TJAP - 0017762-12.2016.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 00:22
Decorrido prazo de BORGES & MACHADO ADVOGADOS em 04/07/2025 23:59.
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02/07/2025 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/07/2025 11:01
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
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27/06/2025 13:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/06/2025 13:38
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
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10/06/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 10:25
Expedição de Mandado.
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05/06/2025 10:25
Expedição de Mandado.
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05/06/2025 09:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/06/2025 08:10
Conclusos para decisão
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05/06/2025 01:40
Decorrido prazo de REVOLUTION COMUNICACAO E MARKETING LTDA em 04/06/2025 23:59.
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02/06/2025 15:16
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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02/06/2025 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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28/05/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2024- 5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para impulsionar o processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento.
Macapá/AP, 27 de maio de 2025. -
27/05/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 00:53
Decorrido prazo de REVOLUTION COMUNICACAO E MARKETING LTDA em 14/05/2025 23:59.
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23/04/2025 09:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/04/2025 07:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/04/2025 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/04/2025 09:46
Conclusos para decisão
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07/04/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
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01/02/2025 00:36
Decorrido prazo de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:36
Decorrido prazo de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
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26/01/2025 00:16
Publicado Intimação em 24/01/2025.
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26/01/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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19/12/2024 20:38
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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17/12/2024 18:40
Conclusos para decisão
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11/12/2024 00:35
Decorrido prazo de REVOLUTION COMUNICACAO E MARKETING LTDA em 10/12/2024 23:59.
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19/11/2024 00:57
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/11/2024 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/11/2024 14:09
Indeferido o pedido de REVOLUTION COMUNICACAO E MARKETING LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-27 (REQUERENTE)
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31/10/2024 15:01
Conclusos para decisão
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22/10/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 15:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/10/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/10/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 11:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
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17/09/2024 10:42
Conclusos para decisão
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17/09/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
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11/08/2024 18:31
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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09/08/2024 13:57
Determinado o arquivamento
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09/08/2024 09:19
Conclusos para decisão
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18/06/2024 21:18
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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18/06/2024 21:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/04/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 12:56
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 12:55
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 12:16
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 09:07
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 20:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
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19/06/2023 10:47
Conclusos para decisão
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19/06/2023 10:47
Expedição de Certidão.
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02/06/2023 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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28/03/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 07:59
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 11:08
Expedição de Certidão.
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01/12/2022 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/12/2022 07:52
Conclusos para decisão
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01/12/2022 07:52
Expedição de Certidão.
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26/09/2022 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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16/09/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 08:37
Ato ordinatório praticado
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16/09/2022 08:36
Expedição de Certidão.
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31/08/2022 13:47
Expedição de Certidão.
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31/08/2022 13:46
Expedição de Certidão.
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12/08/2022 19:41
Expedição de Certidão.
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22/07/2022 11:39
Expedição de Certidão.
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21/06/2022 21:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
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21/06/2022 13:07
Conclusos para decisão
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21/06/2022 13:07
Expedição de Certidão.
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30/05/2022 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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06/05/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 07:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/05/2022 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/04/2022 09:18
Conclusos para decisão
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12/04/2022 09:18
Expedição de Certidão.
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13/12/2021 11:29
Expedição de Certidão.
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07/12/2021 08:34
Expedição de Certidão.
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18/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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11/11/2021 16:08
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 11/11/2021 às 16:08:35 para DECISÃO
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08/11/2021 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2021 22:55
Outras Decisões
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05/10/2021 09:48
Conclusos para decisão
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05/10/2021 09:48
Expedição de Certidão.
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05/10/2021 09:45
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/10/2021 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2021 22:55
Outras Decisões
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30/09/2021 11:13
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 11:13
Expedição de Certidão.
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29/09/2021 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2021 08:31
Ato ordinatório praticado
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10/09/2021 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2021 08:12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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27/05/2021 08:33
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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25/05/2021 16:47
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0056743-08.2019.8.03.0001
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16/04/2021 10:03
Conclusos para decisão
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16/04/2021 10:03
Expedição de Certidão.
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15/04/2021 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2021 17:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 15/04/2021 às 17:39:37 para DECISÃO
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14/04/2021 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2021 09:55
Processo Desarquivado
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31/03/2021 01:27
Deferido sem Custas Judiciais
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08/03/2021 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2020 13:58
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
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11/02/2020 14:16
Arquivamento
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29/01/2020 09:13
Conclusos para decisão
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29/01/2020 09:13
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/01/2020.
