TJAP - 0000709-76.2020.8.03.0001

09/05/2024 10:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

09/05/2024 10:25

Certifico que a sentença de mov. 89 transitou em julgado em 25/05/2023.

25/04/2024 11:45

Certifico que o processo já se encontra em curso na VEPMA. Em razão disso, expedi ofício encaminhando a planilha para o pagamento das custas.

05/04/2024 12:50

Certifico que o feito aguarda o recebimento de carta guia(vepma), para posterior arquivamento.

05/04/2024 12:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49226 RELATIVA AO RÉU OCILEI CARDOSO MONTEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001054-83.2022.8.03.0001

05/04/2024 12:44

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado OCICLEI, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(

27/02/2024 20:53

Mandado

16/01/2024 09:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - OCILEI CARDOSO MONTEIRO - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 09:20

Faço juntada a estes autos do(s) planilha de custas..

06/12/2023 08:27

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu OCILEI CARDOSO MONTEIRO na Rua Laranjeira, 1109, Brasil Novo. Não sendo localizado, expeça-se edital com prazo de 30 dias. No silêncio, encaminhem-se as custas e multa à VEP, nos termos do art. 2º § 2º do Ato Conjunto 559/

04/12/2023 10:41

Conclusão

04/12/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:41:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/11/2023 13:47

Remessa

23/11/2023 13:47

Em Atos do Promotor.

07/11/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 14:35:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2023 10:08

Remessa

06/11/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 09:23:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/11/2023 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/11/2023 11:22

Certião negativa [ordem 227]

29/10/2023 21:06

Mandado

24/10/2023 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - OCILEI CARDOSO MONTEIRO - emitido(a) em 24/10/2023

25/09/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 07:32:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/09/2023 13:19

Remessa

22/09/2023 13:17

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68

01/09/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:39:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/09/2023 11:07

CONTADORIA ÚNICA

01/09/2023 11:07

Certifico que REMETO o processo para a Contadoria para cálculos do valor das custas e dapena de multa (vide sentença de ordem 89).

01/09/2023 11:01

Certifico que a sentença de mov. 89 transitou em julgado em 25/05/2023.

01/09/2023 10:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023091684VYBHV

01/09/2023 10:58

Nº: 4440316, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 01/09/2023

01/09/2023 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230916823A3YH

01/09/2023 10:57

Nº: 4440312, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/09/2023

01/09/2023 10:37

Certifico que a sentença de mov. 203 transitou em julgado em 29/08/2023.

30/08/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:21:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/08/2023 13:47

Remessa

24/08/2023 13:47

MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

24/08/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:03:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2023 09:18

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

24/08/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 09:14:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/08/2023 09:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2023 09:03

Vista ao MP.

29/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2023 11:25:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DE SENTENÇA

19/07/2023 13:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2023 11:25:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

19/07/2023 07:45

Em Atos do Juiz.

18/07/2023 01:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/07/2023 01:32

Promovo conclusos

07/07/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:12:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/07/2023 14:59

Remessa

06/07/2023 14:59

Em Atos do Promotor.

06/07/2023 14:50

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 14:50:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2023 10:22

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

05/07/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 10:19:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/07/2023 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 09:34

Faço juntada a estes autos de decisão da VEPMA quanto ao réu LUCIVALDO DA SILVA LEMOS. Promovo remessa ao MP, para manifestação

21/06/2023 11:25

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se da sentença em relação ao réu OCILEI CARDOSO MONTEIRO, por intempestivo o recurso, nos termos da decisão à ordem 164. Quanto ao réu LUCIVALDO DA SILVA LEMOS, diligencie-se nos autos 0024676

21/06/2023 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/06/2023 09:39

Certifico e faço os presentes autos conclusos para decisão.

30/05/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 09:06:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 14:47

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/05/2023 14:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

29/05/2023 14:46

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 164 TRANSITOU EM JULGADO em 25/05/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

29/05/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 12:52:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 12:29

Remessa

25/05/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 12:27:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/05/2023 12:05

Remessa

25/05/2023 12:05

Em Atos do Procurador.

