01/09/2025 01:50

Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av.

Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 6001533-64.2024.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINS JORDAN RODRIGUES PIRES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral, eis que se trata de matéria eminentemente de direito, de modo que a designação de audiência de instrução e julgamento não contribuiria para o desfecho do processo.

Lado outro, as alegações da parte ré podem ser facilmente comprovadas mediante prova documental.

Do exposto, indefiro a produção de prova oral.

Promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

Oiapoque/AP, 25 de agosto de 2025.

SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
26/08/2025 09:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2025 11:41

Conclusos para decisão
21/06/2025 00:33

Decorrido prazo de LINS JORDAN RODRIGUES PIRES em 20/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:29

Juntada de Petição de réplica
29/05/2025 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av.

Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 TERMO DE AUDIÊNCIA - AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC Processo Nº.: 6001533-64.2024.8.03.0009 (PJe) Juiz(a) de Direito: MATEUS PAVAO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINS JORDAN RODRIGUES PIRES Dr.

Lucas Salomão Costa - OAB/MG 227.076 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Data Inicial: 26/05/2025 Data Final: 26/05/2025 AUDIÊNCIA: Iniciada a sessão de conciliação realizada no CEJUSC DA COMARCA DE OIAPOQUE, Coordenado pelo Juiz ZEEBER LOPES FERREIRA.

Sessão conduzida pelo Conciliador em formação FRANCISCO DE ASSIS FONSECA.

Faço consignar presença virtual do patrono habilitado do autor Dr.

Lucas Salomão Costa - OAB/MG 227.076.

Consigno presença virtual do Requerido AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. representado pela preposta MARCELA SANTOS VASCONCELOS CPF: 855119195-00 acompanhada do advogado Dr.

Ramon Cestari Cardoso OAB BA 24.953.

A sessão seguiu-se na forma seguinte: 1) Declaração de Abertura, abordados para as partes os seguintes aspectos: a) Identificação do conciliador/mediador, seu papel e os princípios constantes na Resolução nº 125/2010-CNJ (confidencialidade, decisão informada, competência, imparcialidade, independência e autonomia, respeito à ordem pública e às leis vigentes, empoderamento e validação); b) Uso de aparelho celular; c) Descrição do processo de conciliação/mediação e conceituação da demanda ora em análise; d) Possibilidade de reuniões individuais. 2) Após todos os esclarecimentos, as partes aceitaram prosseguir com a sessão. 3) Aplicada a técnica de CONCILIAÇÃO e NEGOCIAÇÃO de resolução de conflitos.

A sessão restou infrutífera as partes não compuseram.

Aberta a audiência o autor ratificou os termos da inicial.

Dada a palavra a parte requerida não ofereceu proposta, apresentou contestação no ID 18504993.

Em seguida foi proferido o seguinte despacho: DESPACHO: Sem composição entre as partes e com a contestação apresentada aos autos no ID 18504993, fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica, em 15 (trinta) dias, devendo aguardar os autos em secretaria.

Ficando dispensados as assinaturas das partes e demais interessados, em razão da virtualização dos processos, em cumprimentos ao disposto no art. 24 da Resolução nº 1074/2016-TJAP.

Despacho publicado em audiência.

Oiapoque/AP, 26 de maio de 2025.

ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: Procuradores(as) da Partes: Partes: ASSINATURAS
26/05/2025 12:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 09:00, CEJUSC - Oiapoque.
26/05/2025 12:56

Expedição de Termo de Audiência.
26/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:43

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/05/2025 00:47

Decorrido prazo de LINS JORDAN RODRIGUES PIRES em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 08:20

Juntada de Petição de certidão
04/05/2025 00:36

Juntada de entregue (ecarta)
30/04/2025 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:26

Decorrido prazo de LUCAS SALOMAO COSTA em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:14

Decorrido prazo de LINS JORDAN RODRIGUES PIRES em 09/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 12:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
09/04/2025 12:07

Expedição de Mandado.
09/04/2025 12:00

Expedição de Carta.
09/04/2025 11:59

Expedição de Carta.
09/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 09:00, CEJUSC - Oiapoque.
02/04/2025 21:57

Recebidos os autos.
02/04/2025 21:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Oiapoque
02/04/2025 12:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 09:00, CEJUSC - Oiapoque.
02/04/2025 12:48

Expedição de Termo de Audiência.
02/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 01:56

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
31/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 10:08

Decorrido prazo de LUCAS SALOMAO COSTA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2025 00:50

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 12:09

Expedição de Carta.
19/02/2025 12:08

Expedição de Carta.
19/02/2025 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
19/02/2025 11:58

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 09:00, CEJUSC - Oiapoque.
04/02/2025 13:16

Recebidos os autos.
04/02/2025 13:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Oiapoque
04/02/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/12/2024 00:57

Decorrido prazo de LINS JORDAN RODRIGUES PIRES em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 10:30, CEJUSC - Oiapoque.
03/12/2024 13:52

Expedição de Termo de Audiência.
03/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 03:11

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 09:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/10/2024 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
11/10/2024 13:50

Expedição de Carta.
11/10/2024 13:50

Expedição de Carta.
11/10/2024 13:47

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 10:30, CEJUSC - Oiapoque.
09/10/2024 11:18

Recebidos os autos.
09/10/2024 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Oiapoque
01/10/2024 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:28

Conclusos para decisão
18/09/2024 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 13:24

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 12:42

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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