TJAP - 0020541-32.2019.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 20:03
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
-
01/02/2023 15:40
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - emitido(a) em 31/01/2023
-
31/01/2023 12:08
Certifico que aguarda assinatura de alvará.
-
31/01/2023 12:04
Certifico que a sentença/Acórdão de mov.219 transitou em julgado.
-
31/01/2023 11:05
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
-
31/01/2023 11:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
27/01/2023 10:04
PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
03/12/2022 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/11/2022 12:52:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO JORGE MENEZES SANTANA (Advogado Réu).
-
03/12/2022 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/11/2022 12:52:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
23/11/2022 08:46
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/11/2022 12:52:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL Advogado Réu: JOAO JORGE MENEZES SANTANA
-
16/11/2022 12:52
Em Atos do Juiz.
-
16/11/2022 09:37
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
-
16/11/2022 09:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
08/11/2022 18:50
MANIFESTAÇÃO FK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
-
04/11/2022 06:01
Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 25/10/2022 12:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
25/10/2022 14:26
Faço juntada a estes autos da ordem de transferência dos valores bloqueados via Sisbajud [MO 208 e 176], disponíveis em conta judicial no prazo de 5 dias. Autos aguardando manifestação da parte exequente [MO 213].
-
25/10/2022 12:54
Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 25/10/2022 12:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL
-
25/10/2022 12:54
Em tempo, retifico a certidão mov. 211, certificando o decurso de Prazo para a parte ré impugnar o bloqueio efetuado ao mov. 209, promovendo em seguida a intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias, conforme decisão m
-
25/10/2022 09:26
Certifico que a fim de dar cumprimento a determinação mov.204, retorno os autos para juntada da informação sobre o ID do bloqueio efetuado mov.183.
-
17/10/2022 06:01
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2022 12:49:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO JORGE MENEZES SANTANA (Advogado Réu).
-
07/10/2022 12:50
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 07/10/2022 12:49:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO JORGE MENEZES SANTANA
-
07/10/2022 12:49
Faço juntada a estes autos do Relatório de Ordens Judiciais - TEIMOSINHA [Total bloqueado: R$ 5.389,15]. Promovo a intimação da parte executada, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.
-
03/09/2022 22:04
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central, com repetição programada, sob o protocolo nº 20.***.***/8287-49.
-
03/09/2022 06:01
Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 22/08/2022 17:06:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
24/08/2022 10:01
Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 22/08/2022 17:06:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL
-
22/08/2022 17:06
Em Atos do Juiz. 1 - Cumpra-se item 1 de MO#195, isto é, expedição de alvará de levantamento em favor do credor, FK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, dos valores transferidos para conta judicial, ante preclusão da decisão de impugnação (MO#179).2 - Após, apesa
-
20/08/2022 20:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
20/08/2022 20:53
Faço juntada a estes autos da Ordem de Transferência do valor de R$ 968,10.
-
20/08/2022 20:50
Evolução da Classe Processual
-
20/08/2022 20:49
Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
17/08/2022 11:09
Certifico que abro tarefa bacenjud para transferência dos valores informados na decisão de ordem #179.
-
15/08/2022 11:44
Planilha atualizada de débito.
-
04/08/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 10:12:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
25/07/2022 13:13
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 10:12:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL
-
20/07/2022 10:12
Em Atos do Juiz. 1 - Expeça-se alvará de levantamento dos valores transferidos para a conta judicial (vide MO#183) em favor do credor, FK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.2 - O credor requer a renovação do bloqueio SISBAJUD, no valor de R$ 1.476,84 (um mil qua
-
19/07/2022 12:46
Certifico que, em razão da manifestação da parte autora[mov.192], faço os autos conclusos.
-
19/07/2022 12:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
18/07/2022 15:41
MANIFESTAÇÃO FK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
-
09/07/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2022 14:41:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
29/06/2022 11:29
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2022 14:41:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL
-
16/05/2022 14:41
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
-
12/05/2022 14:43
Decurso de Prazo
-
26/04/2022 07:44
Decurso de Prazo #186
-
16/04/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 18:30:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
16/04/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 18:30:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO JORGE MENEZES SANTANA (Advogado Réu).
-
07/04/2022 10:32
Certifico que os autos aguardam prazo.
