TJAP - 0005946-59.2018.8.03.0002

28/09/2021 13:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/09/2021 08:25

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

18/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 08:29:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO (Advogado Autor).

17/09/2021 11:38

Esta secretaria aguarda a notificação de todas as partes para posterior arquivamento.

09/09/2021 08:30

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 08:29:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2021 12:34

Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 08:29:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

30/08/2021 08:29

Em Atos do Juiz. Trata-se os autos de Ação de Execução em face de REICON-RABELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA, conforme informado em ordem 149 e 158, as partes de forma extrajudicial realizaram o parcelamento da dívida com data final para 2026.Porta

24/08/2021 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

24/08/2021 07:19

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 158.

22/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2021 13:54:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO (Advogado Autor).

17/08/2021 18:07

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Suspensão

13/08/2021 09:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2021 13:54:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/08/2021 11:21

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização.

12/08/2021 11:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2021 13:54:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

05/08/2021 11:39

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento de ordem 150.

23/07/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

23/07/2021 10:48

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 151;

19/07/2021 16:20

Informando acordo para pagamento de honorários com comprovante de pagamento da 1ª parcela

18/07/2021 13:54

Em Atos do Juiz. Sobre a proposta e pedido da executada (ordem 149), manifeste-se o exequente, em 5 dias.Int.

16/07/2021 11:33

Requer audiência de conciliação em Cumprimento de Sentença

12/07/2021 08:01

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 146.

12/07/2021 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

06/07/2021 09:33

REQUER SISBAJUD

02/07/2021 09:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2021 19:19:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/07/2021 09:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2021 19:19:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2021 19:19

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar aos autos, conforme requerido em ordem 137, em 5 (cinco) dias.Se decorrido o prazo sem manifestação, retornem ao arquivo.

22/06/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

22/06/2021 11:16

Certifico que os autos seguem conclusos.

22/06/2021 11:15

Mudança de Classe Processual

22/06/2021 11:14

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/06/2021 12:39

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Após, conclusos para deliberação.

14/06/2021 09:45

manifestação

11/06/2021 12:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/06/2021 12:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/06/2021 08:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/06/2021 13:11

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização, os quais apresentam suas finalidades cumpridas.

02/06/2021 08:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2021 14:57:20 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/06/2021 07:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2021 14:57:20 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

24/05/2021 20:13

Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

24/05/2021 08:58

Despacho (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

17/05/2021 14:57

Em Atos do Juiz. As partes foram devidamente intimadas para impulsionar o feito e deixaram escoar o prazo em silêncio.A prestação jurisdicional foi concluída.Não há pendências processuais.Assim, arquivem-se os autos.Int.

12/05/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

12/05/2021 07:57

Decurso de Prazo para impulsionar o feito; In albis; intimação via DJE;

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

04/05/2021 00:00

Intimação

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 09:54

Rotinas processuais (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

26/04/2021 14:11

Nos termos da Portaria nº° 001/10 - 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, última parte, esta secretaria promove a intimação da parte autora, por meio de seu patrono, para impulsionar o feito em cinco dias, sob pena de extinção.

05/03/2021 07:53

Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora por 30 (trinta) dias.

05/03/2021 07:53

Nos termos da Portaria nº° 001/10 - 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, primeira parte e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

25/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 10:38

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

24/02/2021 10:38

Despacho (17/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

17/02/2021 10:00

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registrosObservo que em razão da sentença transitada em julgado, o exequente já deu o devido prosseguimento à ação executiva em apenso 0010139-54.2017.8.03.0002.D

09/02/2021 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

09/02/2021 08:24

Decurso de Prazo, sem atendimento ao contido no r. despacho de ordem 109.

29/01/2021 08:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 12:05:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2021 12:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 12:05:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/01/2021 12:05

Em Atos do Juiz. Sobre a ocorrência processual de Ordem 107, manifeste-se o exequente/Estado do Amapá, em 05 (cinco) dias.Int.

18/12/2020 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

18/12/2020 11:26

Decurso de prazo, sem atendimento ao contido na ordem 103.

14/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2020 em 14/10/2020.

13/10/2020 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000186/2020

13/10/2020 10:50

Despacho (06/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2020

06/10/2020 14:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora/executada na forma do artigo 523, §1º do CPC, advertindo-a de que terá o prazo de (15) quinze dias, para cumprir a sentença de forma voluntária, pena de multa de 10% sobre o valor da dívida e, a req

30/09/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

30/09/2020 08:31

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 100.

28/09/2020 11:24

petição

22/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2020 em 22/09/2020.

21/09/2020 15:31

Registrado pelo DJE Nº 000171/2020

21/09/2020 08:03

Certifico finalização do movimento de ordem 96, para fins de regularização processual; aguarda-se publicação no DJE.

18/09/2020 08:13

Rotinas processuais (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

10/09/2020 18:57

Nos termos da Portaria nº° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, última parte, promovo a intimação da parte autora para impulsionar o feito em cinco dias, sob pena de extinção.

27/07/2020 05:03

Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora por 30 (trinta) dias.

27/07/2020 05:03

Nos termos da Portaria nº° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

17/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2020 em 17/07/2020.

16/07/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000127/2020

16/07/2020 06:47

Despacho (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

10/07/2020 12:28

Em Atos do Juiz. Ciente do retorno dos autos. Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. Int.

29/06/2020 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/06/2020 17:28

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 17:28:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 12:27

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

29/06/2020 12:25

Certifico que o Acórdão de ordem 74 transitou em julgado em 23/06/2020, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/06/2020 10:16

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso.

14/03/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL e não-provido na data: 03/03/2020 13:11:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO (Advogado Autor).

