TJAP - 0011634-34.2020.8.03.0001

11/11/2024 09:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo #234

08/11/2024 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2024130120KZLFU

08/11/2024 12:17

Nº: 4627403, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 07/11/2024

07/11/2024 09:11

Em Atos do Juiz. O arquivamento é legalmente previsto no artigo 28 do Código de Processo Penal, cabendo ao órgão ministerial, entendendo não ser o caso de oferecimento de denúncia, promover o arquivamento do procedimento investigatório e/ou peça de inform

03/11/2024 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

03/11/2024 11:36

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

31/10/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:13:36, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

30/10/2024 14:58

Remessa

30/10/2024 14:57

Em Atos do Promotor.

29/10/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 07:36:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2024 13:14

Remessa

25/10/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 13:07:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

25/10/2024 12:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2024 11:51

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

25/10/2024 09:28

Em Atos do Juiz. Reconheço a competência deste Juízo eis que a matéria nos é afeta.Considerando o tipo penal desclassificado ao autor do fato, abram-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

25/10/2024 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

25/10/2024 08:39

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

25/10/2024 07:58

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL para: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO

25/10/2024 07:57

Tombo em 25/10/2024.

25/10/2024 07:56

Retificação de Classe Processual

24/10/2024 13:17

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/10/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 13:08:06, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/10/2024 10:19

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

24/10/2024 10:18

Certifico remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá, conforme determinado à ordem 201.

24/10/2024 10:16

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 09/10/2024 em relação ao(s) réu(s).

30/09/2024 07:14

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 07:14:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/09/2024 16:54

Remessa

27/09/2024 16:54

Em Atos do Promotor.

26/09/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/09/2024 10:28:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/09/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 13:31:00, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2024 10:47

Remessa

16/09/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 10:33:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/09/2024 10:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2024 10:29

Certifico a remessa ao MP, para ciência da r. sentença de ordem 201.

16/09/2024 10:28

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/09/2024 10:28:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

16/09/2024 10:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 201.

11/09/2024 13:11

Em Atos do Juiz.

08/08/2024 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/08/2024 13:00

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

08/08/2024 13:00

Certifico que em consulta ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, verifiquei NADA CONSTAR em andamento contra o acusado nestes autos.

08/08/2024 12:56

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

25/07/2024 12:01

Em audiência

25/07/2024 12:01

Em audiência

25/07/2024 12:01

Instrução e Julgamento realizada em 25/07/2024 às '12:01'h

23/07/2024 19:24

Mandado

22/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2024 14:27:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimar de decisão.

19/07/2024 10:55

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #190.

18/07/2024 20:04

18:21h. Pelo Whatsapp no celular: 96-9-9130-7891, enviei cópia do mandado em PDF e acusou o recebimento do mandado em seu celular. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

17/07/2024 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 17/07/2024

17/07/2024 09:47

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #187.

12/07/2024 12:48

DPE-AP: MANIFESTAÇÃO

12/07/2024 08:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2024 14:27:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDI

11/07/2024 14:27

Em Atos do Juiz. Considerando que os documentos juntados no movimento 178 estão corrompidos, impossibilitando sua análise, intime-se à Defensoria Pública para que junte documentos válidos.Cumpra-se.

02/07/2024 10:02

Certifico que, nesta data, compareceu nesta secretaria, em balcão virtual, o réu ROBSON ALMEIDA ALEIXO e foi INTIMADO da audiência a ser realizada no dia 25/07/2024, às 09h00.

26/06/2024 11:29

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

26/06/2024 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

26/06/2024 11:28

Certifico que em face da juntada da petição #178, faço a conclusão dos autos.

24/06/2024 11:21

Mandado

24/06/2024 11:20

Mandado

19/06/2024 12:22

DPE-AP: MANIFESTAÇÃO

13/06/2024 08:46

Aguarde se cumprimento dos mandados de ordens n169, 170 e 174.

14/05/2024 11:00

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº: 4560126, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, devidamente cumprido.

30/04/2024 13:55

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 02/04/2024 07:28:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

30/04/2024 12:42

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 30/04/2024

30/04/2024 09:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

30/04/2024 09:49

Certifico que o documento de ordem 171 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20240467833X9TW.