-
07/04/2022 09:25
Faço juntada a estes autos da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de valores. Ressalto que a operação será efetivada no prazo de 2 dias úteis, no mesmo prazo ocorrerá a transferência do valor de R$968,10 para a conta judicial e desbloqueio de sald
-
06/04/2022 11:45
Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para desbloqueio e transferência via Sisbajud
-
06/04/2022 11:43
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 18:30:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL
-
06/04/2022 11:42
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 18:30:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO JORGE MENEZES SANTANA
-
05/04/2022 18:30
Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação à penhora formulada pela executada no MO#169, arguindo, em síntese, impenhorabilidade dos valores depositados na conta salário (agência 2615, conta-salário 803480), que são frutos de seu salário.Manifestação do exeq
-
05/04/2022 08:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
05/04/2022 08:33
Certifico que faço os autos conclusos.
-
02/04/2022 14:16
Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema Sisbajud.
-
01/04/2022 18:06
MANIFESTAÇÃO
-
26/03/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 09:04:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
16/03/2022 07:19
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 09:04:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL
-
11/03/2022 09:04
Em Atos do Juiz. Primeiramente, intime-se o exequente para manifestação quanto à impugnação à penhora, bem como à proposta de acordo formulada no MO#169., no prazo de cinco dias. Após, retornem conclusos para decisão.
-
11/03/2022 08:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
11/03/2022 08:01
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
-
07/03/2022 19:34
Impugnação à penhora
-
03/03/2022 11:28
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central, com repetição programada, sob o protocolo nº 20.***.***/7560-19.
-
25/02/2022 07:34
Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a) CLEA MARINA LIMA DE MENEZES SANTANA, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 2.444,94.
-
21/02/2022 17:12
Em Atos do Juiz. MO#159 e 163: Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a) CLEA MARINA LIMA DE MENEZES SANTANA, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 2.444,94.Na eventua
-
21/02/2022 09:50
Faço os autos conclusos.
-
21/02/2022 09:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
18/02/2022 16:31
Planilha de calculo
-
13/02/2022 20:39
Em Atos do Juiz. MO#159: requerimento veio desacompanhado da planilha atualizada de débitos. Venha, pois, no prazo de cinco dias. Após, apreciarei requerimento de penhora via SISBAJUD.
-
11/02/2022 08:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
11/02/2022 08:05
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
-
07/02/2022 16:26
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
03/02/2022 09:05
Em Atos do Juiz. Considerando a inércia do exequente em impulsionar a execução (MO#153 e 156), dê-se baixa e arquivem-se.
-
31/01/2022 07:55
Decurso de Prazo
-
31/01/2022 07:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
27/12/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2021 14:46:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
17/12/2021 09:04
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2021 14:46:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL
-
14/12/2021 14:46
Em Atos do Juiz. Ao autor para que requeira o que entender de direito, em 5 dias.Intimem-se.
-
14/12/2021 11:25
Decurso de Prazo
-
14/12/2021 11:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
22/11/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2021 19:09:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO JORGE MENEZES SANTANA (Advogado Réu).
-
12/11/2021 08:37
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2021 19:09:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO JORGE MENEZES SANTANA
-
10/11/2021 19:09
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, cite-se com as formalidades e advertências do procedimento de cumprimento de sentença (art. 523 e seguintes do CPC). Advirta-se do prazo de 15 dias para pagamento, caso não ocorra espontaneamente será
-
05/11/2021 10:55
Certifico que faço os autos conclusos.
-
05/11/2021 10:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
05/11/2021 00:37
Nos termos do art. 835, I do CPC, fica requerido desde já a utilização do Sistema BACENJUD para bloqueio os valores devidos
-
21/10/2021 10:19
Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - FK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - emitido(a) em 26/08/2021
-
08/10/2021 13:43
Certifico que a Carta de movimento eletrônico 141, foi encaminhada por Correios código de rastreio 480172569 BR
-
10/09/2021 10:07
Certifico que a Carta de movimento eletrônico 141, foi encaminhada por Correios código de rastreio 480172569 BR
-
26/08/2021 23:16
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - FK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - emitido(a) em 26/08/2021
-
24/08/2021 21:08
Em Atos do Juiz. Intimem-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção.
-
10/08/2021 12:04
Decurso de Prazo, ordem 137.
