TJAP - 6016268-92.2025.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 01:29
Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA BEZERRA em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 01:29
Decorrido prazo de 36.082.222 MATEUS PEREIRA BEZERRA em 27/06/2025 23:59.
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05/06/2025 14:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 14:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6016268-92.2025.8.03.0001 Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: 36.082.222 MATEUS PEREIRA BEZERRA, MATEUS PEREIRA BEZERRA EXECUTADO: MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA DECISÃO Em análise do valor das custas, verifico ser de baixa monta - R$ 323,29.
Com base nisso, verifico que o autor possui condições de arcar com referido valor, uma vez que não há demonstração, nos autos, de que se encontra desempregado, de fato, e de que o recolhimento das custas lhe prejudicaria o próprio sustento.
Ora, resta evidente que o embargante é empresário individual (com empresa ativa), além do que juntou aos autos, tão somente, o extrato bancário da pessoa jurídica, deixando de fora o da pessoa física.
Assim, indefiro o pedido de gratuidade.
Regularizar o feito em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Macapá/AP, 22 de maio de 2025.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
22/05/2025 18:10
Determinada a emenda à inicial
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22/05/2025 11:00
Conclusos para decisão
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13/05/2025 20:59
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 20:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/05/2025 20:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/04/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/04/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 11:37
Determinada a emenda à inicial
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01/04/2025 10:18
Conclusos para decisão
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26/03/2025 13:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/03/2025 13:30
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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