05/03/2020 07:41

Intimação (Conhecido o recurso de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL e não-provido na data: 03/03/2020 13:11:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.

04/03/2020 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000041/2020

04/03/2020 11:50

Notificação (Conhecido o recurso de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL e não-provido na data: 03/03/2020 13:11:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO

04/03/2020 11:49

Notificação (Conhecido o recurso de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL e não-provido na data: 03/03/2020 13:11:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

04/03/2020 11:49

Acórdão (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020

04/03/2020 07:57

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 07:58:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/03/2020 13:44

CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 13:11

Em Atos do Desembargador.

02/12/2019 14:25

Conclusão

02/12/2019 14:25

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 14:25:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2019 07:56

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/11/2019 13:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 9ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2019 a 29/11/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade co

12/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2019 08:00 até 29/11/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2019 em 12/11/2019.

11/11/2019 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000206/2019

11/11/2019 12:49

Pauta de Julgamento (22/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2019

11/11/2019 12:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 9, realizada no período de 22/11/2019 08:00:00 a 29/11/2019 07:59:00

07/11/2019 07:25

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 07:25:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

06/11/2019 13:34

CÂMARA ÚNICA

06/11/2019 13:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/05/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 11:22:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2019 11:22

Conclusão

21/05/2019 10:55

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

21/05/2019 10:50

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 10:50:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/05/2019 10:07

CÂMARA ÚNICA

21/05/2019 09:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Apelado: REICON-RABELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA.

21/05/2019 09:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.888/2019 - GP) - Protocolo 1717488 - Protoco

21/05/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 09:35:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

10/05/2019 10:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/05/2019 15:25

Protocolo Nº 15801179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões recursais

22/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2019 em 22/04/2019.

16/04/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000069/2019

16/04/2019 11:32

Despacho (10/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2019

10/04/2019 12:16

Em Atos do Juiz. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

03/04/2019 19:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

03/04/2019 19:39

Protocolo Nº 15611485 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REFORMA DA SENTENÇA

13/03/2019 09:25

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/03/2019 11:31:41 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2019 em 13/03/2019.

12/03/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000046/2019

12/03/2019 10:30

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/03/2019 11:31:41 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

12/03/2019 10:30

Despacho (07/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2019

01/03/2019 11:31

Em Atos do Juiz.

19/02/2019 14:29

Protocolo Nº 15333343 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

19/02/2019 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/02/2019 14:28

Protocolo Nº 15333340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

19/02/2019 14:27

Protocolo Nº 15333325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

18/02/2019 17:52

Protocolo Nº 15323214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/02/2019 08:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2019 08:20:15 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/02/2019 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2019 08:20:15 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

07/02/2019 08:20

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da Fazenda Estadual para cumprir o despacho de ordem 28, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo com ou sem a juntada dos documentos, tornem conclusos para julgamento. Int.

01/02/2019 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

01/02/2019 09:37

Decurso de prazo sem que a parte requerida tenha dado cumprimento ao contido no despacho de ordem 28.

11/12/2018 08:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2018 10:50:38 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/12/2018 12:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2018 10:50:38 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

06/12/2018 10:50

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência, para determinar à Fazenda Pública Estadual a juntada de cópia do inteiro teor do Processo Administrativo nº 4.003.007/2011, que trata do Auto de Infração Ambiental nº 015957 - série A, em que consta co

06/11/2018 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

06/11/2018 15:33

Protocolo Nº 14775745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação á Impugnação aos Embargos à Execução

16/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2018 em 16/10/2018.

15/10/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000186/2018

15/10/2018 09:54

Despacho (08/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2018

08/10/2018 09:52

Em Atos do Juiz. Sobre a impugnação aos embargos à execução, manifeste-se a embargante/executada, querendo, em réplica, no prazo legal. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para julgamento dos embargos. Int.

25/09/2018 15:14

Protocolo Nº 14508633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTA DOCUMENTOS RELACIONADOS COM A LIDE

25/09/2018 15:13

Protocolo Nº 14508628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. junta documentos relacionados a impugnação e o objeto da lide

25/09/2018 11:17

Protocolo Nº 14505791 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. impugnação aos embargos

25/09/2018 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

29/08/2018 09:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2018 13:34:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/08/2018 12:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2018 13:34:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

28/08/2018 12:03

Nº único da Justiça 0010139-54.2017.8.03.0002 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL

22/08/2018 13:34

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao embargado/exequente, eis que a ação de execução fiscal tem rito próprio, ao que por consequência os prazos deverão ser observados em conformidade com referido dispositivo legal. No presente caso, se trata de embargos à e

15/08/2018 17:33

Protocolo Nº 14268969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEVOLUÇÃO DE PRAZO

15/08/2018 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

15/08/2018 08:21

Certifico que decorreu o prazo concedido a Fazenda Estadual para manifestar-se acerca do embargos a execução. In albis.

31/07/2018 11:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2018 13:37:35 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/07/2018 11:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2018 13:37:35 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: NA

23/07/2018 13:37

Em Atos do Juiz. Sobre a petição e documentos apresentados pela embargante, manifeste-se o embargado em 10 dias.

20/07/2018 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

20/07/2018 12:09

Tombo em 20/07/2018.

19/07/2018 12:29

Protocolo Nº 14106915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à Inicial

19/07/2018 12:28

Protocolo Nº 14106899 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à Inicial

19/07/2018 12:24

Protocolo Nº 14106835 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda e Inicial

19/07/2018 12:22

Protocolo Nº 14106803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda a Inicial

19/07/2018 12:01

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA AOS AUTOS 0010139-54.2017.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1413698 - Protocolado(a) em 19-07-2018 às 11:43