TJAP - 0026753-40.2017.8.03.0001

09/02/2022 11:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/02/2022 11:27

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

31/01/2022 09:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de inserção da indisponibilidade de bens da parte Executada e seu RL, no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens.

17/12/2021 09:54

Certifico que remeto ao gabinete.

14/12/2021 17:48

Em Atos do Juiz. A Fazenda Pública Estadual requer a decretação de indisponibilidade de bens do executado que, devidamente citado, não pagou o valor devido nem apresentou bens à penhora.Ora, não tendo o executado comprovado o pagamento do valor devido ou

01/12/2021 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/12/2021 08:42

Concluso

26/11/2021 15:16

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Decretação de Indisponibilidade

24/11/2021 08:43

Intimação (deferimento na data: 05/11/2021 10:54:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Não havendo valores a serem bloqueados, inti

23/11/2021 08:39

Notificação (deferimento na data: 05/11/2021 10:54:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/11/2021 08:38

Faço juntada a estes autos resposta de consulta ao Sisbajud. O valor encontrado foi irrisório, razão pela qual procedi com o desbloqueio.

18/11/2021 08:44

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/0999-05, que aguarda resposta.

09/11/2021 11:33

SISBAJUD

05/11/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de MO 175.Promova-se a indisponibilidade do valor exequendo no SISBAJUD em nome do RL do réu MARCELO PEREIRA DA SILVA (CPF n. *38.***.*00-91) no montante de R$ 441.136,11, nos termos do artigo 854 do NCPC. Feito isso, a par

25/10/2021 18:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/10/2021 18:36

Conclusos.

22/10/2021 14:43

Petição do Estado do Amapá - Consulta ao Sisbajud e juntada de planilha atualizada - Pessoa física.

21/10/2021 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 12:00:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/10/2021 12:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 12:00:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/10/2021 12:00

Nos termos da Portaria da nº 001/2017, manifeste-se a parte autora para requerer o queentender de direito em, 10 (dez) dias.

18/10/2021 09:29

Em pesquisa ao Sistema InfoJud, foram colhidas as seguintes informações sobre a parte ré: 2017 - Não consta declaração entregue para os dados informados.

15/10/2021 09:54

Certifico que os autos aguardam retorno das férias da Magistrada titular para realização da pesquisa INFOJUD.

01/10/2021 12:26

Certifico que estes autos foram incluídos em pasta própria para realização de consulta ao sistema INFOJUD pela magistrada.

08/09/2021 11:06

Certifico que remeto autos para consulta ao INFOJUD

03/09/2021 16:30

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de MO 164.Proceda-se consulta ao INFOJUD da declaração de imposto de renda para localizar bens do réu.

25/08/2021 18:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/08/2021 18:58

Conclusos.

23/08/2021 16:17

Petição do Estado do Amapá - Consulta ao Infojud.

23/08/2021 08:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 11:50:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/08/2021 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 11:50:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/08/2021 11:50

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.

19/08/2021 11:24

Faço juntada a estes autos da consulta ao Sistema Renajud, negativa.

30/07/2021 12:09

Encaminho estes autos ao Gabinete ADM para pesquisa via sistema RENAJUD.

28/07/2021 21:00

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de MO 155.Proceda-se consulta RENAJUD, lançando a restrição judicial de transferência.

14/07/2021 08:40

Concluso.

14/07/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/07/2021 16:45

REQUER RENAJUD

12/07/2021 08:46

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 22:09:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/07/2021 21:48

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 22:09:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2021 22:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente eletronicamente para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

24/06/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/06/2021 11:04

Decurso de Prazo

23/06/2021 14:28

Certidão de regularização.

11/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

11/05/2021 00:00

Intimação

10/05/2021 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

10/05/2021 08:05

Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 10:32:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/05/2021 09:10

Notificação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 10:32:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/05/2021 09:10

Decisão (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

05/05/2021 10:32

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias.

22/04/2021 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/04/2021 11:49

Concluso.

22/04/2021 11:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

20/04/2021 21:15

Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão. Após, retornem conclusos.

03/04/2021 23:40

Certifico que transcorreu o prazo da suspensão.

03/04/2021 23:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/06/2020 22:19

DPE/AP: ciência

18/06/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 22/05/2020 11:46:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

09/06/2020 15:52

CIENCIA

09/06/2020 05:07

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 22/05/2020 11:46:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/06/2020 21:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/06/2020 21:05

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 22/05/2020 11:46:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

22/05/2020 11:46

Em Atos do Juiz. Suspenda-se a presente execução fiscal, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 1496/2020.Intime-se.

23/03/2020 11:21

MANIFESTAÇÃO

23/03/2020 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/03/2020 09:16

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 22:43:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/03/2020 11:20

Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 22:43:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/03/2020 22:43

Em Atos do Juiz. Extrai-se dos autos que a parte ré fora citada por edital (MO 51) e houve a rejeição à defesa apresentada pela Curadoria (MO 74). Em última petição (MO 122), o exequente pediu a penhora de bens. Assim, intime-se o exequente para apresen

23/02/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 11/02/2020 20:25:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

21/02/2020 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/02/2020 13:42

MANIFESTAÇÃO

14/02/2020 09:18

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 11/02/2020 20:25:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/02/2020 11:51

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 11/02/2020 20:25:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

11/02/2020 20:25

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de MO 117. Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 dias. Dê-se ciência.

