TJAP - 0008583-83.2018.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

LEANDRO BARBALHO CONDE

OAB: 12455/PA

Polo Passivo

Partes

CARMEN SUELY DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *82.***.*16-34

Advogados

FABIOLA PEREIRA SILVA

OAB: 4305/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 10:03

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 13/10/2022 10:02

    Decurso de Prazo - MO. 206.

  • 07/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008583-83.2018.8.03.0001 Parte Autora: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): LEANDRO BARBALHO CONDE - 12455PA Parte Ré: CARMEN SUELY DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(a): FABIOLA PEREIRA SILVA - 4305AP DECISÃO: Feito extinto no MO 172 com homologação de acordo.

    Intime-se via DJE o réu acerca da expedição do alvará de MO 199 para recebimento em 2 dias.

    Após, arquivem-se.

  • 06/10/2022 19:02

    Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

  • 04/10/2022 13:20

    Decisão (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

  • 03/10/2022 09:54

    Em Atos do Juiz. Feito extinto no MO 172 com homologação de acordo. Intime-se via DJE o réu acerca da expedição do alvará de MO 199 para recebimento em 2 dias. Após, arquivem-se. 

  • 21/09/2022 08:56

    Certifico que faço conclusos para deliberação, diante do cumprimento da determinação de MO 197

  • 21/09/2022 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/09/2022 08:55

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

  • 08/09/2022 10:21

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE - emitido(a) em 08/09/2022

  • 08/09/2022 08:50

    Certifico que foi expedido o alvará determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

  • 31/08/2022 12:56

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 194. Tratando-se de sociedade de advocacia optante do Simples Nacional, portanto isenta de retenção de contribuição previdenciária e de obrigação de retenção de imposto de renda, expeça-se alvará de levantamento de R

  • 23/08/2022 09:47

    Certifico que promovo os autos conclusos em razão do requerimento de ordem 194

  • 23/08/2022 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 10/08/2022 14:37

    REQUER EXPEDIÇAO DE ALVARÁ. HONORÁRIOS PACTUADOS EM ACORDO.

  • 02/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2022 em 02/08/2022.

  • 01/08/2022 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2022

  • 01/08/2022 12:05

    Decisão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2022

  • 07/07/2022 10:04

    Em Atos do Juiz. Feito extinto com homologação de acordo (MO 172)O BB confirmou a transferência do valor de R$ 1.663,59 com rendimentos para conta da CEA (MO 177)Pendente levantamento de 2 depósitos de R$ 500,00 a título de honorários sucumbenciais, nos M

  • 24/06/2022 07:57

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 23/06/2022 12:49

    Conclusão

  • 23/06/2022 12:49

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 12:47:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/06/2022 13:22

    Remessa

  • 10/06/2022 13:22

    Faço juntada a estes autos informação acerca das retenções.

  • 07/12/2021 11:02

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:02:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/12/2021 08:36

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 07/12/2021 08:26

    Certifico que remeto os autos à contadoria.

  • 04/12/2021 10:09

    Petição de habilitação e documentos em anexos.

  • 13/11/2021 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/09/2021 18:27:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIOLA PEREIRA SILVA (Advogado Réu).

  • 13/11/2021 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/09/2021 18:27:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Autor).

  • 03/11/2021 12:14

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/09/2021 18:27:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO DE MENEZES REIS Advogado Réu: FABIOLA PEREIRA SILVA

  • 03/11/2021 12:13

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RESPOSTA BB.

  • 08/10/2021 13:04

    Certidão de regularização.

  • 08/10/2021 13:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021121673S87GA

  • 05/10/2021 12:53

    Nº: 3981120, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 05/10/2021

  • 05/10/2021 12:47

    Certifico que expedi Ofício Nº: 3981120 e aguarda-se assinatura.

  • 30/09/2021 18:27

    Em Atos do Juiz.

  • 23/09/2021 19:49

    Conclusos para sentença.

  • 23/09/2021 19:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/09/2021 12:31

    Em Atos do Juiz. Façam conclusos para sentença homologatória.

