019 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISAC BRITO BAIA - emitido(a) em 01/07/2019

01/07/2019 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE FRANK COTA RODRIGUES - emitido(a) em 01/07/2019

01/07/2019 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SUELEM DOS SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 01/07/2019

01/07/2019 12:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019082963OOX19

01/07/2019 12:30

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 01/07/2019

01/07/2019 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019082962WR4N7

01/07/2019 12:26

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2019

26/06/2019 13:24

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº61.

26/06/2019 13:23

Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2019 às 09:00h

26/06/2019 07:44

Certifico que nos termos da determinação proferida em ordem nº 47, habilito os autos ao gabinete para designação de audiência para prosseguimento da instrução criminal.

25/06/2019 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/06/2019 15:41

Protocolo Nº 16103128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES.

16/06/2019 06:01

Intimação (Liberdade Provisória na data: 29/05/2019 13:44:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTONIEL DOS SANTOS LIMA (Advogado Réu).

06/06/2019 08:16

Notificação (Liberdade Provisória na data: 29/05/2019 13:44:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OTONIEL DOS SANTOS LIMA

04/06/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 07:29:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

03/06/2019 10:12

Remessa

03/06/2019 10:11

Protocolo Nº 15973585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

31/05/2019 12:54

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 12:54:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2019 11:56

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

30/05/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 11:46:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/05/2019 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2019 09:20

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão no mov. ordem n. 47.

30/05/2019 09:19

Notificação (Liberdade Provisória na data: 29/05/2019 13:44:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) OTONIEL DOS SANTOS LIMA

29/05/2019 13:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, apresentado por LEONILSON DOS SANTOS LINHARES, por seus patrono constituído, alegando, em síntese, que preenche os requisitos legais para responder ao processo em liberdade, e ainda, q

29/05/2019 12:47

Protocolo Nº 15948321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação_intimação

20/05/2019 09:58

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 09:58:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

20/05/2019 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/05/2019 08:59

Remessa

17/05/2019 08:59

Protocolo Nº 15868685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. indeferimento do pedido

17/05/2019 08:15

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2019 às 10:00:00 na data: 10/04/2019 13:54:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) OTONIEL DOS SANTOS LIMA (Advogado Réu).

14/05/2019 13:38

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 13:38:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/05/2019 12:44

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

13/05/2019 12:42

Instrução e Julgamento realizada em 13/05/2019 às '12:42'h

13/05/2019 12:42

Em audiência

13/05/2019 12:42

Em audiência

10/05/2019 09:34

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h24min a intimação, via telefone, 99182-5210, de SUELEM DOS SANTOS DOS SANTOS, para comparecer à audiência designada para o dia 1305/2019

10/05/2019 09:32

Certifico que conforme a certidão do Sr. Oficial de justiça de ordem 33, as vítimas JOSE FRANK COTA RODRIGUES e SUELEM DOS SANTOS DOS SANTOS, não foram intimados.

08/05/2019 22:06

Mandado

07/05/2019 12:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019058982QMPOU

07/05/2019 12:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201905898159A5A

07/05/2019 12:35

Ofício Nº: 005390/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 07/05/2019

07/05/2019 12:32

Ofício Nº: 005389/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/05/2019

07/05/2019 12:29

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h28min a intimação, via telefone, de ISAC BRITO BAIA para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2019 às 10:00.

07/05/2019 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE FRANK COTA RODRIGUES, SUELEM DOS SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 07/05/2019

07/05/2019 12:14

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) OTONIEL DOS SANTOS LIMA

10/04/2019 13:55

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 22.

10/04/2019 13:54

Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2019 às 10:00h

09/04/2019 10:54

Faço juntada a estes autos do Ofício 0529/2019-Coord/CIOSP/Pacoval, de 21/03/2019, por meio do qual encaminha cópia do LAUDO DE EXAME PERICIAL DE AVALIAÇÃO MERCEOLÓGICA INDIRETA nº 21627/2019-POLITEC.

08/04/2019 10:58

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

05/04/2019 13:24

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de LEONILSON DOS SANTOS LINHARES [mov. 16], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mé

05/04/2019 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/04/2019 08:51

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 16)

04/04/2019 17:07

Protocolo Nº 15620407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. TORNAR SEM EFEITO PETIÇÃO NO MOV. 17.

04/04/2019 17:00

Protocolo Nº 15620385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXCLUSÃO DE JACY COSTA DA EXECUÇÃO.

04/04/2019 16:38

Protocolo Nº 15620277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

04/04/2019 13:01

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do patrono constituído, nomeio a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação. Notifique-se.

04/04/2019 12:22

Decurso de Prazo em 03/04/2019 sem que o patrono do réu apresentasse a resposta escrita, faço conclusos.

04/04/2019 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/03/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2019 14:37:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) OTONIEL DOS SANTOS LIMA (Advogado Réu).

12/03/2019 14:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2019 14:37:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) OTONIEL DOS SANTOS LIMA

12/03/2019 14:37

Certifico a intimação/notificação do advogado habilitado nos autos, para resposta à acusação.

28/02/2019 10:44

Mandado

25/02/2019 23:23

Protocolo Nº 15375319 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO NO PROCESSO, SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA.

07/02/2019 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019014325FAJ3H

07/02/2019 09:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEONILSON DOS SANTOS LINHARES - emitido(a) em 07/02/2019

07/02/2019 09:35

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do acusado LEONILSON DOS SANTOS.

01/02/2019 10:29

Em Atos do Juiz. Narra a Denúncia, com base no IP 070/2019 – CIOSP/PACOVAL, que no dia 24.01.2019, por volta das 02h, na residência localizada na Rua Setentrional, bairro Araxá, nesta cidade, o denunciado LEONILSON DOS SANTOS, agindo de livre e espontâne

01/02/2019 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

01/02/2019 08:03

Tombo em 01/02/2019.

31/01/2019 15:41

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003129-88.2019.8.03.0001 - Protocolo 1597557 - Protocolado(a) em 31-01-2019 às 15:40