TJAP - 0001477-68.2021.8.03.0000

09/08/2021 13:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

09/08/2021 13:12

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 3934243.

09/08/2021 13:06

Nº: 3934243, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/08/2021

06/08/2021 12:42

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 41 TRANSITOU EM JULGADO em 04/08/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.

06/08/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 12:40:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2021 09:34

Remessa

06/08/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 09:31:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

06/08/2021 08:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2021 08:31

Em Atos do Procurador. Em 06.08.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 41.

05/08/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 08:52:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2021 08:51

Remessa

05/08/2021 08:47

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 41.

05/08/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 08:41:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/08/2021 13:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 13:48

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 41.

04/08/2021 13:47

Decurso de Prazo, em 03/08/2021, sem interposição de recurso pela parte agravante contra o r. acórdão do movimento nº 41.

03/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAULIAN BEZERRA CARVALHO e não-provido na data: 22/06/2021 17:50:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2021 13:21

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 45].

26/06/2021 18:24

manifestação DPE-AP

24/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 13:17

Acórdão (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 13:17

Notificação (Conhecido o recurso de RAULIAN BEZERRA CARVALHO e não-provido na data: 22/06/2021 17:50:59 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

23/06/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 13:14:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/06/2021 12:47

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 12:35

Certifico que encaminho os presentes autos a secretara para cumprir expediente.

22/06/2021 17:50

Em Atos do Desembargador.

21/06/2021 08:56

Conclusão

21/06/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 08:56:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 14:08

GABINETE 05

18/06/2021 13:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/06/2021 08:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/06/2021 08:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 17:18

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

21/05/2021 11:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

21/05/2021 08:20

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

06/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/05/2021 08:00 até 20/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 17:15

Pauta de Julgamento (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 17:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 65, realizada no período de 14/05/2021 08:00:00 a 20/05/2021 23:59:00

30/04/2021 11:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/04/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 11:44:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/04/2021 11:21

CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 09:23

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

30/04/2021 09:15

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/04/2021 10:54

Conclusão

26/04/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 10:54:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 09:54

GABINETE 05

26/04/2021 09:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

26/04/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 09:52:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 09:03

Remessa

26/04/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 09:02:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

26/04/2021 08:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 08:14

Em Atos do Procurador. AGRAVO EM EXECUÇÃO N. 0001477.68.2021.8.03.0000 CÂMARA ÚNICA AGRAVANTE RAULIAN BEZERRA CARVALHO AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR DES. CARLOS TORK PARECER N. 007/2021 C

23/04/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 11:14:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2021 11:12

Remessa

23/04/2021 11:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

23/04/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 10:40:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/04/2021 13:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2021 12:47

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

22/04/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 12:13:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/04/2021 11:49

CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 11:43

Ato ordinatório

22/04/2021 11:43

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2384129 - Protocolado(a) em 22-04-2021 às 09:32