TJAP - 0046849-42.2018.8.03.0001

25/05/2021 09:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

25/05/2021 09:38

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 10/05/2021 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

25/05/2021 09:37

Decurso de Prazo

25/05/2021 09:36

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.234.50.

25/05/2021 09:36

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA JOSE GONCALVES RODRIGUES no valor de R$ 9.980.00.

24/05/2021 13:51

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

21/05/2021 10:56

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

17/05/2021 09:25

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/05/2021 10:05:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

17/05/2021 09:25

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/05/2021 10:05:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

14/05/2021 00:00

Intimação

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 08:38

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/05/2021 10:05:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2021 10:14

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/05/2021 10:05:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

12/05/2021 10:14

Sentença (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 08:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/05/2021

12/05/2021 08:40

Certifico que os autos aguardam finalização de alvará.

10/05/2021 10:05

Em Atos do Juiz.

08/05/2021 16:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/05/2021 16:56

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

05/05/2021 10:34

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6275-34.

04/05/2021 21:43

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/05/2021 17:52

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Defiro o sequestro no valor de R$ 1.234,50 em favor da sociedade Wagner Advogados.Havendo valores, proceder a transferência e voltem conclusos.

19/04/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/04/2021 10:14

Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

25/06/2020 09:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2020 12:31

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

24/06/2020 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2020 10:39

Decurso de Prazo para pagamento de RPV

21/02/2020 07:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2020 18:02:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/02/2020 18:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2020 18:02:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/02/2020 18:02

Nos termos do art. 17 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, cientifico o ESTADO DO AMAPÁ da expedição da Requisição de Pequeno Valor nº 28105 constante no movimento eletrônico de ordem nº 59 e intimo-o a efetuar o pagamento da referida RPV, no prazo de 0

20/02/2020 10:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 20/02/2020

20/02/2020 10:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA JOSE GONCALVES RODRIGUES - emitido(a) em 20/02/2020

20/02/2020 10:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 28105.

20/02/2020 09:36

Alvarás e RPV prontos para assinatura.

17/02/2020 21:11

Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvarás de levantamento da conta judicial nº 072020000000081830 da seguinte forma:1- Em favor da parte autora o valor de R$ 8.330,64, acrescidos de juros, correção monetária, saldo capital, com encerramento de conta;2- Em favor

17/02/2020 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/02/2020 14:52

Certifico que o prazo de manifestação para a parte autora era até o dia 10/02/2020 considerando a contagem desde o dia 20/01/2020, deste modo faço os autos conclusos.

13/02/2020 12:39

Em Atos do Juiz. Atente-se a Secretaria Única a contagem dos prazos, observando-se o período do recesso forense e das férias dos advogados. Assim, proceda-se a SU a recontagem da intimação de ordem 51.

13/02/2020 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/02/2020 11:14

Decurso de Prazo

11/01/2020 11:27

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 18/12/2019 21:07:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/01/2020 12:10

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 18/12/2019 21:07:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/01/2020 12:10

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 9.980,00 foi registrada no Banco Central com ID nº :072020000000081830, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

07/01/2020 10:53

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0170-29

07/01/2020 07:31

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta SISBACEN

18/12/2019 21:07

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV quanto aos honorários na fase de cumprimento de sentença, determino o sequestro no valor de R$ 9.980,00, através do SISBACEN em favor da parte autora. Havendo valores proceder a transferê

04/12/2019 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/12/2019 09:55

Decurso de Prazo

18/09/2019 09:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2019 07:35:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/09/2019 07:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2019 07:35:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/09/2019 07:35

Nos termos da Portaria intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 24988., disponível no movimento eletrônico de ordem nº 40 .

09/09/2019 09:00

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 24988.

06/09/2019 14:53

Aguarda-se assinatura para expedição de RPV.

02/09/2019 09:07

Protocolo Nº 16572803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa - Honorários Sucumbenciais da Súmula 345-STJ e Ressarcimento de custas.

02/08/2019 09:14

Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2019 16:57:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/07/2019 12:34

Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2019 16:57:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/07/2019 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 26/07/2019 16:57:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/07/2019 12:10

Notificação (Outras Decisões na data: 26/07/2019 16:57:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/07/2019 16:57

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença, onde a parte autora pretende receber seu crédito no valor de R$ 9.996,11 através de precatório. Devidamente intimado, o Estado do Amapá anuiu aos cálculos. A parte autora renuncia ao valor para

24/07/2019 11:14

Protocolo Nº 16308174 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS SEM OPOSIÇÃO.

12/07/2019 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/07/2019 08:31

Decurso de Prazo

28/05/2019 09:57

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 12:42:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/05/2019 08:17

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 12:42:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2019 12:42

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias. Cumpra-se.

22/05/2019 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/05/2019 17:36

Protocolo Nº 15903008 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a complementação das custas processuais

19/05/2019 19:33

Mandado

03/05/2019 08:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA JOSE GONCALVES RODRIGUES - emitido(a) em 03/05/2019

02/05/2019 16:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para comprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

15/04/2019 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/04/2019 10:48

Decurso de Prazo

22/03/2019 10:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2019 09:26:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/03/2019 10:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2019 09:26:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/03/2019 08:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2019 09:26:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/03/2019 09:26

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para comprovação de pagamento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

01/03/2019 17:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2019 17:45

Protocolo Nº 15414799 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo

08/02/2019 09:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/02/2019 21:36:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/02/2019 09:01

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/02/2019 21:36:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/02/2019 21:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para complementar o valor das custas, em 15 dias, uma vez que não foi deferido o pagamento no valor mínimo.

11/01/2019 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/01/2019 11:55

Protocolo Nº 15093705 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do pagamento das custas processuais minimas.

09/11/2018 09:12

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 17:43:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/11/2018 09:12

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 17:43:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/11/2018 08:57

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 17:43:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/11/2018 17:43

Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade de justiça. Concedo o prazo de 30 dias para a parte autora recolher as custas processuais. Intime-se.

05/11/2018 13:44

Mudança de Classe Processual

30/10/2018 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

30/10/2018 11:51

Tombo em 30/10/2018.

30/10/2018 08:44

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1518822 - Protocolado(a) em 30-10-2018 às 08:44