TJAP - 0000310-89.2021.8.03.0008

1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari

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Polo Ativo

Partes

DANIELA DE OLIVEIRA CALIXTO

CPF *82.***.*46-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANK NAZARENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2021 13:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/10/2021 13:06

    Certifico que a sentença de mov.29 transitou em julgado em 04/10/2021.

  • 30/09/2021 15:44

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 15:44:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 30/09/2021 12:00

    Remessa

  • 30/09/2021 12:00

    Em Atos do Promotor.

  • 29/09/2021 18:09

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 18:09:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 29/09/2021 14:10

    3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 29/09/2021 14:10

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 14:10:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 29/09/2021 09:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 29/09/2021 09:12

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da SENTENÇA de ordem # 29.

  • 29/09/2021 09:10

    Torno pública nesta data a sentença de ordem # 29 proferida nestes autos.

  • 24/09/2021 07:09

    Em Atos do Juiz.

  • 23/09/2021 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 23/09/2021 10:41

    Certifico que, faço os autos conclusos para sentença em razão da certidão de mov. 24.

  • 21/09/2021 15:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 21/09/2021 15:11

    Certifico que, tendo em vista a NÃO intimação da vítima [mov. 24], faço os autos conclusos.

  • 16/09/2021 09:11

    Encontra-se para o garimpo, consoante informações( por meio contato telefônico 096-991471996, nº mencionado no mandado) de sua irmã de criação, sua ANA MARIA AMARAL PACHECO.

  • 13/08/2021 13:22

    MANDADO JUDICIAL para - DANIELA DE OLIVEIRA CALIXTO - emitido(a) em 13/08/2021

  • 10/08/2021 17:39

    Em Atos do Juiz. Intime-se a vítima para que informe se ainda tem interesse na continuidade das medidas que foram concedidas em seu favor, devendo a oficial de justiça registrar expressamente sua pretensão.

  • 10/08/2021 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 10/08/2021 10:54

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo de eficácia das medidas protetivas.

  • 10/08/2021 10:52

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para que a parte ré apresentasse manifestação.

  • 12/05/2021 03:00

    Certifico que o Edital expedido em 08/03/2021 10:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000310-89.2021.8.03.0008 - MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal 150 DO CP (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) Requerente: DANIELA DE OLIVEIRA CALIXTO Requerido: FRANK NAZARENO INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Requerido: FRANK NAZARENO DESPACHO/SENTENÇA: Diante disso, com fundamento no art. 22, da Lei 11.340, DEFIRO as medidas protetivas de urgência em face do agressor, qualificado nestes autos, para proibi-lo de determinadas condutas, entre as quais: a) aproximação da ofendida e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância de 100 metros; b) contato com a ofendida por qualquer meio de comunicação; c) proibição de frequentação na casa onde vive a ofendida.

    INDEFIRO os demais pedidos por falta de suporte probatório, sem prejuízo de serem posteriormente veiculados pela via adequada; Expeça-se mandado de intimação das medidas, cientificando o réu de que o descumprimento destas medidas protetivas é crime, bem como da possibilidade de decretação de prisão.

    Notifique-se o requerido para que apresente resposta em 5 dias, sob pena de estabilização desta decisão.

    O prazo desta medida é de 90 dias, caso não haja impulso pela mulher.

    Urgencie-se para o cumprimento desta ordem, intimando-se também a mulher.

    SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI, Fórum de LARANJAL DO JARI, sito à AV.

    TANCREDO NEVES, S/N - CEP 68.920-000 Email: [email protected], Estado do Amapá LARANJAL DO JARI, 08 de março de 2021 (a) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito

  • 11/05/2021 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

  • 11/05/2021 14:19

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 11/05/2021 14:14

    Edital (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

  • 08/03/2021 10:20

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - FRANK NAZARENO - emitido(a) em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:15

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 26/02/2021 19:46

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a intimação do requerido por edital, pelo prazo de 30 dias. Vencido o prazo, não havendo manifestação, dou por intimado. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de 90 dias de vigência da medida protetiva. Não havendo impulso por

  • 25/02/2021 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 25/02/2021 11:14

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 19/02/2021 13:00

    Ás 12h46

  • 15/02/2021 15:32

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 15:24:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) PLANTÃO - LARANJAL JARÍ

  • 13/02/2021 08:26

    2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 13/02/2021 08:23

    Certifico que o MANDADO JUDICIAL para - DANIELA DE OLIVEIRA CALIXTO, FRANK NAZARENO - emitido(a) em 12/02/2021 foi devidamente entregue ao Oficial Plantonista para cumprimento.

  • 12/02/2021 22:24

    MANDADO JUDICIAL para - DANIELA DE OLIVEIRA CALIXTO, FRANK NAZARENO - emitido(a) em 12/02/2021

  • 12/02/2021 22:23

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulado pela mulher em situação de violência doméstica, devidamente qualificada nestes autos, conforme o relato feito pela autoridade policial.DECIDO.Inicialmente hei de afirmar que t

  • 12/02/2021 21:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 12/02/2021 21:53

    Tombo em 11/02/2021.

  • 12/02/2021 21:40

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 950038498 - Protocolado(a) em 12-02-2021 às 21:37 COM REMESSA À(AO) PLANTÃO - LARANJAL JARÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

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