28/01/2020 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/01/2020 10:09

petição

20/12/2019 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2019 08:31:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/12/2019 08:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2019 08:31:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/12/2019 08:31

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a consulta ao sistema BACENJUD constante no movimento de ordem nº113, requerendo o que entender de direito.

18/12/2019 12:18

Faço juntada a estes autos resposta de consulta negativa ao Sistema BacenJud.

18/11/2019 08:15

Certifico que a requisição de consulta/bloqueio foi registrada no Banco Central com protocolo de nº 20.***.***/2868-31.

15/10/2019 09:47

Certifico que a Magistrada Titular desse juizo se encontra em gozo de férias, não havendo possibilidade de consulta ao sistema BACENJUD. Aguarda-se o retorno da Juíza.

24/09/2019 10:21

Faço juntada a estes autos da resposta a consulta ao Sistema SERASAJUD, com a informação de inserção no cadastro de inadimplente daquele órgão do nome do requerido.

23/09/2019 11:07

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta via Bacenjud

19/09/2019 12:09

Em Atos do Juiz. Nos termos do pedido de MO 104, proceda-se consulta de eventuais aplicações financeiras via Bacenjud em nome do executado. Sem resultado positivo, cumpra-se a parte final da decisão de MO 100 com o arquivamento do feito.

18/09/2019 08:36

Certifico que foi realizada solicitação de inclusão do nome do requerido no cadastro de inadimplentes do sistema SERASAJUD, através do protocolo 1034923/2019.

30/08/2019 12:26

Conclusão

30/08/2019 12:26

Protocolo Nº 16566986 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

30/08/2019 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/08/2019 07:46

Intimação (deferimento na data: 23/08/2019 12:17:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/08/2019 11:32

Certifico que o feito aguarda a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD

26/08/2019 11:31

Notificação (deferimento na data: 23/08/2019 12:17:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/08/2019 12:17

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado no MO 98 para determinar a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, cuja inscrição será cancelada se efetuado o pagamento do débito, caso garantida a execução ou se esta for extint

06/08/2019 11:09

Protocolo Nº 16386403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

06/08/2019 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/08/2019 11:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 09:11:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/08/2019 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 09:11:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2019 09:11

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a consulta ao sistema INFOJUD constante no movimento de ordem nº 94.

30/07/2019 11:55

Certifico que em resposta a consulta Infojud, o requerido não entregou declaração.

09/07/2019 08:24

Certifico que os autos encontram-se aguardando consulta via INFOJUD, atribuição esta que compete ao Gabinete.

08/07/2019 08:27

Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta via INFOJUD da declaração do imposto de renda do executado.

18/06/2019 13:47

Protocolo Nº 16080263 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Consulta a Restituição do imposto de renda

18/06/2019 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/06/2019 09:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2019 10:52:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/06/2019 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2019 10:52:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/06/2019 10:52

Nos termos da Portaria nº 001/2018 – SU CÍVEL/MCP, intimo a parte Autora, para manifestar-se sobre o resultado da consulta e bloqueio de valores via BACENJUD de ordem nº 86, no prazo de dez dias.

03/06/2019 11:24

Faço juntada a estes autos da resposta a consulta ao Sistema Bacenjud, negativo.

29/05/2019 14:44

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6701-89.

29/05/2019 09:02

Protocolo Nº 15943521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

28/05/2019 09:21

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema Bacenjud pelo setor responsável – gabinete

27/05/2019 09:11

Intimação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 20:45:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/05/2019 13:10

Notificação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 20:45:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/05/2019 20:45

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 78. Promova-se o bloqueio do valor devido via BACENJUD nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos. Feito isso, requisite-se a transferência do va

07/05/2019 16:03

Protocolo Nº 15811226 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

07/05/2019 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/04/2019 11:00:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

26/04/2019 09:54

Intimação (Outras Decisões na data: 24/04/2019 11:00:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/04/2019 09:49

Notificação (Outras Decisões na data: 24/04/2019 11:00:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Defensoria Pública Do Estado D

24/04/2019 11:00

Em Atos do Juiz. Em face do Princípio da Fungibilidade recebo a impugnação apresentada. Trata-se de Impugnação à Execução apresentada pela Curadoria de Ausentes em defesa do réu revel MARCELO PEREIRA DA SILVA – ME, em face da Ação de Execução Fiscal que

04/04/2019 13:02

Protocolo Nº 15618803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

04/04/2019 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/03/2019 17:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2019 09:56:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/03/2019 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2019 09:56:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2019 09:56

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada.

