TJAP - 0024024-65.2022.8.03.0001

03/07/2025 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATEUS PAVAO

03/07/2025 09:32

Certifico que em razão da juntada #152, promovo conclusão dos autos.

02/07/2025 17:14

Interpor Recurso de Apelação.

29/06/2025 09:58

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2025, às 09:58:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/06/2025 10:45

Remessa

27/06/2025 10:45

Em Atos do Promotor.

26/06/2025 11:34

Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 11:34:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2025 09:33

Remessa

26/06/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 09:32:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/06/2025 09:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2025 09:15

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da Sentença #143.

23/06/2025 16:34

Em Atos do Juiz.

12/06/2025 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/06/2025 12:08

Certifico que promovo conclusão dos autos para julgamento.

11/06/2025 19:30

Alegações Finais - DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA

09/06/2025 09:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal, na modalidade denúncia, em que o Ministério Público imputa ao acusado a prática do crime descrito no art. 33 da Lei 11.343/2006.Instruído o feito, o Ministério Público apresentou memoriais [#126]. Decorrido o prazo

03/06/2025 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/06/2025 09:13

Decurso de Prazo #136, sem manifestação.

27/05/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2025 em 27/05/2025.

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000091/2025

26/05/2025 07:54

Rotinas processuais (26/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2025

26/05/2025 07:54

Certifico nova intimação a defesa do acusado para apresentar memoriais.

26/05/2025 07:54

Decurso de Prazo #131, sem manifestação.

16/05/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/05/2025 11:58:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

06/05/2025 11:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/05/2025 11:58:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

06/05/2025 11:58

Certifico intimação a defesa do acusado para apresentar memoriais.

05/05/2025 12:15

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 12:15:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/04/2025 15:05

Remessa

30/04/2025 15:05

Em Atos do Promotor.

29/04/2025 12:19

Protocolo Nº 29385955 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Laudo de exame pericial de identificação de drogas.

28/04/2025 21:44

Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 21:44:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2025 10:52

Remessa

25/04/2025 10:08

Certifico e dou fé que em 25 de April de 2025, às 10:08:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

25/04/2025 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2025 09:32

Certifico que procedo nova remessa dos autos ao MP para alegações finais, eis que as mídias foram juntadas.

22/04/2025 08:39

Certifico que os autos aguardam juntada de mídia.

11/04/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 10:26:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/04/2025 12:39

Remessa

10/04/2025 12:39

Em Atos do Promotor.

31/03/2025 15:33

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 15:33:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2025 09:47

Remessa

31/03/2025 09:06

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 09:06:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

31/03/2025 08:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2025 08:54

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para alegações finais.

27/03/2025 07:55

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: #107 Certifico que desentranhei a mídia de ordem #16, por pertencer a outro processo e anexei a mídia correta.

26/03/2025 12:34

Certifico que os autos aguardam juntada de mídias.

25/03/2025 13:43

Em audiência

25/03/2025 13:43

Instrução e Julgamento realizada em 25/03/2025 às '13:43'h

14/02/2025 12:36

Certifico a finalização de históricos exauridos

13/02/2025 11:09

Mandado

25/01/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 às 11:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 22/10/2024 12:09:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de M

15/01/2025 11:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 às 11:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARC

15/01/2025 11:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025003527VIQVL

15/01/2025 11:26

Nº: 4641390, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2025

15/01/2025 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 15/01/2025

22/10/2024 12:27

Certifico que, nesta data, o réu DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA compareceu no balcão virtual desta secretaria secretaria e ficou ciente da audiência agendada, saindo devidamente intimado. 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para um

22/10/2024 12:10

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0024024-65.2022.8.03.0001 Hora: 11h00min., do dia: 25/03/2025. Entrar na reunião Zoom https://us0

22/10/2024 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2025 às 11:00h

22/10/2024 12:08

Determinação do MM. Juiz, em razão do adiantado das horas.

21/10/2024 10:44

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

10/10/2024 12:36

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

04/10/2024 12:02

Finalizo histórico.

26/09/2024 23:26

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. 99135-5514 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

09/09/2024 21:40

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 às 11:50:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 05/09/2024 13:24:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

05/09/2024 13:42

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 às 11:50:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado

05/09/2024 13:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024101496K6UFW

05/09/2024 13:38

Nº: 4608559, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/09/2024

05/09/2024 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 05/09/2024

05/09/2024 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA - emitido(a) em 05/09/2024

05/09/2024 13:26

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0024024-65.2022.8.03.0001 Hora: 11h50min., do dia: 22/10/2024. Entrar na reunião Zoom https://us0

05/09/2024 13:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2024 às 11:50h

18/06/2024 11:42

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

17/06/2024 12:14

Em audiência

17/06/2024 12:14

Instrução e Julgamento realizada em 17/06/2024 às '12:14'h

12/06/2024 12:45

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

03/06/2024 21:14

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 99135-5514 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

24/05/2024 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 10:22

Certifico que em razão do contido na Certidão #76, procedo nova expedição de mandado de intimação no endereço constante no mov. 66.

