02/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6016996-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Serviços de Saúde] AUTOR: BRUNA SAYANNE SALES DA SILVA REU: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA DECISÃO Considerando a informação noticiada pela parte autora, no sentido de que os OPME’S já foram pagos e o procedimento cirúrgico autorizado, INTIME-SE a requerida para se manifestar sobre a pendência relativa ao pagamento da equipe médica, conforme orçamento juntado ao ID 22857610, no prazo de dez dias.

Cumpra-se.

Datado com a certificação digital HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
29/08/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 13:05

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:59

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 01:59

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 01:59

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6016996-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Serviços de Saúde] AUTOR: BRUNA SAYANNE SALES DA SILVA REU: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de id 22637490 e anexos, no prazo de dez dias, bem como informar se a obrigação foi integralmente satisfeita, sob pena de assim ser considerada.

Cumpra-se.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
22/08/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 09:27

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:27

Juntada de Certidão
20/08/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 07:57

Publicado Intimação em 12/08/2025.
17/08/2025 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
07/08/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:16

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
24/07/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
24/07/2025 10:46

Publicado Intimação em 22/07/2025.
24/07/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
24/07/2025 09:38

Publicado Intimação em 22/07/2025.
24/07/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6016996-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Serviços de Saúde] AUTOR: BRUNA SAYANNE SALES DA SILVA REU: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA DECISÃO A parte exequente, Bruna Sayanne Sales da Silva, sustenta que, apesar do trânsito em julgado da sentença em 18/12/2024 e das reiteradas manifestações, a cirurgia determinada judicialmente ainda não foi realizada, o que, segundo a autora, configura descumprimento da ordem judicial.

Requereu, assim, a aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), bem como a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual crime de desobediência.

Em contrapartida, a executada, Federação das Unimeds da Amazônia – FAMA, apresentou manifestação na qual afirma ter cumprido integralmente a obrigação imposta, com a autorização do procedimento e quitação dos valores devidos a título de honorários médicos e OPMEs.

Requereu o reconhecimento do cumprimento da ordem judicial e o afastamento da multa cominatória.

Diante da divergência entre as manifestações das partes quanto ao efetivo cumprimento da obrigação de fazer, notadamente no que se refere à realização do procedimento cirúrgico determinado na sentença, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição apresentada pela executada no ID 19074636.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
21/07/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 08:49

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:48

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:39

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Processo: 6016996-70.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BRUNA SAYANNE SALES DA SILVA REU: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA DECISÃO 1- Intime-se a executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste esclarecimentos sobre a não realização da cirurgia, já que nos documentos juntados no ID 18414351 consta autorização para o procedimento de cirurgia de hérnia hiatal e gastroplastia por videolaparoscopia, prescritos pelo médico da autora, conforme determinado por este Juízo e confirmado pela C.

Turma Recursal. 2- Findo o lapso temporal, intime-se a exequente para que informe se a obrigação foi devidamente cumprida, bem como para que requeira o que entenda de direito. 3- Cumpra-se.

Oportunamente, voltem conclusos.

Macapá/AP, 3 de junho de 2025.

MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
04/06/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:04

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:29

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:58

Processo Desarquivado
11/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:05

Determinado o arquivamento definitivo
20/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:29

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA em 18/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 09:11

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:30

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:46

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:37

Desentranhado o documento
19/12/2024 10:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:15

Recebidos os autos
18/12/2024 08:15

Juntada de decisão
19/08/2024 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/08/2024 13:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/08/2024 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 09:32

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:04

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 09:09

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 12:47

Conclusos para julgamento
16/07/2024 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
16/07/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 11:33

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 11:20, CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP.
16/07/2024 11:33

Expedição de Termo de Audiência.
16/07/2024 10:25

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 10:52

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:46

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 00:10

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2024 00:44

Decorrido prazo de ELIAS SALVIANO FARIAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 22:03

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 22:03

Juntada de Petição de certidão
04/07/2024 16:56

Decorrido prazo de PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 09:44

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 11:20, CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP.
20/06/2024 12:11

Recebidos os autos.
20/06/2024 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP
20/06/2024 12:09

Expedição de Mandado.
20/06/2024 11:10

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 08:52

Conclusos para decisão
20/06/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 11:00

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:20

Recebidos os autos
29/05/2024 09:20

Remetidos os Autos (cumpridos) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
29/05/2024 09:20

Expedição de Laudo Pericial.
27/05/2024 11:11

Recebidos os autos
27/05/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - Nat
27/05/2024 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 12:31

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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