30/04/2024 09:47

Nº: 4560126, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/04/2024

30/04/2024 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JULIANA MARIE SILVA BONNETERRE - emitido(a) em 30/04/2024

30/04/2024 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 30/04/2024

02/04/2024 07:28

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

02/04/2024 07:28

Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2024 às 09:00h

25/03/2024 17:20

Em Atos do Juiz. Notificado para apresentar defesa prévia, o acusado apresentou a defesa por meio da Defensoria Pública (movimento 162), e na oportunidade, não foi alegada causa ensejadora de absolvição sumária, apenas, que se manifestará sobre o mérito d

13/03/2024 13:50

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

13/03/2024 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/03/2024 13:50

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #162, torno os autos conclusos.

11/03/2024 14:43

DPE-AP: DEFESA PRÉVIA

28/02/2024 11:12

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 27/02/2024 13:04:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Defesa.

27/02/2024 13:06

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 27/02/2024 13:04:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDO

27/02/2024 13:04

Decurso de Prazo em 31/01/2024 para apresentação de resposta à acusação, sem que o tenha feito, pelo que torno os autos à DPE-AP para tanto.

22/02/2024 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/02/2024 17:11

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #149, torno os autos conclusos.

15/02/2024 15:29

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 15:29:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/02/2024 16:01

Remessa

09/02/2024 16:01

Em Atos do Promotor.

02/02/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 13:42:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2024 08:31

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

01/02/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 08:24:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/01/2024 16:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 10:34

Renúncia de mandato.

24/01/2024 15:48

Faço juntada a estes autos da decisão extraída da rotina 0045702-05.2023.8.03.0001, bem como, alvará de soltura em favor de ROBSON ALMEIDA ALEIXO, devidamente cumprido pelo IAPEN.

24/01/2024 08:31

Certifico que os autos aguardam a apresentação de defesa prévia do acusado ROBSON ALMEIDA ALEIXO.

22/01/2024 12:11

Habilitação

08/01/2024 08:27

Certifico que os autos aguardam a defesa prévia.

28/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 11:33:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Auxiliar Réu).

28/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 11:33:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Réu).

19/12/2023 10:50

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 18/12/2023, com diligência positiva.

18/12/2023 11:11

Requer habilitação/acesso.

18/12/2023 10:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 11:33:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANO BATISTA BARBOSA

18/12/2023 10:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023130746J9I4V

18/12/2023 10:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023130741298CW

18/12/2023 10:44

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 18/12/2023

18/12/2023 06:01

Intimação (Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2023 às 17:00:00; PLANTÃO - MACAPÁ. na data: 08/12/2023 13:11:10 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Réu).

15/12/2023 11:33

Em Atos do Juiz. 1) Habilite-se o patrono do acusado e intime-se, recebendo o processo no estado em que se encontra (evento 121);2) Em face do pedido de revogação da prisão preventiva do acusado no evento 122, veio como petição incidental, devendo o Advog

14/12/2023 11:52

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº3083/2023-CEP/IAPEN, informando que o acusado ROBSON ALMEIDA ALEIXO deu entrada em 08/12/2023 naquele Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, mediante cumprimento de MANDADO DE PRISÃO, em razão d

13/12/2023 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/12/2023 14:02

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #128, torno os autos conclusos.

11/12/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 10:23:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

08/12/2023 18:30

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/12/2023 18:30

Certifico que o mandado de prisão e termo de audiência foram encaminhados ao plantão Santana para deliberações junto à Delegacia de Santana. Certifico ainda, o envio de uma via do termo de audiência de custódia à Delegacia de Santana e ao CIOSP PACOVAL vi

08/12/2023 18:12

Em audiência

08/12/2023 18:12

Em audiência

08/12/2023 18:12

CUSTÓDIA realizada em 08/12/2023 às '18:12'h

08/12/2023 16:18

Faço juntada a estes autos do ofício de apresentação do réu.

08/12/2023 13:11

Notificação (Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2023 às 17:00:00; PLANTÃO - MACAPÁ. - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANO BATISTA BARBOSA

08/12/2023 13:11

CUSTÓDIA agendada para 08/12/2023 às 17:00h

08/12/2023 12:53

Juntada de revogação de prisão preventiva.

08/12/2023 12:19

Requer habilitação/acesso carater de urgência.

08/12/2023 10:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da Certid~~ao Criminal - ROBSON ALMEIDA ALEIXO

08/12/2023 09:52

Faço juntada a estes autos da comunicação do cumprimento de mandado da prisão do réu.