25/05/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:40:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 11:37

Remessa

25/05/2023 11:05

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 164.

25/05/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 10:57:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/05/2023 07:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 07:52

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 164.

25/05/2023 07:51

Certifico que, em 24/05/2023, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra a DECISÃO do Movimento nº 164.

18/05/2023 13:07

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 172.

16/05/2023 11:34

Intimação (Não conhecido o recurso de OCILEI CARDOSO MONTEIRO na data: 04/05/2023 10:23:23 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES (Advogado Réu).

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 10:29

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 167.

05/05/2023 09:17

Notificação (Não conhecido o recurso de OCILEI CARDOSO MONTEIRO na data: 04/05/2023 10:23:23 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES

05/05/2023 09:16

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:55:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/05/2023 10:34

CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 10:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação criminal interposta por OCILEI CARDOSO MONTEIRO em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá que o condenou que pela prática do delito tipificado no art. 180, §1º, do CP,

02/05/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:18:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 11:18

Conclusão

02/05/2023 10:23

GABINETE 08

02/05/2023 10:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

02/05/2023 10:22

Decurso de prazo, em 28/04/2023, sem manifestação da parte quanto à decisão contida no movimento nº 153

20/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2023 em 20/04/2023.

19/04/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000072/2023

19/04/2023 13:36

Despacho (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023

19/04/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:17:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/04/2023 12:32

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 12:19

Em Atos do Desembargador. Em análise dos autos, vislumbra-se a intempestividade recursal, pelo que, a fim de evitar surpresa quanto a essa matéria, concedo ao apelante o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 3º do CPP c/c art. 10

14/04/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:55:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 08:55

Conclusão

13/04/2023 15:58

GABINETE 08

13/04/2023 15:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

13/04/2023 15:56

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 15:56:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2023 12:23

Remessa

10/04/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 12:22:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/04/2023 10:39

Remessa

10/04/2023 10:39

Em Atos do Procurador.

29/03/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:07:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2023 10:05

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

29/03/2023 09:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

29/03/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 09:46:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/03/2023 16:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2023 16:01

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

28/03/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 10:34:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2023 13:18

CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 11:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: OCILEI CARDOSO MONTEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/03/2023 11:25

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3170184 - Protocolado(a) em 21-03-2023 às 13:30

21/03/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 13:30:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/03/2023 08:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/03/2023 08:29

Promovo remessa ao TJAP

27/12/2022 12:48

Promovo remessa ao TJAP

25/11/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 10:32:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/11/2022 11:11

Remessa

21/11/2022 11:11

Em Atos do Promotor.

10/11/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 10:27:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2022 09:57

Remessa

10/11/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 09:41:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/11/2022 09:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2022 19:11

Pugna pela absolvição.

28/10/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/10/2022 10:09:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES (Advogado Réu). APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS

18/10/2022 09:39

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/10/2022 10:09:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES

16/10/2022 10:09

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 116 [interposto pelo sentenciado OCILEI CARDOSO MONTEIRO] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Vale mencio

06/10/2022 11:27

Certifico que promovo conclusos

06/10/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/10/2022 19:20

Pela Absolvição.

21/09/2022 09:13

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 114.

15/09/2022 20:23

que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Informo o telefone de contato (96)99104-9202. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

31/08/2022 09:04

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº103

30/08/2022 10:59

Intimação DE SENTENÇA para - OCILEI CARDOSO MONTEIRO - emitido(a) em 30/08/2022

22/08/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 09:53:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/08/2022 11:16

Remessa

19/08/2022 11:15

Protocolo Nº 23957862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

21/07/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 09:10:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2022 08:50

Remessa

21/07/2022 08:39

Remessa Cancelada

19/07/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 12:56:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/07/2022 11:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2022 11:24

Promovo remessa ao MP para manifestação sobre diligência negativa (mov. 102)

09/07/2022 19:02

12:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

20/06/2022 10:29

Certifico que aguarda intimação da sentença para o réu.