-
10/08/2021 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
25/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 12/07/2021 20:38:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
15/07/2021 09:17
Notificação (Outras Decisões na data: 12/07/2021 20:38:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL
-
12/07/2021 20:38
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
-
28/06/2021 09:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
28/06/2021 09:27
Conclusos.
-
23/06/2021 17:00
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 17:00:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
23/06/2021 08:45
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
23/06/2021 08:44
Certifico que o Acórdão de mov. 120 transitou em julgado em 23/06/2021, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
-
09/06/2021 09:17
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
-
07/06/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de CLEA MARINA LIMA DE MENEZES SANTANA e não-provido na data: 26/05/2021 22:04:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOAO JORGE MENEZES SANTANA (Advogado Réu).
-
07/06/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de CLEA MARINA LIMA DE MENEZES SANTANA e não-provido na data: 26/05/2021 22:04:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
31/05/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.
-
31/05/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0020541-32.2019.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: FK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA Advogado(a): IANCA MOURA MACIEL VIDAL - 4103AP Apelado: CLEA MARINA LIMA DE MENEZES SANTANA Advogado(a): JOAO JORGE MENEZES SANTANA - 2159AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.
ACIDENTE DE TRÂNSITO.
DEVER DE INDENIZAR. ÔNUS DA PROVA.
LAUDO PERICIAL. 1) O condutor ao se aproximar de cruzamento deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência. 2) A colisão decorrente do avanço em via preferencial implica responsabilidade pela reparação do dano. 3) A falha de sinalização não retira a qualificação de via preferencial definida no perímetro urbano. 4) A conclusão do laudo pericial não vincula o resultado do julgamento, especialmente se as premissas nele consideradas não são inaplicáveis. 5) Recurso não provido. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 65ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/05/2021 a 20/05/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Vogal) e o Desembargador CARLOS TORK (Vogal).
Macapá (AP), 20 de maio de 2021. -
28/05/2021 17:36
Registrado pelo DJE Nº 000093/2021
-
28/05/2021 07:55
Acórdão (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021
-
28/05/2021 07:54
Notificação (Conhecido o recurso de CLEA MARINA LIMA DE MENEZES SANTANA e não-provido na data: 26/05/2021 22:04:42 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL Advogado Réu: JOAO JORGE MENEZES SANTANA
-
28/05/2021 07:52
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 07:52:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
-
27/05/2021 16:00
CÂMARA ÚNICA
-
26/05/2021 22:04
Em Atos do Desembargador.
-
24/05/2021 09:53
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:53:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
24/05/2021 09:53
Conclusão
-
21/05/2021 10:44
GABINETE 02
-
21/05/2021 10:13
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
21/05/2021 08:20
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 65ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/05/2021 a 20/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
-
06/05/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/05/2021 08:00 até 20/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.
-
06/05/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0020541-32.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: CLEA MARINA LIMA DE MENEZES SANTANA Advogado(a): JOAO JORGE MENEZES SANTANA - 2159AP Apelado: FK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA Advogado(a): IANCA MOURA MACIEL VIDAL - 4103AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO -
05/05/2021 19:51
Registrado pelo DJE Nº 000076/2021
-
05/05/2021 17:15
Pauta de Julgamento (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021
-
05/05/2021 17:14
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 65, realizada no período de 14/05/2021 08:00:00 a 20/05/2021 23:59:00
-
03/05/2021 09:31
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial para continuação de julgamento.
-
03/05/2021 09:25
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual de julgamento.
-
03/05/2021 08:03
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 08:03:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
-
30/04/2021 16:36
CÂMARA ÚNICA
-
30/04/2021 15:54
Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
24/03/2021 09:19
Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 09:19:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
24/03/2021 09:19
Conclusão
-
24/03/2021 09:03
GABINETE 02
-
24/03/2021 08:53
Apelação interposta na ordem #89. Decurso de prazo para a parte apelada (#94) e não houve apresentação das contrarrazões recursais. Assim sendo, encaminho o presente ao Relator sorteado.
