TJAP - 0001159-17.2023.8.03.0000

02/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2025 em 02/07/2025.

01/07/2025 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000116/2025

01/07/2025 11:29

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 30/06/2025 09:39:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).

01/07/2025 09:45

Certifico que o Ofício Nº 4676107 referente à COMUNICAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA foi enviado para a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ (E-mail: [email protected] + [email protected])

01/07/2025 09:43

Nº: 4676107, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL ( DELEGADO (A) DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2025

01/07/2025 09:35

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 30/06/2025 09:39:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Município De Tartaru

01/07/2025 09:35

Decisão (30/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2025

30/06/2025 09:39

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 66 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Proceda-se a baixa necessária na lista cronológica em relação ao nome da parte credora, considerando o integr

30/06/2025 07:35

Conclusão

30/06/2025 07:35

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 07:35:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/06/2025 11:03

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/06/2025 10:59

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA MARTA OLIVEIRA DA COSTA no valor de R$ 33.950,70.

26/06/2025 08:23

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 08:23:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/06/2025 14:19

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/06/2025 10:51

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 6 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

25/06/2025 07:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

18/06/2025 13:05

Certifico que o presente feito aguardará respostas do Banco do Brasil com os comprovantes de pagamento das ordens do Alvará enviado à ordem n. 60.

18/06/2025 13:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025054520VCSNI

12/06/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 07:46:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 13:55

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 13:13

Faço juntada a estes autos do DARF para pagamento de contribuição previdenciária

09/06/2025 13:44

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 13:44:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/06/2025 10:09

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/06/2025 09:19

Remeto os autos à Contadoria de Precatórios para emissão de Guia de Tributos.

04/06/2025 16:21

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - TARTARUGALZINHO para - MARIA MARTA OLIVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 04/06/2025

04/06/2025 09:23

Decurso de Prazo

02/06/2025 07:54

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação do ente DEVEDOR.

30/05/2025 09:13

MANIFESTAÇÃO

26/05/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

26/05/2025 00:00

Intimação

25/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2025 11:26:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

22/05/2025 09:04

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação do ente DEVEDOR.

21/05/2025 13:26

MANIFESTAÇÃO

21/05/2025 12:25

Rotinas processuais (21/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

21/05/2025 12:23

Intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a planilha de cálculo anexada à ordem n. 40.

19/05/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 11:24:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/05/2025 10:17

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/05/2025 10:15

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo retificada, conforme decisão do movimento de ordem 36.

16/05/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 09:03:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/05/2025 09:41

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/05/2025 09:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2025 11:26:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

09/05/2025 11:26

Em Atos do Desembargador.  A planilha de cálculos atualizada foi juntada em ordem 31.Intimada a se manifestar sobre o valor atualizado, a parte credora informou os dados bancários para transferência em ordem 33.Ainda, a patrona da parte credora alegou que

09/05/2025 08:09

Conclusão

09/05/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 08:09:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/05/2025 16:48

MANIFESTAÇÃO E DILIGENCIA

08/05/2025 10:30

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/05/2025 09:38

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de ordem cronológica.

02/05/2025 13:23

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 13:23:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/05/2025 10:27

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/05/2025 10:22

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elabor

14/04/2025 10:26

Certifico que o presente feito aguardará a manifestação dos demais credores em seus respectivos processos, para que seja realizado um único sequestro de valores no Processo Administrativo mencionado na Decisão de ordem n. 24, o qual é utilizado para geren

05/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2025 09:57:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

26/03/2025 11:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2025 09:57:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

26/03/2025 09:57

Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada para se manifestar nos termos do §6º do artigo 100 da Constituição Federal, e, conforme ordem 21, pediu sequestro de valores nas contas do Município de Tartarugalzinho, a fim de satisfazer o crédito.A

24/03/2025 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

24/03/2025 08:00

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 21, faço conclusos os autos.

21/03/2025 14:59

PEDIDO DE EXECUÇÃO

21/03/2025 14:58

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2025 08:22:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

13/03/2025 08:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2025 08:22:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

13/03/2025 08:22

Intimo a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal.

13/04/2023 07:39

Decurso de Prazo

31/03/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/03/2023 12:44:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de

22/03/2023 14:16

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

21/03/2023 17:06

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/03/2023 12:44:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execuç

21/03/2023 12:44

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/03/2023 12:44:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO / Procurador Do Município De Tartarugalzinho Réu: WIL

21/03/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente MARIA MARTA OLIVEIRA DA COSTA, a identificação do

07/03/2023 07:21

Conclusão

07/03/2023 07:21

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 07:27:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/03/2023 10:16

Remessa

03/03/2023 10:16

Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas na Portaria nº

03/03/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 08:31:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/03/2023 08:04

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/03/2023 10:51

À contadoria.

23/02/2023 05:10

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

17/02/2023 14:23

Conclusão

17/02/2023 14:23

Tombo em 17-02-2023

17/02/2023 14:23

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado