TJAP - 0026333-25.2023.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA

CNPJ: 12.147.968/0001-24

Advogados

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES

Polo Passivo

Partes

REINALDO ALEX DA SILVA SOARES

CPF *39.***.*00-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 16:27

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 26/06/2025 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença.

    I - Proceda a Secretaria alteração na CLASSE dos autos para ROTINA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    II - Intime-se a parte executada, a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de multa de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC; III - Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada/devedora apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação; IV - Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias (item II) , intime-se o credor para apresentar a planilha com a inserção dos valores acima descritos, bem como requeira o que entender de direito.

    Intimem-se

  • 24/06/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 17:54

    Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/06/2025 17:53

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 17:53

    Transitado em Julgado em 23/06/2025

  • 24/06/2025 01:36

    Decorrido prazo de REINALDO ALEX DA SILVA SOARES em 23/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 12:49

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 02/06/2025 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 02/06/2025 12:49

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 02/06/2025 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0026333-25.2023.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.

    REU: REINALDO ALEX DA SILVA SOARES SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO MONITÓRIA”, ajuizada por DISTRIBUIDORA ESTRELA EIRELI em desfavor de REINALDO ALEX DA SILVA SOARES, por meio da qual pretende receber a importância de R$ 904,63.

    Regularmente citada a efetuar o pagamento do principal corrigido monetariamente, deixou transcorrer o prazo sem apresentar manifestação.

    Intimada a impulsionar o feito, a autora veio aos autos e requereu a conversão em título executivo.

    Em seguida, vieram os autos conclusos para decisão.

    Eis o relatório, DECIDO.

    Citada a efetuar o pagamento do principal corrigido monetariamente, a parte ré deixou de fazê-lo no prazo legal, deixando também de opor embargos, ensejando, com isso, o julgamento antecipado da lide, com o consequente deferimento do pedido inicial.

    DISPOSITIVO Pelo exposto nos termos das razões, motivos e fundamentos acima, JULGO PROCEDENTE o pedido, ex vi do art. 701, § 2º do CPC, e DECLARO constituído - de pleno direito - em título executivo judicial o documento comprobatório da dívida, no montante de R$ 904,63 (novecentos e quatro reais e sessenta e três centavos), que deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC/IBGE e incidir juros de mora (de 1% ao mês), a contar da citação.

    Pela sucumbência, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, CONDENO a parte ré a pagar as custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da autora, na quantia que arbitro em 10% sob o valor da condenação.

    Transitada em julgado esta sentença, certifique-se nos autos, intimando-se a parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculos, para fins de cumprimento de sentença.

    Intimem-se.

    Macapá/AP, 19 de maio de 2025.

    ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 19/05/2025 11:48

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2025 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2025 11:17

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 12:37

    Decorrido prazo de REINALDO ALEX DA SILVA SOARES em 08/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 14:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/04/2025 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2025 00:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 00:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/02/2025 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 10:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2025 20:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/02/2025 11:49

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 11:48

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 11:41

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 10:31

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 10:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 02:45

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARROS DE MORAES em 09/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 00:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/11/2024 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/11/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2024 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2024 10:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/10/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 00:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 10:05

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 09:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/08/2024 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/08/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 18:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 18:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/07/2024 21:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 21:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 23:04

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/06/2024 23:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/06/2024 00:09

    Determinada a citação de REINALDO ALEX DA SILVA SOARES

  • 07/06/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 19:42

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 19:42

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/05/2024.

  • 19/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 03:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 13:00

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/02/2024.

  • 24/11/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 12:34

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/11/2023.

  • 31/10/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 11:34

    Indeferimento

  • 20/09/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 16:36

    Deferido o pedido de REINALDO ALEX DA SILVA SOARES.

  • 12/07/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2023 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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