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17/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 17/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
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07/01/2020 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2019 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2019 10:43
Conclusos para decisão
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09/12/2019 10:43
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/12/2019.
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22/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 22/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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12/11/2019 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2019 11:47
Ato ordinatório praticado
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12/11/2019 11:47
Juntada de Ofício
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08/11/2019 13:33
Expedição de Certidão.
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22/10/2019 15:09
Expedição de Certidão.
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16/10/2019 11:09
Expedição de Certidão.
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14/10/2019 09:28
Expedição de Certidão.
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14/10/2019 09:27
Expedição de Certidão.
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30/09/2019 12:49
Expedição de Certidão.
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26/09/2019 12:12
Outras Decisões
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13/09/2019 11:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 13/09/2019 às 11:51:01 para Rotinas processuais
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10/09/2019 16:09
Conclusos para decisão
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10/09/2019 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2019 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2019 11:44
Ato ordinatório praticado
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14/08/2019 12:14
Expedição de Alvará.
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09/08/2019 09:35
Expedição de Certidão.
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08/08/2019 15:46
Outras Decisões
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08/08/2019 08:54
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/08/2019.
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24/07/2019 13:16
Conclusos para despacho
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24/07/2019 13:16
Recebidos os autos
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24/07/2019 11:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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24/07/2019 11:17
Expedição de Certidão.
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23/07/2019 16:04
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 23/07/2019 às 16:04:29 para DECISÃO
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19/07/2019 11:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/07/2019 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
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19/07/2019 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2019 17:49
Outras Decisões
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13/07/2019 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2019 12:20
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2019 09:12
Conclusos para decisão
-
03/07/2019 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2019 08:44
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 03/07/2019 às 08:44:07 para DESPACHO
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24/06/2019 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2019 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2019 09:25
Conclusos para decisão
-
05/06/2019 09:25
Recebidos os autos
-
04/06/2019 18:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
04/06/2019 18:33
Expedição de Certidão.
-
03/04/2019 10:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/04/2019 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
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01/04/2019 12:03
Expedição de Certidão.
-
01/04/2019 10:26
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/04/2019.
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08/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 08/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/02/2019 11:46
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
25/02/2019 13:24
Outras Decisões
-
30/01/2019 17:38
Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 30/01/2019 às 17:38:57 para DECISÃO
-
30/01/2019 17:27
Conclusos para decisão
-
30/01/2019 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2019 09:13
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
28/01/2019 15:10
Proferida decisão de mero expediente
-
23/01/2019 17:07
Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 23/01/2019 às 17:07:38 para Rotinas processuais
-
20/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 20/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/01/2019 09:17
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 126
-
14/01/2019 15:50
Conclusos para decisão
-
14/01/2019 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2019 10:02
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
14/01/2019 10:02
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2019 12:17
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
19/12/2018 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2018 11:51
Expedição de Certidão.
-
05/12/2018 15:36
Proferida decisão de mero expediente
-
05/12/2018 09:38
Conclusos para decisão
-
05/12/2018 09:38
Expedição de Certidão.
-
03/12/2018 10:38
Expedição de Certidão.
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13/11/2018 11:26
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/11/2018.
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18/10/2018 16:40
Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 18/10/2018 às 16:40:04 para DECISÃO
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16/10/2018 12:02
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
16/10/2018 12:01
Expedição de Certidão.
-
15/10/2018 12:49
Expedição de Mandado.
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10/10/2018 15:14
Proferida decisão de mero expediente
-
20/08/2018 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2018 09:23
Conclusos para decisão
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17/08/2018 09:23
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/08/2018.
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17/08/2018 09:23
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 105
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09/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 09/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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30/07/2018 12:12
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
30/07/2018 12:12
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2018 12:11
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2018 10:16
Expedição de Certidão.
-
14/06/2018 11:49
Expedição de Certidão.
-
12/06/2018 13:38
Proferida decisão de mero expediente
-
04/06/2018 09:00
Expedição de Certidão.
-
19/04/2018 08:29
Conclusos para decisão
-
19/04/2018 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2018 12:03
Processo Suspenso
-
16/04/2018 12:03
Ato ordinatório praticado
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16/04/2018 12:03
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2018.