25/03/2019 20:35

Protocolo Nº 15540472 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO / CURADORIA

24/03/2019 10:45

Mandado

14/03/2019 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP - emitido(a) em 14/03/2019

12/03/2019 19:50

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifiquei que a parte executada foi citada por Edital, tendo a Defensoria Pública sido intimada através do Escritório Digital, porém se manteve inerte em proceder a defesa do réu/revel ausente. Diante disso, antes

21/02/2019 11:02

Protocolo Nº 15350529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

21/02/2019 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/02/2019 09:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2019 09:26:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/02/2019 09:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2019 09:26:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/02/2019 09:26

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias.

19/02/2019 09:25

Decurso de Prazo

06/12/2018 06:01

Citação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 11:41:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

26/11/2018 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 11:41:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

26/11/2018 11:41

Nos termos da Portaria conjunta 001/2017, intime-se a Curadoria de Ausentes para realizar a defesa dos réveis ausentes.

26/11/2018 11:41

Decurso de Prazo

20/08/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/08/2018 16:25 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2018 em 20/08/2018.

17/08/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000149/2018

17/08/2018 11:24

Edital (16/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2018

16/08/2018 16:25

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - MARCELO PEREIRA DA SILVA - ME - emitido(a) em 16/08/2018

16/08/2018 11:13

Certifico que confeccionei a minuta do edital de citação, aguardando assinatura digital.

14/08/2018 19:53

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda da inicial com a juntada da CDA (MO 47). Diante das inúmeras tentativas infrutíferas de localização da parte requerida, defiro a citação por edital. Deverão constar os seguintes dados: 1- edital com prazo de 30 dias.

08/06/2018 15:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/06/2018 15:59

Protocolo Nº 13865667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

06/06/2018 09:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/05/2018 10:22

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Suspenda-se o feito pelo prazo de 90 dias. Após, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

25/05/2018 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/05/2018 16:06

Protocolo Nº 13788910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDA SUSPENSÃO POR 90 DIAS

24/05/2018 12:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2018 11:13:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/05/2018 11:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2018 11:13:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2018 11:13

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intima-se a parte autora a manifestar-se sobre as informações dos eventos 37-39, no prazo de 10 dias.

21/05/2018 14:43

Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema Renajud, negativa

16/05/2018 10:01

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações via BACENJUD.

10/05/2018 12:35

Faço juntada a estes autos do protocolo da ordem judicial de requisição de informações via BACENJUD.

08/05/2018 11:39

Certifico que os autos aguardam consulta junto aos Sistemas Conveniados.

07/05/2018 13:40

Protocolo Nº 13667906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

27/04/2018 10:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2018 10:23:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/04/2018 10:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2018 10:23:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2018 10:23

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

26/04/2018 10:22

Decurso de Prazo

17/01/2018 11:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/01/2018 10:32

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito por 60 dias para que o exequente localize o endereço e bens da parte Executada.

08/09/2017 11:51

Protocolo Nº 12517777 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

08/09/2017 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/09/2017 16:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2017 10:58:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/09/2017 16:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2017 10:58:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/09/2017 16:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2017 10:58:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/09/2017 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2017 10:58:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta

01/09/2017 10:58

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 21.

01/09/2017 09:32

Em razão de não ter localizado a parte ré, eis que no endereço constante no mandado: Rua Eliezer Levy, 696, Laguinho, funciona a empresa: Vidraçaria KF Vidros, e Alumínio, razão social: F. Eduardo da Silva - ME, CNPJ 08 681 463 0001 78. Arquivado na Cen

09/08/2017 10:14

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - MARCELO PEREIRA DA SILVA - ME - emitido(a) em 08/08/2017

08/08/2017 17:07

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, EXPEDI mando no endereço informando pela parte autora.

03/08/2017 12:03

Protocolo Nº 12334944 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

31/07/2017 13:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2017 10:35:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/07/2017 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2017 10:35:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta

31/07/2017 10:35

Nos termos da Portaria 001/2017 Intimo a parte autora para em 10 (dez) dias se manifestar quanto a juntada da pesquisa infojud o qual restou infrutifera.

21/07/2017 09:12

Certifico que, de acordo com consulta feita pela MMª. Juíza Liége Gomes no INFOJUD, obteve como resultado: Endereço: Rua Eliezer Levy, nº 696, terreo, Laguinho, Macapá, CEP: 68.901.016 e informações sobre bens, não consta declaração entregue (2016).

14/07/2017 07:30

Certifico que os foram encaminhados para consulta de endereço no INFOJUD.

14/07/2017 07:29

Nos termos do artigo 6º da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta de endereço no Infojud.

07/07/2017 13:23

Protocolo Nº 12208571 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

22/06/2017 07:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2017 15:16:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/06/2017 15:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2017 15:16:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta

21/06/2017 15:16

Nos termos da Portaria 001/2017 das Varas Cíveis, intimo a parte autora a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, referente a Certidão de Oficial, evento nº7.

21/06/2017 11:32

Mandado

20/06/2017 14:30

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

13/06/2017 09:32

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - MARCELO PEREIRA DA SILVA - ME - emitido(a) em 13/06/2017

12/06/2017 11:54

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

12/06/2017 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/06/2017 11:52

Tombo em 12/06/2017.

09/06/2017 09:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1054254 - Protocolado(a) em 08-06-2017 às 10:08