  • 09/09/2021 17:53

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/09/2021 17:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/09/2021 17:52

    Certifico que o movimento de ordem nº 163 foi salvo indevidamente.

  • 03/09/2021 16:31

    Em Atos do Juiz. Atente-se a SU que a parte autora se manifestou no MO 159.Assim, determino a exclusão do decurso de prazo de MO 163.Após, retornem para homologação do acordo entre as partes.

  • 24/08/2021 08:39

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 166.* Decurso de Prazo

  • 24/08/2021 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/08/2021 10:49

    Certifico que AGUARDA PRAZO

  • 31/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 21:09:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Autor).

  • 31/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 21:09:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Autor).

  • 31/07/2021 02:10

    MANIFESTAÇAO CEA. ACEITE ACORDO

  • 21/07/2021 06:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 21:09:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE Advogado Autor: PEDRO DE MENEZES REIS

  • 19/07/2021 21:09

    Em Atos do Juiz. A exequente informou as contas para transferências dos valores já depositados (MO 153), porém, não manifestou-se sobre o pedido da parte ré.A ré concordou com a contraproposta da CEA no MO 146, efetuando o depósito judicial de R$ 2.185,54

  • 06/07/2021 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/07/2021 09:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/07/2021 15:34

    JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

  • 01/07/2021 13:39

    MANIFESTAÇAO CEA.

  • 26/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 11:54:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Autor).

  • 16/06/2021 09:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 11:54:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO DE MENEZES REIS

  • 14/06/2021 11:54

    Em Atos do Juiz. A exequente apresentou a seguinte contraproposta no MO 136: Simulação UC 2.486.180- CARMEN SUELY DE OLIVEIRA SOUZA. Débito atual: R$ 15.925,97 (meses 01/2014 a 11/2015). Débito atualizado com a retirada de juros e multa: R$: 11.236,90. (.

  • 11/06/2021 20:40

    Mudança de Classe Processual

  • 31/05/2021 09:15

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 31/05/2021 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/05/2021 21:37

    MANIFESTAÇÃO CONTRAPROPOSTA AO ACORDO E PAGAMENTO DE SINAL DO ACORDO

  • 19/05/2021 09:25

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 17/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 10:32:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIOLA PEREIRA SILVA (Advogado Réu).

  • 11/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008583-83.2018.8.03.0001 Parte Autora: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): PEDRO DE MENEZES REIS - 4376AAP Parte Ré: CARMEN SUELY DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(a): FABIOLA PEREIRA SILVA - 4305AP DECISÃO: Diante da juntada de substabelecimento sem reservas, cadastre-se a nova patrona da ré, Dra.

    Fabiola Pereira da Silva (MO 133).

    Intime-se a ré acerca da contraproposta da parte exequente (MO 136), no prazo de 15 dias.

  • 10/05/2021 19:59

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

  • 07/05/2021 09:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 10:32:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABIOLA PEREIRA SILVA

  • 07/05/2021 09:50

    Decisão (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

  • 05/05/2021 10:32

    Em Atos do Juiz. Diante da juntada de substabelecimento sem reservas, cadastre-se a nova patrona da ré, Dra. Fabiola Pereira da Silva (MO 133). Intime-se a ré acerca da contraproposta da parte exequente (MO 136), no prazo de 15 dias.

  • 24/04/2021 10:37

    Certifico que os autos permanecem em conclusão.

  • 23/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 08:45:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Autor).

  • 22/04/2021 15:54

    MANIFESTACAO CEA.

  • 22/04/2021 12:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 22/04/2021 12:22

    CONCLUSO.

  • 20/04/2021 14:52

    CEA.

  • 20/04/2021 13:34

    Certifico que a habilitação requerida no MO 131 já foi atualizada.

  • 18/04/2021 17:08

    PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS

  • 13/04/2021 11:21

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 08:45:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO DE MENEZES REIS

  • 12/04/2021 08:45

    Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente acerca da proposta de acordo no MO 126, no prazo de 15 dias. 

