23/06/2025 01:27

Decorrido prazo de HELVIO DOS SANTOS FARIAS em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 16:42

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/06/2025 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6048725-17.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DANILO COSTA BARRIGA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 17330157.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 13.583,13, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 13.583,13, em favor da parte autora, em nome da SOCIEDADE ADVOCATÍCIA que a representa, conforme procuração; 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 05 Macapá/AP, 19 de maio de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
02/06/2025 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/05/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 16:01

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/05/2025 11:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2025 08:39

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2025 23:59.
10/03/2025 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:09

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 20:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/03/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2025 22:29

Conclusos para julgamento
05/02/2025 19:18

Juntada de Petição de contestação (outros)
13/12/2024 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
02/10/2024 11:31

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/10/2024 10:57

Declarada incompetência
25/09/2024 11:20

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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