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06/04/2018 07:55
Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 06/04/2018 às 07:55:33 para Rotinas processuais
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05/04/2018 09:25
Desapensado do processo 0056944-10.2013.8.03.0001 1
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05/04/2018 09:23
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
05/04/2018 09:23
Ato ordinatório praticado
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05/04/2018 09:22
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/04/2018.
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08/03/2018 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2018 11:32
Expedição de Mandado.
-
06/02/2018 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2018 16:40
Conclusos para decisão
-
18/01/2018 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2018 10:20
Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 16/01/2018 às 10:20:18 para Rotinas processuais
-
10/01/2018 14:00
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
10/01/2018 14:00
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2017 12:15
Expedição de Certidão.
-
15/12/2017 14:01
Proferida decisão de mero expediente
-
25/11/2017 16:31
Conclusos para decisão
-
25/11/2017 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2017 13:32
Expedição de Alvará.
-
31/10/2017 07:34
Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 31/10/2017 às 07:34:27 para DESPACHO
-
30/10/2017 14:21
Expedição de Certidão.
-
30/10/2017 14:10
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
30/10/2017 11:57
Expedição de Certidão.
-
25/10/2017 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2017 12:58
Conclusos para despacho
-
16/10/2017 12:58
Expedição de Certidão.
-
09/10/2017 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2017 10:01
Recebidos os autos
-
22/08/2017 15:29
Intimação positiva via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 22/08/2017 às 15:29:30 para Rotinas processuais
-
18/08/2017 12:17
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
18/08/2017 12:16
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2017 12:15
Juntada de Ofício
-
18/08/2017 10:59
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE INTERESSADA DESIRÉE PAIXÃO COSTA.
-
14/08/2017 09:52
Expedição de Certidão.
-
03/08/2017 11:31
Expedição de Certidão.
-
28/07/2017 15:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/07/2017 09:58
Expedição de Certidão.
-
15/07/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA em 15/07/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
10/07/2017 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2017 12:12
Recebidos os autos
-
05/07/2017 14:47
Conclusos para decisão
-
05/07/2017 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2017 13:36
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
05/07/2017 13:36
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2017 07:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2017 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2017 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2017 13:23
Expedição de Mandado.
-
12/06/2017 09:53
Expedição de Certidão.
-
12/06/2017 09:52
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2017 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2017 09:51
Intimação positiva via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 24/05/2017 às 09:51:13 para Rotinas processuais
-
23/05/2017 16:58
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
23/05/2017 16:57
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2017 11:31
Expedição de Certidão.
-
05/04/2017 12:27
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO.
-
03/03/2017 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DESIRÉE PAIXÃO COSTA em 02/02/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
-
23/01/2017 16:16
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
16/12/2016 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2016 14:40
Conclusos para despacho
-
12/12/2016 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 07/12/2016.
-
06/12/2016 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2016
-
06/12/2016 10:35
Expediente Encaminhado ao DJE
-
06/12/2016 10:35
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2016 10:31
Transitado em Julgado em 01/12/2016
-
08/11/2016 01:00
Publicado Sentença em 08/11/2016.
-
07/11/2016 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2016
-
07/11/2016 12:10
Expediente Encaminhado ao DJE
-
04/11/2016 12:26
Julgado procedente o pedido
-
23/09/2016 15:16
Conclusos para julgamento
-
23/09/2016 15:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/09/2016.
-
15/08/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 15/08/2016.
-
12/08/2016 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2016
-
09/08/2016 11:11
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/08/2016 10:05
Reforma de decisão anterior
-
18/07/2016 14:40
Conclusos para despacho
-
18/07/2016 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2016 12:24
Apensado ao processo 0056944-10.2013.8.03.0001 1
-
23/06/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 23/06/2016.
-
22/06/2016 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2016
-
22/06/2016 10:57
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/06/2016 14:58
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REVOLUTION COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP.
-
02/06/2016 13:57
Conclusos para despacho
-
02/06/2016 13:57
Expedição de Certidão.
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02/06/2016 13:57
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 4
-
05/05/2016 08:39
Conclusos para despacho
-
05/05/2016 08:39
Processo Autuado
-
20/04/2016 10:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2016
Ultima Atualização
15/10/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Mandado de penhora • Arquivo
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