  • 24/03/2021 09:12

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 24/03/2021 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/03/2021 17:17

    MANIFESTAR-SE À INTIMAÇÃO DESSE JUÍZO NO #123

  • 08/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2021 08:17:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIANE CALDAS DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 26/02/2021 08:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2021 08:17:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIANE CALDAS DE SOUZA

  • 26/02/2021 08:17

    Nos termos do art. 14, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário da obrigação, sob pena de incidência de multa de 10% (DEZ POR CENTO), nos termos do ar

  • 26/02/2021 08:16

    Faço juntada a estes autos do(s) documento AR CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - CARMEN SUELY DE OLIVEIRA SOUZA - emitido(a) em 28/01/2021

  • 25/02/2021 08:12

    Nos termos da Portaria conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, procedi à habilitação do(a) patrona do(a) requerido(a) constante na petição #120, passando a constar no sistema TUCUJURIS o nome do(a) advogado(a) MARCIANE CALDAS DE SOUZA, Advogada, OAB/AP 1078.

  • 24/02/2021 08:30

    HABILITAÇÃO NOS AUTOS

  • 29/01/2021 10:45

    Certifico que a carta expedida no evento 118 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 29/01/2021 com o controle de correio: JU 93374624 5 BR.

  • 28/01/2021 10:06

    CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - CARMEN SUELY DE OLIVEIRA SOUZA - emitido(a) em 28/01/2021

  • 26/01/2021 12:38

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 513 II do CPC o réu defendido pela Defensoria Pública deve ser intimado ao cumprimento voluntário por carta com aviso de recebimento. Consignem na carta o valor do cumprimento de sentença com honorários sucumbenciais (M

  • 14/12/2020 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/12/2020 11:59

    Decurso de Prazo

  • 09/12/2020 08:42

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 01/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 15:34:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.

  • 22/10/2020 16:10

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2020

  • 22/10/2020 11:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 15:34:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO P

  • 22/10/2020 11:26

    Decisão (22/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

  • 20/10/2020 14:02

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 14:04:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/10/2020 22:56

    Remessa

  • 19/10/2020 22:54

    Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas processuais finais.

  • 24/09/2020 09:38

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 09:38:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/09/2020 09:21

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/09/2020 09:20

    à Contadoria para a apuração das custas finais.

  • 22/09/2020 15:34

    Em Atos do Juiz. 1. Proceda-se à alteração do rito para cumprimento de sentença.2. Remetam-se os autos à Contadoria para a apuração das custas finais.3. Intime-se a parte ré/executada a pagar o débito reconhecido por sentença mais os honorários sucumbenci

  • 14/09/2020 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/09/2020 09:24

    Faço juntada a estes autos da petição às mov. 99

  • 13/09/2020 04:17

    MANIFESTACAO CEA.

  • 18/08/2020 11:53

    Certifico que aguarda pedido de cumprimento de sentença.

  • 18/08/2020 11:53

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 18/08/2020.

  • 26/07/2020 08:06

    Certifico que o prazo de mov. 55, para o réu apresentar recurso, querendo, terminará em 17/08/2020 (prazo em dobro).

  • 03/07/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/06/2020 18:01:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/06/2020 13:02

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2020 em 25/06/2020.

  • 24/06/2020 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2020

  • 23/06/2020 10:31

    Sentença (15/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2020

  • 23/06/2020 10:29

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/06/2020 18:01:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

  • 15/06/2020 18:01

    Em Atos do Juiz.

  • 19/05/2020 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/05/2020 08:28

    Certifico que o advogado Pedro de Menezes Reis não está cadastrado no sistema para receber notificação eletrõnica e, tendo em vista as determinações contidas nos MOs 81 e 87, faço os autos conclusos para determinação de providências.

  • 28/04/2020 20:43

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação eletrônica do advogado do autor Pedro de Menezes Reis, conforme determinado na decisão de MO 81.

  • 16/03/2020 08:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/03/2020 08:49

    Decurso de Prazo

  • 18/02/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2020 em 18/02/2020.