08/12/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2023, às 09:37:34, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/12/2023 09:20

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/02/2023 09:11

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 21/06/2021

10/02/2023 09:15

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão ( validade 07.03.2040).

28/01/2023 19:49

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o certificado e a fim de proceder à regularização do trâmite processual, lanço decisão de suspensão com a correta classificação do movimento.

18/01/2023 15:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/01/2023 15:43

Certifico que torno os autos conclusos, tendo em vista a necessidade de decisão de suspensão.

24/06/2021 21:51

Certifico que o mandado de prisão #110 foi cadastrado no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco, para efetivação do procedimento.

21/06/2021 20:16

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 15:48

Certifico que os autos aguardam por assinatura digital.

16/06/2021 12:13

Em Atos do Juiz. O acusado ROBSON ALMEIDA ALEIXO, foi citado por edital e permaneceu inerte, tendo se ausentado do distrito da culpa sem deixar endereço conhecido para ser citado pessoalmente, o que impede o regular andamento do processo e a efetiva aplic

11/06/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/06/2021 07:50

Decurso de Prazo de ordem 105, sem que a parte ré tenha se manifestado nos autos.

12/05/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 11/05/2021 12:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

12/05/2021 00:00

Intimação

11/05/2021 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

11/05/2021 12:59

Edital (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

11/05/2021 12:59

EDITAL DE CITAÇÃO para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 11/05/2021

05/05/2021 21:48

Em Atos do Juiz. Acolho inicialmente cota ministerial no que tange à citação por edital (evento 97). Portanto, cite-se o acusado ROBSON ALMEIDA ALEIXO por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 361, do CPP. Decorrido o prazo, sem manife

30/04/2021 17:00

Conclusão

30/04/2021 17:00

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 17:02:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

29/04/2021 20:40

Remessa

29/04/2021 20:40

Em Atos do Promotor.

29/04/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:48:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2021 09:50

Remessa

28/04/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:02:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/04/2021 19:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/04/2021 19:25

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestação, tendo em vista o cumprimento integral da decisão de ordem 57, sem êxito para a localização do acusado.

25/04/2021 16:29

Mandado

25/03/2021 12:02

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

25/03/2021 12:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 25/03/2021

16/03/2021 08:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

08/03/2021 11:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021024764SS89S

08/03/2021 11:49

Nº: 3808072, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2021

26/02/2021 12:45

Certifico que em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, NÃO foi encontrado registro de óbito do réu, conforme comprovante de consulta anexo.

25/02/2021 16:24

Certifico a remessa dos autos ao chefe de secretaria para consulta ao sistema CRC-JUD quanto à eventual certidão de óbito existente em nime do acusado.

17/02/2021 20:56

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2021, às 20:59:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

16/02/2021 16:13

Remessa

16/02/2021 16:12

Em Atos do Promotor.

15/02/2021 15:59

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 15:59:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2021 08:41

Remessa

15/02/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 08:34:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/02/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 08:22:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/02/2021 22:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2021 22:18

Certifico que considerando a juntada das certidôes referente aos mandados de ordens 59-61, faço a remessa dos autos ao MP

11/02/2021 21:06

às 09:10h. Em razão do réu se encontrar em local incerto e não sabido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

11/02/2021 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/02/2021 09:13

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial.

10/02/2021 18:45

16h15min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

02/02/2021 16:52

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 16:55:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

02/02/2021 11:12

Remessa

02/02/2021 11:11

Em Atos do Promotor.

02/02/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 09:05:01, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2021 09:40

Remessa

01/02/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 08:37:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/01/2021 14:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2021 14:13

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 62, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

27/01/2021 19:48

Mandado

15/01/2021 14:59

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 15/01/2021

15/01/2021 14:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 15/01/2021

15/01/2021 14:52

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 15/01/2021

15/01/2021 14:49

Certifico que em consulta no sistema Tucujuris foram encontrados outros endereços em nome do acusado, diversos dos constantes nos mandados já expedidos.

11/01/2021 20:53

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (evento 53).1. Proceda-se à consulta no sistema Tucujuris quanto aos outros endereços em nome do acusado, diversos dos constantes destes autos;2. Consulte-se se há certidão de óbito do acusado via CRC JUD.Determi

01/12/2020 14:25

Conclusão

01/12/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 14:30:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

01/12/2020 13:45

Remessa

01/12/2020 13:44

Protocolo Nº 19188917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

01/12/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 10:02:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2020 08:45

Remessa

01/12/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 08:03:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/11/2020 12:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2020 12:19

Ao MP.

