15/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/07/2025.
15/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6001663-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Anulação] AUTOR: CLARISSE DIAS DA COSTA REU: ESTADO DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e, no mérito, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá para o fim de condenar a demandante ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em R$ 3.762,50, com fundamento no art. 85, §8º do CPC.

Mantenho os demais termos da sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, 13 de julho de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
13/07/2025 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 20:42

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 10:44

Conclusos para julgamento
25/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 01:09

Decorrido prazo de CLARISSE DIAS DA COSTA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:34

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:49

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:29

Publicado Intimação em 27/05/2025.
02/06/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6001663-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Anulação] AUTOR: CLARISSE DIAS DA COSTA REU: ESTADO DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial por CLARISSE DIAS DA COSTA em face do ESTADO DO AMAPÁ, em razão da ausência de provas dos fatos constitutivos do direito alegado.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, 26 de maio de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
26/05/2025 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 20:47

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2025 10:07

Conclusos para decisão
23/05/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:26

Decorrido prazo de CLARISSE DIAS DA COSTA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 17:23

Juntada de Petição de réplica
03/04/2025 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:23

Juntada de Petição de contestação (outros)
08/03/2025 01:15

Decorrido prazo de CLARISSE DIAS DA COSTA em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 03:16

Decorrido prazo de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica
01/02/2025 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2025 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 13:36

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 07:32

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 12:45

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 12:00

Determinada a emenda à inicial
17/01/2025 12:24

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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