  • 17/02/2020 14:09

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2020

  • 14/02/2020 08:05

    Decisão (11/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2020

  • 11/02/2020 20:26

    Em Atos do Juiz. Diante da juntada pela autora de substabelecimento sem reserva de poderes ao advogado Pedro de Menezes Reis (MO 79), intimem-no para que apresente em Juízo o processo administrativo relacionado à parte embargante Carmen Suely de Oliveira

  • 31/01/2020 23:42

    Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, ciência, documento não juntado, ônus probatório - Carmem Suely de Oliveira Souza

  • 21/01/2020 10:05

    Requerer a juntada de substabelecimento, sem reserva de poderes.

  • 03/12/2019 10:38

    Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

  • 03/12/2019 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/11/2019 19:33

    Em Atos do Juiz. Considerando que não houve manifestação pela parte autora (MO 68 e 74), façam conclusos para julgamento.

  • 14/11/2019 07:34

    Decurso de Prazo

  • 14/11/2019 07:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

  • 18/10/2019 14:13

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

  • 17/10/2019 08:22

    Decisão (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2019

  • 15/10/2019 11:04

    Em Atos do Juiz. Nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018-TJAP, proceda-se a publicação da decisão de MO 65, no DJE.

  • 01/10/2019 07:41

    Decurso de Prazo

  • 01/10/2019 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 12:51:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 29/08/2019 08:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 12:51:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS

  • 28/08/2019 12:51

    Em Atos do Juiz. Intimada a embargada/autora para esclarecer o porquê da fatura referente ao mês 10/2015 ter vencimento somente em 2017, esta admitiu que “foi detectado uma irregularidade no valor cobrado na fatura do mês 10/2015. Desse modo, foi realizad

  • 08/07/2019 14:29

    Protocolo Nº 16200472 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Esclarecimentos, pedido de inversão do ônus da prova e juntada de processo administrativo

  • 08/07/2019 14:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/06/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 21:20:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/06/2019 11:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 21:20:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 10/06/2019 21:20

    Em Atos do Juiz. A decisão de MO 47 assim constou: "Com a juntada dos documentos pelas partes, dê-se ciência às partes pelo prazo de 10 (dez) dias." No entanto, da manifestação da CEA no MO 52 não foi dado ciência à parte requerida. Assim, em cumprime

  • 24/04/2019 18:04

    Protocolo Nº 15734922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 24/04/2019 18:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/04/2019 09:29

    Certifico que decorre em 24/04/2019 o prazo para a parte autora manifestar-se, conforme calendário do Tribunal de Justiça do Amapá.

  • 13/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 12:38:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 03/04/2019 11:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 12:38:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS

  • 01/04/2019 12:38

    Em Atos do Juiz. Considerando que houve a juntada de novos documentos pela parte ré no MO 48, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para ciência e querendo se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para ju

  • 07/02/2019 17:05

    Protocolo Nº 15248687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 07/02/2019 17:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/01/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 10:56:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO VIDAL LOPES (Advogado Réu).

  • 24/01/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 10:56:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 14/01/2019 10:58

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 10:56:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS Advogado Réu: LEONARDO VIDAL LOPES

  • 27/12/2018 11:01

    Protocolo Nº 15062387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DEFENAP

  • 18/12/2018 10:56

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos Monitórios apresentados por CARMEN SUELY DE OLIVEIRA SOUZA em face da Ação Monitória ajuizada pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Alega a embargante que realizou confissão de dívida e negociou com a empresa

  • 29/10/2018 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/10/2018 09:47

    Decurso de Prazo

  • 05/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2018 09:19:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 05/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2018 09:16:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 05/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2018 09:19:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO VIDAL LOPES (Advogado Réu).

