TJAP - 0029585-75.2019.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 10:35
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2024 00:30
Decorrido prazo de RAMON GARCIA MENDES em 27/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 09:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/10/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/10/2024 00:24
Decorrido prazo de ADAILSON LIMA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/10/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/10/2024 15:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
27/09/2024 10:54
Determinado o arquivamento
-
27/09/2024 10:54
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
27/09/2024 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 09:14
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 14:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/07/2024 14:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/06/2024 09:35
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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22/06/2024 09:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2024 08:52
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 12:15
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 08:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/04/2024 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2024 14:09
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 12:41
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 12:40
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 20:49
Determinada a quebra do sigilo fiscal
-
25/01/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 18:08
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/12/2023.
-
19/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 13:04
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 11:34
Expedição de Ofício.
-
20/10/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 19:41
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 23:01
Expedição de Ofício.
-
07/08/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 11:55
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 12:37
Expedição de Ofício.
-
06/07/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
01/07/2023 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 13:27
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 08:35
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 23:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/05/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 12:08
Expedição de Ofício.
-
08/05/2023 10:20
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
06/05/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 22:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 10:17
Determinada diligência
-
16/03/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 10:51
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/03/2023.
-
05/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 12:24
Determinada diligência
-
06/12/2022 09:58
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 10:09
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 17:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 08:58
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 08:58
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 18:29
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 22:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 13:39
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 23:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 14:08
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 14:08
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 13:28
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 17:27
Determinada diligência
-
24/05/2022 09:42
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 09:42
Expedição de Certidão.
-
14/05/2022 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 08:25
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 08:23
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/05/2022.
-
17/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 12:27
Rito Modificado
-
07/04/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 12:27
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/04/2022.
-
15/03/2022 09:54
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 09:53
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/03/2022.
-
21/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR em 21/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/02/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 12:27
Outras Decisões
-
20/01/2022 13:01
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 10:53
Conclusos para decisão
-
12/01/2022 10:53
Recebidos os autos
-
27/09/2021 11:44
Recebido pelo Distribuidor
-
24/09/2021 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
24/09/2021 11:26
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 19:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/09/2021 17:59
Outras Decisões
-
16/09/2021 11:14
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 20:52
Juntada de Petição de Apelação
-
14/09/2021 11:51
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 11:51
Decorrido prazo de PARTES em 14/09/2021.
-
14/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR em 14/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
14/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 14/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
04/08/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2021 19:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/06/2021 19:40
Expedição de Certidão.
-
20/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 20/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
16/06/2021 09:00
Conclusos para julgamento
-
16/06/2021 09:00
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2021 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2021 08:51
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR em 23/05/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
23/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 23/05/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
20/05/2021 13:37
Expedição de Certidão.
-
17/05/2021 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2021 01:00
Publicado Sentença em 17/05/2021.
-
14/05/2021 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
13/05/2021 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 10:04
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/05/2021 13:09
Julgado procedente o pedido
-
26/03/2021 12:36
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 10:40
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 12:33
Conclusos para julgamento
-
23/03/2021 12:33
Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/03/2021 às 12:33:35
-
02/03/2021 08:10
Decorrido prazo de PARTES em 02/03/2021.
-
22/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR em 22/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
22/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 22/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
19/02/2021 12:35
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2021 19:13
Expedição de Certidão.
-
15/02/2021 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2021 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2021 09:27
Expedição de Certidão.
-
24/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR em 24/01/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
24/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 24/01/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
18/01/2021 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 18/01/2021.
-
15/01/2021 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
-
14/01/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
14/01/2021 18:02
Expedição de Mandado.
-
14/01/2021 18:00
Expedição de Mandado.
-
14/01/2021 17:57
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/01/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2021 10:47
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 10:47
Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/03/2021 às 11:00:00
-
23/11/2020 10:02
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 09:52
Audiência instrução cancelada. 19/11/2020 às 08:30:00
-
19/11/2020 09:51
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 23:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2020 10:44
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
03/11/2020 06:37
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2020 11:13
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 14:37
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR em 03/10/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
03/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 03/10/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
24/09/2020 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 24/09/2020.
-
23/09/2020 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020
-
23/09/2020 12:04
Expedição de Mandado.
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23/09/2020 12:03
Expedição de Mandado.
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23/09/2020 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2020 12:01
Expediente Encaminhado ao DJE
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22/09/2020 13:10
Expedição de Certidão.
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22/09/2020 13:09
Audiência instrução designada. 19/11/2020 às 08:30:00
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08/09/2020 10:41
Decorrido prazo de PARTES em 08/09/2020.
-
14/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR em 14/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
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14/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 14/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
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04/08/2020 14:29
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2020 11:15
Decisão de Saneamento e Organização
-
23/07/2020 19:54
Conclusos para decisão
-
23/07/2020 19:54
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/07/2020.
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01/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 01/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
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21/06/2020 00:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2020 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 15:31
Conclusos para decisão
-
16/03/2020 15:31
Juntada de Petição de Reconvenção
-
22/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR em 22/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
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12/02/2020 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2020 19:51
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2020 23:50
Conclusos para decisão
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21/01/2020 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR em 13/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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13/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 13/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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03/12/2019 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2019 10:42
Ato ordinatório praticado
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02/12/2019 22:41
Juntada de Petição de Réplica
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09/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 09/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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30/10/2019 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2019 11:03
Expedição de Certidão.
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28/10/2019 11:19
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2019 11:39
Expedição de Certidão.
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08/10/2019 16:37
Recebidos os autos
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08/10/2019 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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08/10/2019 13:33
Remessa Cancelada
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07/10/2019 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2019 11:26
Audiência conciliação realizada. 07/10/2019 às 11:26:30
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05/10/2019 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2019 08:49
Recebidos os autos
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01/10/2019 11:54
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
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20/09/2019 10:49
Expedição de Certidão.
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18/09/2019 10:36
Expedição de Mandado.
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18/09/2019 10:29
Expedição de Certidão.
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17/09/2019 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2019 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 09/09/2019 às 06:01:01 para Audiência
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08/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 08/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
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30/08/2019 11:33
Expedição de Carta.
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30/08/2019 11:32
Expedição de Mandado.
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30/08/2019 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2019 13:16
Recebidos os autos
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29/08/2019 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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29/08/2019 12:24
Expedição de Certidão.
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29/08/2019 12:20
Audiência conciliação designada. 07/10/2019 às 11:00:00
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29/08/2019 11:06
Recebidos os autos
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29/08/2019 10:50
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
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29/08/2019 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2019 21:52
Outras Decisões
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17/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 17/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
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13/08/2019 09:40
Conclusos para decisão
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13/08/2019 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2019 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2019 12:16
Outras Decisões
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24/07/2019 23:02
Conclusos para decisão
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24/07/2019 23:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA em 15/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
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05/07/2019 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2019 12:38
Outras Decisões
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02/07/2019 11:41
Conclusos para despacho
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02/07/2019 11:41
Processo Autuado
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01/07/2019 12:46
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
12/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Petição • Arquivo
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PROCURAÇÃO • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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