17/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2022 13:58:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES (Advogado Réu). CIÊNCIA DE SENTENÇA

08/06/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 12:44:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/06/2022 12:12

Remessa

08/06/2022 12:12

MP - Ciência de Sentença

08/06/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:07:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 11:01

Remessa

08/06/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:49:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/06/2022 10:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 10:19

Intimação DE SENTENÇA para - OCILEI CARDOSO MONTEIRO - emitido(a) em 07/06/2022

07/06/2022 09:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2022 13:58:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES

07/06/2022 09:11

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 89

31/05/2022 13:58

Em Atos do Juiz.

16/05/2022 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/05/2022 08:49

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes

10/05/2022 20:19

Pela Absolvição.

09/05/2022 23:53

Pela absolvição.

11/04/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:01:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/04/2022 08:31

Remessa

11/04/2022 08:31

Protocolo Nº 22894349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

04/04/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 10:26:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2022 10:11

Remessa

04/04/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 10:08:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/04/2022 10:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2022 10:02

Nos termos da Portaria n.001/2017-SUCriminal, e ante a certidão no mov. 74, remeto os autos ao MP.

04/04/2022 10:01

Certifico que o movimento de ordem nº75

04/04/2022 10:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 76.* Nos termos da Portaria n.001/2017-SUCriminal, e ante a certidão no mov. 74, faço a conclusão dos autos.

14/03/2022 08:18

Mandado

08/02/2022 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - OCILEI CARDOSO MONTEIRO - emitido(a) em 08/02/2022

24/01/2022 13:49

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Intime-se o acusado OCILEI CARDOSO MONTEIRO para apresentar suas alegações finais por advogado particular, ante a inércia do constituído nos autos, embora notificado/intimado eletronicamente [mov. 65 e 67]. Vencido

24/01/2022 11:26

Certifico a conclusão dos autos.

24/01/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/12/2021 16:58

Manifestação da DPE/AP em relação aos eventos 62 e 68

11/12/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/12/2021 10:33:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2021 10:38:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES (Advogado Réu).

01/12/2021 10:41

Certifico que o movimento de ordem nº63 foi salvo indevidamente eis que o advogado José de Arimateia de Farias foi notificado para apresentar as alegações finais.

01/12/2021 10:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2021 10:38:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES

01/12/2021 10:38

Certifico que notifiquei a defesa de Ocilei Cardoso Monteiro para apresentar as alegações finais.

01/12/2021 10:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 66.* Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/12/2021 10:33:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

01/12/2021 10:33

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

12/11/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 13:25:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/11/2021 11:50

Remessa

12/11/2021 11:49

MP - Memoriais

05/10/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 10:34:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2021 09:51

Remessa

05/10/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 09:45:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/10/2021 09:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2021 09:26

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 52.

27/09/2021 12:22

Faço juntada a estes autos da mídia de depoimento da testemunha ALDEONES DOS ANJOS NASCIMENTO, na audiência de 9/6/2020.

08/07/2021 09:33

Certifico que habilito os autos ao gabinete para juntada da mídia referente ao depoimento da testemunha Aldeones dos Anjos Nascimento. ( mov. 47).

28/06/2021 08:42

Certifico que habilito os autos ao gabinete para juntada da mídia referente ao depoimento da testemunha Aldeones dos Anjos Nascimento. ( mov. 47).

28/06/2021 08:41

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 40315 RELATIVA AO RÉU LUCIVALDO DA SILVA LEMOS. Processo de execução gerado nº 0024676-19.2021.8.03.0001

22/06/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:17:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

18/06/2021 12:34

Remessa

18/06/2021 12:34

Protocolo Nº 20604574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de mídia

10/06/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 13:36:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2021 12:00

Remessa

10/06/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 11:57:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/06/2021 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2021 11:24

Certifico a remessa ao MP, para apresentação de alegações finais em relação ao acusao OCILEI CARDOSO MONTEIRO (mov.39).