-
24/03/2021 07:41
Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 07:41:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
23/03/2021 10:22
CÂMARA ÚNICA
-
23/03/2021 09:53
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLEA MARINA LIMA DE MENEZES SANTANA. Apelado: FK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
-
23/03/2021 09:52
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2352055 - Protocolado(a) em 23-03-2021 às 08:55
-
23/03/2021 08:55
Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 08:55:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
23/03/2021 02:38
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
23/03/2021 02:36
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
-
23/03/2021 02:35
Decurso de Prazo
-
28/02/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2021 07:42:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
18/02/2021 07:43
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2021 07:42:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL
-
18/02/2021 07:42
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 89. Consigno
-
12/02/2021 09:18
Certifico apenas para fechar tarefa.
-
11/02/2021 22:32
Apelar da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos da inicial.
-
28/12/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/12/2020 13:53:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO JORGE MENEZES SANTANA (Advogado Réu).
-
28/12/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/12/2020 13:53:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
22/12/2020 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2020 em 22/12/2020.
-
21/12/2020 16:19
Registrado pelo DJE Nº 000231/2020
-
18/12/2020 15:54
Sentença (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2020
-
18/12/2020 15:54
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/12/2020 13:53:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL Advogado Réu: JOAO JORGE MENEZES SANTANA
-
17/12/2020 13:53
Em Atos do Juiz.
-
08/10/2020 08:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
08/10/2020 08:56
Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 79
-
07/10/2020 20:17
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.
-
23/09/2020 10:53
Decurso de Prazo
-
23/09/2020 10:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
29/08/2020 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 14/08/2020 17:39:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
29/08/2020 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 14/08/2020 17:39:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO JORGE MENEZES SANTANA (Advogado Réu).
-
18/08/2020 10:09
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 14/08/2020 17:39:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL Advogado Réu: JOAO JORGE MENEZES SANTANA
-
14/08/2020 17:39
Em Atos do Juiz. Vistos, Trata-se de ação Indenizatória proposta por FK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – EXPRESSO MARCO ZERO em face de CLÉA MARINA LIMA DE MENEZES SANTANA, objetivando provimento condenatório da requerida no valor de R$ 15.936,00 (quinze mil
-
30/07/2020 13:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
30/07/2020 13:25
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 70.
-
29/07/2020 16:11
Manifestação
-
08/07/2020 18:02
Mandado
-
26/06/2020 16:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - emitido(a) em 26/06/2020
-
18/06/2020 11:52
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC.Cumpra-se.
-
15/06/2020 12:46
Pedido de desconsideração da petição à ordem nº 65
-
15/06/2020 12:41
PEDIDO DE PARCELAMENTO
-
05/06/2020 21:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
05/06/2020 21:00
Decurso de Prazo
-
15/03/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2020 15:58:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO JORGE MENEZES SANTANA (Advogado Réu).
-
05/03/2020 08:25
Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2020 15:58:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO JORGE MENEZES SANTANA
-
03/03/2020 15:58
Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte autora, manifeste-se a ré, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 485, §6º do CPC.Com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão.Intime-se.
-
21/02/2020 12:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
21/02/2020 12:10
Decurso de Prazo
-
13/02/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 09:46:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
03/02/2020 09:47
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 09:46:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL
-
03/02/2020 09:46
Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
-
03/02/2020 09:46
Decurso de Prazo
-
19/11/2019 09:29
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
-
19/11/2019 09:28
Decurso de Prazo
-
27/10/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 12:46:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).
-
17/10/2019 08:56
Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 12:46:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL
-
15/10/2019 12:46
Em Atos do Juiz. Cadastre-se a nova procuradora da Autora, Ianca Moura Maciel Vidal, OAB/AP nº 4103. Após, intime-se a Autora, para que requeira o que entender de direito.
-
06/10/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 12:21:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO JORGE MENEZES SANTANA (Advogado Réu).
-
03/10/2019 09:59
Habilitação FK Transportes e Serviços
-
30/09/2019 20:15
atender ao despacho do evento nº 43 e juntar documento
-
30/09/2019 20:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
-
26/09/2019 09:26
Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 12:21:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO JORGE MENEZES SANTANA
-
23/09/2019 12:21
Em Atos do Juiz. Considerando que o documento juntado a ordem 35 está ilegível, intime-se a Requerida, para que faça nova juntada do documento, no prazo de 15 (quinze) dias.
-
30/08/2019 17:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
-
30/08/2019 17:02
Protocolo Nº 16569093 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
-
30/08/2019 17:01
Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 09:56:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS (Advogado Autor).
