TJAP - 0003072-39.2020.8.03.0000

05/10/2021 11:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

05/10/2021 11:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021119569ACXPB

27/09/2021 14:17

Nº: 3973227, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 27/09/2021

27/09/2021 13:57

Certifico que o Acórdão de mov.79 transitou em julgado em 19/08/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

09/08/2021 13:24

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 91.

05/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA e não-provido na data: 23/07/2021 12:10:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Réu).

04/08/2021 16:01

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 89.

02/08/2021 10:25

Intimação (Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA e não-provido na data: 23/07/2021 12:10:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO VIGNA (Advogado Autor).

28/07/2021 12:58

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Acórdão aposto no mov.79, à 2ª VCFP/MCP, relativo ao processo de origem nº 0022386-65.2020.8.03.0001.

27/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 11:19

Nº: 3921427, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 26/07/2021

26/07/2021 10:51

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 78.

26/07/2021 10:36

Notificação (Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA e não-provido na data: 23/07/2021 12:10:33 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ROBERTO VIGNA Advogado Réu: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIG

26/07/2021 10:36

Acórdão (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:13:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 12:10

Em Atos do Desembargador.

17/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 12:01:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HERMERSOM VIANA FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

15/06/2021 12:00

Conclusão

15/06/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:00:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 12:35

GABINETE 03

09/06/2021 12:28

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1238ª Sessão Ordinária realizada em 08/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

08/06/2021 00:00

Intimação

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 12:04

Rotinas processuais (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 12:01:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HERMERSOM VIANA FERREIRA

07/06/2021 12:01

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1238ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 08/06/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*34-46?pwd

07/06/2021 11:12

Habilitação para sustentação oral.

31/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

31/05/2021 00:00

Intimação

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 13:53

Pauta de Julgamento (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1238, DO DIA 08/06/2021, às 08:00 HORAS

19/05/2021 12:46

Cerifico que, ante a ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES (Portaria nº 62.580/21-GP), o presente feito foi retirado da 1235ª Sessão de Julgamento realizada em 18/05/2021. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá na Secretaria aguarda

10/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

10/05/2021 00:00

Intimação

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 16:47

Pauta de Julgamento (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1235, DO DIA 18/05/2021, às 08:00 HORAS

07/05/2021 10:40

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta de julgamento para voto de vista.

07/05/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 09:36:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/05/2021 07:36

CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 12:24

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

05/05/2021 11:42

Conclusão

05/05/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 11:42:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 11:18

GABINETE 07

05/05/2021 11:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1233ª Sessão Ordinária realizada em 04/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

26/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 17:33

Pauta de Julgamento (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 17:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1233, DO DIA 04/05/2021, às 08:00 HORAS

23/04/2021 17:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial.

14/04/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:39:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/04/2021 16:39

CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 16:35

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/04/2021 07:35

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no artigo 144, VIII do Código de Processo Civil, declaro meu impedimento para atuar no feito. Devolvo os autos à Secretaria para as providências pertinentes. Cumpra-se.

09/04/2021 21:46

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 21:46:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 21:46

Conclusão

08/04/2021 16:49

GABINETE 05

08/04/2021 15:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

07/04/2021 13:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARLOS TORK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de jul

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

08/03/2021 20:27

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/03/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:42:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/03/2021 16:57

CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 16:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/11/2020 16:44

Habilitação.

04/09/2020 15:11

Renúncia aos poderes.

04/09/2020 07:46

Conclusão

04/09/2020 07:46

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 07:46:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 14:40

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/09/2020 11:01

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

01/09/2020 21:25

Contraminuta ao Agravo de Instrumento

26/08/2020 16:55

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 20.

24/08/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 13/08/2020 13:55:34 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Réu).

20/08/2020 17:35

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 18.

18/08/2020 16:17

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 13/08/2020 13:55:34 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO VIGNA (Advogado Autor).

17/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.

14/08/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2020

14/08/2020 12:31

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Decisão aposta no mov.9, à 2ª VCFP/MCP, relativa ao processo de origem nº nº 0022386-65.2020.8.03.0001.

14/08/2020 11:05

Nº: 3669901, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 11:00

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 13/08/2020 13:55:34 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ROBERTO VIGNA Advogado Réu: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

14/08/2020 11:00

Decisão (13/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

14/08/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 09:48:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/08/2020 13:58

CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 13:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A maneja Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face de decisão do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos

07/08/2020 11:12

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 11:12:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 11:12

Conclusão

07/08/2020 09:50

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/08/2020 09:49

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Relator.

07/08/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 09:45:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2020 08:57

CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 08:09

Ato ordinatório

07/08/2020 08:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2147108 - Protocolado(a) em 06-08-2020 às 20:20