23/06/2025 00:15

Decorrido prazo de CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
22/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 30/05/2025.
22/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
07/06/2025 10:51

Juntada de Petição de ciência
07/06/2025 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6013457-33.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARINEZ LEITAO MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 15408339.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$ 60.978,32. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes desta decisão. 05 Macapá/AP, 8 de janeiro de 2025.

ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
29/05/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/05/2025 13:39

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
29/05/2025 13:39

Juntada de Ofício requisitório de precatório
29/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 10:28

Processo Desarquivado
16/05/2025 10:35

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
14/03/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MARINEZ LEITAO MARTINS em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
01/02/2025 00:20

Decorrido prazo de CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 12:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/12/2024 10:20

Conclusos para decisão
30/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/11/2024 23:59.
14/10/2024 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 13:43

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 22:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:29

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2024 23:59.
24/05/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 15:11

Expedição de Ofício.
22/03/2024 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 12:33

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:32

Expedição de Ofício.
16/02/2024 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
07/02/2024 20:31

Expedição de Ofício.
07/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/02/2024 08:41

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:41

Transitado em Julgado em 07/02/2024
03/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:13

Decorrido prazo de MARINEZ LEITAO MARTINS em 23/01/2024 23:59.
16/12/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2023 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2023 12:46

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 14:00

Conclusos para julgamento
21/11/2023 08:00

Juntada de Contestação
03/10/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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