14/05/2024 10:44

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a parte ré,sendo que atualmente reside no endereço a Srª Gisele Menezees,a qual disse desconhecer o mesmo.Assim sendo,diante do exposto e atendendo resolução 1225\2018,devolvo para os

22/04/2024 23:10

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 08/09/2023 15:49:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de M

19/04/2024 14:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARC

19/04/2024 14:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024042387G6NJT

19/04/2024 14:03

Nº: 4555239, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2024

19/04/2024 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA - emitido(a) em 19/04/2024

19/10/2023 11:46

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

09/10/2023 16:50

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o acusado vem regularmente cumprindo a cautelar de apresentação em Juízo, sendo ainda designada audiência no feito, entendo que a mesma apresenta-se de desnecessária manutenção. Dessa forma, revogo a referida cautelar,

19/09/2023 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/09/2023 11:02

Certifico que em razão do contido na certidão #66, promovo conclusão dos autos.

19/09/2023 10:59

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o Réu Dieno Ruan Chaves de Souza, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, sendo RUA SECUNDINO CAMPOS, Nº 521, NOVA ESPERANÇA - MACAPÁ, d

18/09/2023 11:36

Certifico que os autos aguardarão expedição de documentos para audiência agendada.

08/09/2023 15:50

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0024024-65.2022.8.03.0001 Hora: 09h30min., do dia: 17/06/2024. Entrar na reunião Zoom https://us0

08/09/2023 15:49

Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2024 às 09:30h

08/09/2023 15:48

Certifico que o movimento de ordem nº 55 foi salvo indevidamente em razão de READEQUAÇÃO DE PAUTA VISANDO METAS CNJ.

08/09/2023 15:48

READEQUAÇÃO DE PAUTA VISANDO METAS CNJ.

18/08/2023 12:10

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo para Atendimento no Balcão virtual, o réu DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA , portador do R.G. Nº 351161, residente e domiciliado RUA SECUNDINO CAMPOS, Nº 521, NOVA ESPERANÇA - MACAPÁ, bem como está sem contato 96

21/07/2023 10:23

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo para Atendimento no Balcão virtual, o réu DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA , portador do R.G. Nº 351161, residente e domiciliado RUA SECUNDINO CAMPOS, Nº 521, NOVA ESPERANÇA - MACAPÁ, bem como está sem contato - p

19/06/2023 10:09

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo para Atendimento no Balcão virtual, o réu DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA , portador do R.G. Nº 351161, residente e domiciliado RUA SECUNDINO CAMPOS, Nº 521, NOVA ESPERANÇA - MACAPÁ, bem como está sem contato - p

18/05/2023 09:53

Certifico que na oportunidade de comparecimento do Réu, ficou ciente da audiência designada para o dia 25/01/2024 às 9H30MIN.

18/05/2023 09:53

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo para Atendimento no Balcão virtual, o réu DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA , portador do R.G. Nº 351161, residente e domiciliado RUA SECUNDINO CAMPOS, Nº 521, NOVA ESPERANÇA - MACAPÁ, bem como pode ser localizado

29/04/2023 14:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0024024-65.2022.8.03.0001 Hora: 25/01/2024, as 09

29/04/2023 14:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/01/2024 às 09:30h

29/04/2023 14:01

Certifico que o movimento de ordem nº 30 foi salvo indevidamente em razão de READEQUAÇÃO DE PAUTA VISANDO METAS CNJ.

29/04/2023 13:35

READEQUAÇÃO DE PAUTA VISANDO METAS CNJ.

19/04/2023 09:40

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 04/10/2022 00:07:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

19/04/2023 09:26

Certifico que na oportunidade de comparecimento do Réu, ficou ciente da audiência designada para o dia 11/07/2023 às 10:30.

19/04/2023 09:26

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo para Atendimento no Balcão virtual, o réu DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA , portador do R.G. Nº 351161, residente e domiciliado RUA SECUNDINO CAMPOS, Nº 521, NOVA ESPERANÇA - MACAPÁ, bem como pode ser localizado

19/04/2023 09:24

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado

17/03/2023 10:33

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo para Atendimento no Balcão virtual, o réu DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA , portador do R.G. Nº 351161, residente e domiciliado AV DOS GUARANIS - CASA 833 - BURITIZAL - MACAPÁ, bem como pode ser localizado atrav

14/03/2023 08:38

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

10/03/2023 09:20

Em Atos do Juiz. Prossiga-se em atos preparatórios para a audiência agendada.