  • 25/09/2018 09:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2018 09:19:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS Advogado Réu: LEONARDO VIDAL LOPES

  • 25/09/2018 09:19

    Nos termos do art. 10, XII, §1º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 25/09/2018 09:18

    Certifico que o movimento de ordem nº 37 foi salvo indevidamente

  • 25/09/2018 09:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2018 09:16:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS

  • 25/09/2018 09:16

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 39.* Nos termos do artigo 10, inciso XII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os Embargos Monitórios opostos pela parte executada,

  • 24/09/2018 08:42

    Em Atos do Juiz. Cumpra a Secretaria o disposto no art. 10, XII, §1º, da Portaria de Atos Ordinatórios.

  • 04/09/2018 16:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/09/2018 16:18

    Protocolo Nº 14396602 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada da impugnação aos embargos monitórios.

  • 17/08/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 09:47:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 07/08/2018 09:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 09:47:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS

  • 07/08/2018 09:47

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/201-VCFP6, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de quinze dias, sobre os embargos monitórios (MOV 30) apresentada pela ré.

  • 06/08/2018 11:35

    Protocolo Nº 14203003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos.

  • 31/07/2018 09:51

    Protocolo Nº 14167145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer juntada de substabelecimento e carta de preposto.

  • 24/07/2018 10:05

    Certifico que o feito aguarda prazo para apresentação de embargos.

  • 24/07/2018 09:55

    Certifico que o feito aguarda prazo de 05 (cinco) dias, para juntada de Procuração e Carta de Preposição, consoante certidão aposta no MOV.24.

  • 23/07/2018 12:30

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 12:30:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 23/07/2018 11:45

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 23/07/2018 11:40

    Certifico que o patrono da parte Requerente, requereu o prazo de 05 (cinco) dias para juntar Procuração e Carta de Preposição.

  • 23/07/2018 11:39

    Em audiência

  • 23/07/2018 11:39

    Conciliação realizada em 23/07/2018 às '11:39'h

  • 23/07/2018 09:17

    Faço juntada a estes autos o documento do AR da parte Requerente, Empresa COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com diligência positiva, assinado por terceiros.

  • 23/07/2018 09:16

    Faço juntada a estes autos o documento do AR da parte Requerida, Sra. CARMEN SUELY DE OLIVEIRA SOUZA, com diligência positiva, assinado por terceiros.

  • 17/07/2018 09:07

    aguardando audiencia.

  • 03/07/2018 09:54

    Certifico que, nesta data, o(a) CARMEN SUELY DE OLIVEIRA SOUZA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 23/07/2018 às 11:00, saindo devidamente intimado(a).

  • 29/06/2018 13:49

    Faço juntada a estes autos o documento do AR da parte Requerida, Sra. CARMEN SUELY DE OLIVEIRA SOUZA com diligência positiva, assinado por terceiros.

  • 06/06/2018 17:05

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CARMEN SUELY DE OLIVEIRA SOUZA - emitido(a) em 06/06/2018

  • 06/06/2018 17:05

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 06/06/2018

  • 06/06/2018 15:10

    Conciliação agendada para 23/07/2018 às 11:00h

  • 04/06/2018 15:11

    não terá expediente em virtude dos jogos da copa

  • 22/05/2018 17:55

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2018 10:50:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor). audiencia de conciliação

  • 18/05/2018 16:34

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CARMEN SUELY DE OLIVEIRA SOUZA - emitido(a) em 18/05/2018

  • 18/05/2018 11:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2018 10:50:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS

  • 18/05/2018 11:31

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 03/07/2018 às 10:02h

  • 18/05/2018 09:35

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2018, às 09:35:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/05/2018 09:22

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 14/05/2018 12:01

    Certifico que os autos deverão ser encaminhados ao CEJUSC, para realização da audiência.

  • 14/03/2018 13:26

    Certifico que encaminho o feito para agendamento de audiência, em consonância com o despacho prolatado no MO 4.

  • 09/03/2018 10:50

    Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência à parte Ré de que, não havendo acordo, abrirá o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos h

  • 06/03/2018 08:17

    Tombo em 06/03/2018.

  • 06/03/2018 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/03/2018 09:43

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1279879 - Protocolado(a) em 02-03-2018 às 12:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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