04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6033440-47.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: JOSE MARIA BARROS VALENTE REQUERIDO: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, TACOMBRA- TRIBUNAL ARBITRAL DE CONCILIACAO, ORIENTACAO E MEDIACAO DO BRASIL - AP DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora a emendar a inicial para incluir todos os credores no polo, excluindo-se o Tribunal Arbitral de Conciliação, pois a instituição que administrou o procedimento arbitral não pode figurar no polo passivo.

Prazo: 15 dias.

Macapá/AP, 3 de julho de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
03/07/2025 10:04

Determinada a emenda à inicial
30/06/2025 12:08

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6033440-47.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: JOSE MARIA BARROS VALENTE REQUERIDO: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, TACOMBRA- TRIBUNAL ARBITRAL DE CONCILIACAO, ORIENTACAO E MEDIACAO DO BRASIL - AP DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, demonstrar efetivamente a alegada situação de hipossuficiência econômica, o que pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques e declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, promover o recolhimento das custas processuais.

Macapá/AP, 2 de junho de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
02/06/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 08:32

Conclusos para decisão
31/05/2025 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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