10/06/2021 11:23

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado OCILEI CARDOSO MONTEIRO

10/06/2021 11:18

Certifico o registro do chamado para cadastrar a sentença no mov. 39, como homologatória imprópria em relação ao acusado LUCIVALDO DA SILVA LEMOS.

09/06/2021 12:56

Em audiência

09/06/2021 12:56

Em audiência

09/06/2021 12:56

Instrução e Julgamento realizada em 09/06/2021 às '12:56'h

08/06/2021 15:49

Arrolando testemunha.

08/06/2021 11:13

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h07min a intimação, via telefone, de EDER JONE MENDES FERNANDES, através do número (96 98114-0424) para audiência designada para o dia 09/06/2021.

02/06/2021 10:41

Certifico que, face o teor da certidão de ordem 33, será realizada nova tentativa via telefônica.

28/05/2021 08:30

Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo no endereço informado,sendo que imóvel fechado e com placa de venda,o que somente colhi no endereço a numeração do relógio contador da UC da Cia de Eletricidade do Amapá-Cea Nº183215177.Assim sendo

26/05/2021 22:18

Mandado

26/05/2021 14:46

Mandado

18/05/2021 07:47

Certifico a finalização de histórico#29.

16/05/2021 07:58

Mandado

12/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

12/05/2021 00:00

Intimação

11/05/2021 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

11/05/2021 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARILETE JOCILENE DA SILVA SEABRA - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - EDER JONE MENDES FERNANDES - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OCILEI CARDOSO MONTEIRO - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIVALDO DA SILVA LEMOS - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 13:28

Agendamento de audiência (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

03/05/2021 10:14

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 19.

03/05/2021 10:13

Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2021 às 08:00h

13/04/2020 10:12

Certifico a habilitação ao gabinete para agendar data para audiência de instrução e julgamento.

24/03/2020 11:31

Em Atos do Juiz. Lucivaldo da Silva Lemos e Ocilei Cardoso Monteiro, na defesa [mov. 15], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolou testemunhas ou pedido de diligências. A matéria deduzida na res

16/03/2020 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/03/2020 11:09

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 15).

15/03/2020 16:43

Resposta à acusação - DPE/AP

09/03/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra LUCIVALDO DA SILVA LEMOS E OCILEI CARDOSO MONTEIRO na data: 09/01/2020 09:11:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/02/2020 08:58

Notificação (Recebida a denúncia contra LUCIVALDO DA SILVA LEMOS E OCILEI CARDOSO MONTEIRO na data: 09/01/2020 09:11:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

28/02/2020 08:56

Certifico o Decurso de Prazo sem que os réus, regularmente citados, apresentassem resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta escri

17/02/2020 09:07

Mandado

14/02/2020 11:36

às 11:00h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, aceitou cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público do Estado do Amapá. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

27/01/2020 09:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCIVALDO DA SILVA LEMOS - emitido(a) em 27/01/2020

22/01/2020 19:15

às 17:05h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

14/01/2020 11:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCIVALDO DA SILVA LEMOS - emitido(a) em 14/01/2020

14/01/2020 11:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - OCILEI CARDOSO MONTEIRO - emitido(a) em 14/01/2020

14/01/2020 11:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões internas.

09/01/2020 09:11

Em Atos do Juiz. Narra a denúncia, com base no IP 1653/2019 – 6ª DP, que no dia 06.07.2019, às 16h30, em um dos estandes do Mercado Central de Macapá, a vítima MARILETE JOCILENE DA SILVA SEABRA teve seu celular MOTOROLA G5 XT subtraído. O acusado OCILEI C

08/01/2020 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/01/2020 12:16

Tombo em 08/01/2020.

08/01/2020 10:11

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1967321 - Protocolado(a) em 08-01-2020 às 10:08