01/07/2025 16:00

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
25/06/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 02:20

Decorrido prazo de OLIANA DE SOUZA RAMOS em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 17:47

Publicado Certidão em 03/06/2025.
22/06/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008633-60.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: OLIANA DE SOUZA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 2 de junho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO Gestor Judiciário
02/06/2025 10:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:15

Transitado em Julgado em 27/05/2025
29/05/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:31

Decorrido prazo de OLIANA DE SOUZA RAMOS em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2025 09:39

Conclusos para julgamento
29/04/2025 22:50

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/03/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 07:44

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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