08/06/2025 21:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:38

Expedição de Ofício.
03/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6025550-28.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROBELINO DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intime-se o exequente para juntar aos autos seu último contracheque, bem assim informar se houve o cumprimento ou não da obrigação de fazer, no prazo de cinco dias.

Sendo confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá a parte exequente juntar a competente planilha de cálculo.

Em caso contrário, oficie-se novamente à Secretaria Municipal de Gestão para cumprir a obrigação de fazer no prazo de trinta dias.

Decorrido o prazo do exequente sem pronunciamento, arquivem-se.

Macapá/AP, 30 de maio de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito Titular
30/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2025 23:59.
07/03/2025 12:50

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:10

Expedição de Ofício.
02/03/2025 00:27

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 07:56

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/02/2025 10:48

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:48

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ROBELINO DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 20:42

Juntada de Petição de ciência
20/01/2025 20:41

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 12:51

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 10:22

Conclusos para julgamento
10/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ROBELINO DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ROBELINO DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2024 08:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
15/03/2024 13:04

Conclusos para decisão
15/03/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/03/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.
30/01/2024 01:49

Decorrido prazo de ROBELINO DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:58

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2024 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:20

Conclusos para despacho
28/12/2023 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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