03/03/2023 10:20

Certifico a finalização de históricos.

23/02/2023 05:59

Conclusão

23/02/2023 05:59

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 05:49:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

20/02/2023 11:02

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

20/02/2023 11:00

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo para Atendimento no Balcão virtual, o réu DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA , portador do R.G. Nº 351161, residente e domiciliado AV DOS GUARANIS - CASA 833 - BURITIZAL - MACAPÁ, bem como pode ser localizado atrav

20/02/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2023, às 10:55:57, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

20/02/2023 10:57

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/01/2023 09:16

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

18/01/2023 11:33

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA , portador do R.G. Nº 351161, residente e domiciliado AV DOS GUARANIS - CASA 833 - BURITIZAL - MACAPÁ, bem como pode ser localizado através do contato (96) 99176-6305 - par

09/01/2023 11:46

Certifico a finalização de históricos.

19/12/2022 12:39

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA , portador do R.G. Nº 351161, residente e domiciliado AV DOS GUARANIS - CASA 833 - BURITIZAL - MACAPÁ, bem como pode ser localizado através do contato (96) 99176-6305 - par

17/11/2022 08:17

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA , portador do R.G. Nº 351161, residente e domiciliado AV DOS GUARANIS - CASA 833 - BURITIZAL - MACAPÁ, bem como pode ser localizado através do contato (96) 99176-6305 - par

27/10/2022 10:47

Certifico a finalização de históricos.

18/10/2022 10:34

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA , portador do R.G. Nº 351161, residente e domiciliado AV DOS GUARANIS - CASA 833 - BURITIZAL - MACAPÁ, bem como pode ser localizado através do contato (96) 9176-6305 - para

04/10/2022 00:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 53.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0024024-65.2022.8.03.0001 Hora: 11/07/2023, as 10

04/10/2022 00:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2023 às 10:30h

20/09/2022 12:17

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para a designação de data breve para audiência de instrução e julgamento, em cumprimento ao 1) da decisão de ordem 26.

19/09/2022 12:11

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu DIENO RUAN CHAVES DE SOUZ , portador do R.G. Nº 351161, residente e domiciliado AV DOS GUARANIS - CASA 833 - BURITIZAL - MACAPÁ, bem como pode ser localizado através do contato (96) 9176-6305 - para

14/09/2022 08:54

Em Atos do Juiz. O acusado KLEVERTON BORGES DA SILVA, após regularmente citados, apresentou defesa no movimento de ordem 10.Alegou a inépcia da denúncia argumentando que o denunciado fora acusado por fatos descritos genericamente, sem qualquer respaldo fá

26/08/2022 08:40

Certifico a finalização de históricos.

26/08/2022 07:16

Conclusão

26/08/2022 07:16

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 06:58:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/08/2022 13:33

Remessa

24/08/2022 13:33

Em Atos do Promotor.

28/07/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 10:07:40, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2022 09:23

Remessa

28/07/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 09:06:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/07/2022 07:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2022 07:27

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 15.

22/07/2022 10:11

Em Atos do Juiz. Considerando as alegações preliminares, vista ao MP para manifestação em 5 dias.

18/07/2022 11:20

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu DIENO RUAN CHAVES DE SOUZ , portador do R.G. Nº 351161, residente e domiciliado AV DOS GUARANIS - CASA 833 - BURITIZAL - MACAPÁ, bem como pode ser localizado através do contato (96) 9176-6305 - para

18/07/2022 09:46

Certifico que por orientação da CGJ/TJAP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

11/07/2022 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/07/2022 09:53

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de ordem 10.

08/07/2022 09:43

Resposta à Acusação - DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA

05/07/2022 08:30

Pedido de Habilitação

29/06/2022 16:15

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA GUARANIS, 833 - BURITIZAL Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

22/06/2022 12:03

Certifico que o réu compareceu no Balcão virtual de atendimento da 3ª Vara criminal no dia 20/06/2022 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória na rotina nº 0016612-83.2022.8.03.0001 (ARQUIVADA) - Próximo

22/06/2022 11:52

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DIENO RUAN CHAVES DE SOUZA - emitido(a) em 22/06/2022

19/06/2022 11:53

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, ap

07/06/2022 15:08

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

07/06/2022 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/06/2022 15:03

Tombo em 06/06/2022.

31/05/2022 12:57

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0016612-83.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2851334 - Protocolado(a) em 31-05-2022 às 12:57