26/11/2020 16:52

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei a passarela Maestro Miguel e não encontrei nenhum imóvel com numero 171, fui informado por moradores das redondezas, que provavelmente o endereço estava entre as casas que foram queimadas em um incêndio ocor

15/10/2020 23:27

Certifico que os autos permanecem aguardando o cumprimento do mandado expedido no evento n. 43, em trâmite na Central de Mandados.

22/09/2020 12:50

Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 43.

21/08/2020 12:24

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

21/08/2020 12:23

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 21/08/2020

19/08/2020 06:39

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 06:39:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

18/08/2020 12:12

Remessa

18/08/2020 12:12

Em Atos do Promotor.

18/08/2020 09:24

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 09:24:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2020 08:40

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

18/08/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 08:12:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/08/2020 07:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2020 09:24

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 34, informando não haver NOTIFICADO o réu, remeto os autos ao RMP.

16/08/2020 23:37

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 10/08/2020, às 16:11 hs, na RUA GUANABARA, 814, PACOVAL, MACAPÁ - AP e falei com o Sr. JOÃO PAULO OLIVEIRA, o qual afirmou desconhecer o Réu acima identificado. Ante o exposto, devolvo o presente man

13/08/2020 12:41

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do Mandado de ordem 32.

10/07/2020 08:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 10/07/2020

09/07/2020 23:21

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 23:21:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

09/07/2020 13:43

Remessa

09/07/2020 13:43

Protocolo Nº 18205043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer diligência para intimação do réu.

07/07/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 10:44:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2020 09:21

Remessa

07/07/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 09:11:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/07/2020 08:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2020 08:15

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 8, informando não haver citado/intimado o réu, remeto os autos ao RMP.

07/07/2020 04:52

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 27/06/2020, às 16:10 hs, na Passagem Santa Fé, 91, Perpétuo Socorro, onde falei com o Sr. JOSIEL PANTOJA, o qual afirmou que reside há 02 (dois) anos no imóvel e que o Réu residia antes de o informan

03/07/2020 11:24

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 20.

29/06/2020 12:43

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3631925/2020 - Secção Única/TJAP, no qual encaminha cópia de Acórdão, transitado em julgado, proferido nos autos do HC n.º 0001038-91.2020.8.03.0000, que conheceu e concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto

02/06/2020 22:30

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 02/06/2020

02/06/2020 22:29

Faço juntada a estes autos da informação, encaminhada pelo IAPEN, no qual relata a IMPOSSIBILIDADE de coleta da assinatura do réu face o mesmo encontra-se em liberdade.

28/05/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 11:09:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

26/05/2020 14:25

Remessa

26/05/2020 14:25

Protocolo Nº 17949531 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

26/05/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 11:04:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2020 10:16

Remessa

26/05/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 09:52:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/05/2020 09:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2020 09:32

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 10, informando não haver notificado o réu, remeto os autos ao RMP.

26/05/2020 01:23

Na Quadra 11, Bloco 02, Conjunto Macapaba, fui informado por alguns moradores: Ediane/apto 101 e Robson Vieira/ apto 402, que não conhecem nenhum morador com o nome do réu no prédio. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 99

13/05/2020 09:24

Documento: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 12/05/2020 Motivo do cancelamento:

12/05/2020 18:06

Certifico o envio do Mandado de Notificação ao IAPEN pelo Tucujurisdoc.

12/05/2020 17:40

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 12/05/2020

12/05/2020 17:33

Certifico que torno sem efeito o mandado expedido no movimento de ordem 5 em razão de que não foi incluída a finalidade e não foi possível o cancelamento tendo em vista estar remetido à Central quando deveria ir para o IAPEN.

12/05/2020 15:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ROBSON ALMEIDA ALEIXO - emitido(a) em 12/05/2020

07/05/2020 16:46

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

30/03/2020 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/03/2020 13:00

Tombo em 30/03/2020.

24/03/2020 16:43

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009342-76.2020.8.03.0001 - Protocolo 2047309 - Protocolado(a) em 24-03-2020 às 16:43