-
29/08/2019 11:42
Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 09:56:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS
-
28/08/2019 09:56
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de ordem 35. Intime-se.
-
16/08/2019 10:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
16/08/2019 10:50
Decurso de Prazo
-
15/08/2019 22:32
Protocolo Nº 16458537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apontar as provas que pretende produzir
-
08/08/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 09:56:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO JORGE MENEZES SANTANA (Advogado Réu).
-
31/07/2019 13:39
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 09:56:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS (Advogado Autor).
-
29/07/2019 09:56
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 09:56:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS Advogado Réu: JOAO JORGE MENEZES SANTANA
-
29/07/2019 09:56
Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando com objetividade os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não
-
24/07/2019 10:39
Protocolo Nº 16307462 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica
-
24/07/2019 09:24
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2019 08:10:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS (Advogado Autor).
-
17/07/2019 08:10
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2019 08:10:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS
-
17/07/2019 08:10
Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, réplica à contestação de ordem 25/26.
-
12/07/2019 23:19
Protocolo Nº 16238275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada das fotos do acidente
-
12/07/2019 23:07
Protocolo Nº 16238271 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestar os fatos narrados na inicial e chamar ao processo o Município de Macapá.
-
25/06/2019 09:47
Certifico que devidamente CITADA/INTIMADA a ré compareceu em audiência de conciliação realizada em 19/06/2019, não havendo naquele ato, a composição amigável, dessa forma, em 24/06/2019, iniciou-se a contagem de prazo para a ré contestar a ação tendo como
-
24/06/2019 10:32
Protocolo Nº 16098802 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de carta de preposição
-
24/06/2019 08:55
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 08:50:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM
-
19/06/2019 10:04
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
19/06/2019 09:59
Em audiência
-
19/06/2019 09:59
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 19/06/2019 às '09:59'h
-
11/06/2019 10:06
Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 10:06:31, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
11/06/2019 09:33
CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM
-
28/05/2019 16:48
16h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88
-
17/05/2019 16:36
Intimação (Audiência conciliação designada. 19/06/2019 às 09:30:00 na data: 14/05/2019 12:21:17 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS (Advogado Autor).
-
16/05/2019 10:06
Notificação (Audiência conciliação designada. 19/06/2019 às 09:30:00 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS
-
16/05/2019 10:06
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CLEA MARINA LIMA DE MENEZES SANTANA - emitido(a) em 16/05/2019
-
14/05/2019 12:29
Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 12:26:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM
-
14/05/2019 12:22
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
14/05/2019 12:21
Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.
-
14/05/2019 12:21
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 19/06/2019 às 09:30h
-
14/05/2019 11:55
Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 11:55:05, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
14/05/2019 11:45
CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM
-
14/05/2019 11:45
Certifico que encaminho o feito ao CEJUSC para agendamento e realização de audiência em pauta própria, conforme decisão anterior.
-
14/05/2019 11:23
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais decorrente de acidente de trânsito. Designe-se data para audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias a ser realizada no CEJUSC, devendo ser citada a
-
07/05/2019 08:03
Tombo em 07/05/2019.
-
07/05/2019 08:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
-
06/05/2019 11:59
Protocolo Nº 15799298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos da inicial
-
06/05/2019 11:55
Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1700799 - Protocolado(a) em 06-05-2019 às 11:55
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2019
Ultima Atualização
31/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0022663-18.2019.8.03.0001
Estado do Amapa
Jone Cleyverton Esquerdo de Jesus
Advogado: Pedro Monteiro Doria
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/05/2019 00:00
Processo nº 0000306-58.2021.8.03.0006
Antonio dos Santos Brito
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Osmarino Magno Barroso
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2021 00:00
Processo nº 0001540-27.2020.8.03.0001
Selma Castilo Martins Pinheiro
Municipio de Macapa
Advogado: Evaldy Motta de Oliveira Junior
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/01/2020 00:00
Processo nº 0000450-32.2021.8.03.0006
Raimundo Britos dos Reis
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Osmarino Magno Barroso
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/04/2021 00:00
Processo nº 0000302-21.2021.8.03.0006
Alvino Campos Vaz
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Osmarino Magno Barroso
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/03/2021 00:00