TJAP - 0000136-14.2020.8.03.0009

05/12/2023 13:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/11/2023 15:22

Os autos aguardam a juntada da mídia de audiência para o seu arquivamento.

28/11/2023 15:21

Certifico que a sentença de mov.#185 transitou em julgado em 22/11/2023 em relação ao(s) réu.

22/11/2023 12:11

Em audiência

22/11/2023 12:11

Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2023 às '12:11'h

21/11/2023 09:02

Mandado

18/09/2023 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMANDA GABRIELLY MENDES COSTA DA SILVA - emitido(a) em 18/09/2023

18/09/2023 08:10

Réu revel. Os autos aguardam a intimação da vítima, bem como realização de audiência.

25/07/2023 10:20

Aguardando preparação de audiência, conforme mov. #171 e #175.

24/05/2023 12:03

Aguardando preparação de audiência, conforme mov. #171 e #175.

24/05/2023 12:02

Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2023 às 09:30h

18/05/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:38:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/05/2023 21:16

Remessa

17/05/2023 21:16

Em Atos do Promotor.

17/05/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 10:10:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/05/2023 10:59

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/05/2023 14:21

Remeto os autos ao MP. #171

04/05/2023 09:47

Em audiência

04/05/2023 09:47

Instrução e Julgamento realizada em 04/05/2023 às '09:47'h

04/05/2023 08:26

Diligenciei ao endereço RUA HONÓRIO SILVA, 500, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 490 E 500, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a vítima, AMANDA GABRIELLY MENDES COSTA DA SILVA, encontra-se viajando para o município de Macapá-

10/04/2023 12:04

Certifico que os autos aguardam a intimação da vítima.

25/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 21/11/2022 13:33:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

15/02/2023 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMANDA GABRIELLY MENDES COSTA DA SILVA - emitido(a) em 15/02/2023

15/02/2023 08:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/11/2022 13:34

Aguardando preparação de audiência.

21/11/2022 13:33

Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2023 às 09:00h

03/11/2022 14:43

Em Atos do Juiz. Diante das informações prestadas pelo Ministério Público e do que mais consta dos autos, determino:1) Designe-se nova data para a realização de audiência de instrução e julgamento, cujo ato será realizado por videoconferência, devendo a s

19/10/2022 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/10/2022 07:48

Certifico que 157, concluso.

18/10/2022 07:22

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 08:34:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/10/2022 21:31

Remessa

17/10/2022 21:31

Em Atos do Promotor.

16/10/2022 19:25

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2022, às 19:25:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/10/2022 12:58

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/10/2022 12:50

Remeto os autos ao MP #151.

29/09/2022 11:23

Instrução e Julgamento realizada em 29/09/2022 às '11:23'h

29/09/2022 11:23

Em audiência

29/09/2022 09:45

Em 29/09//2022, diligenciei ao endereço RUA ONÓRIO SILVA, 500, CENTRO, OIAPOQUE-AP, onde o morador e avó da vítima, EDVALDO MENDES, informou que AMANDA GABRIELLY MENDES COSTA DA SILVA mudou-se para o bairro planalto, no entanto, não soube informar nova l

07/06/2022 08:56

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - AMANDA GABRIELLY MENDES COSTA DA SILVA - emitido(a) em 07/06/2022

07/06/2022 08:07

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

07/06/2022 08:05

Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2022 às 10:30h

10/05/2022 15:41

Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2022 às '15:41'h

10/05/2022 15:41

Em audiência

10/05/2022 15:41

Em audiência

11/04/2022 13:09

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

28/03/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:05:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/03/2022 14:32

Remessa

26/03/2022 14:32

Em Atos do Promotor.

25/03/2022 16:33

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 16:33:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/03/2022 10:20

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/03/2022 10:20

Certifico que faço vista ao MP para ciência de audiência.

16/03/2022 20:31

Mandado

15/03/2022 12:50

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

25/02/2022 12:48

Mandado

08/02/2022 11:02

Certifico que finalizo rotinas em aberto.

20/01/2022 15:41

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2022 08:42:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2022 08:44

Certifico que após a distribuição do mandado pela central, os autos devem seguir ao MP para cientifica-lo da audiência designada.

20/01/2022 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMANDA GABRIELLY MENDES COSTA DA SILVA - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATIAS FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 08:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2022 08:42:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

20/01/2022 08:42

Certifico que intimo o réu, por seu defensor público, para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2022 às 10:00h, a a qual será realizada via videoconferência, por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial.

09/12/2021 10:07

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

09/12/2021 10:06

Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2022 às 10:00h

02/12/2021 12:43

Certifico que remeto ao gabinete

25/11/2021 13:12

Determinação judicial. Sessão do Tribunal do Júri. Autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

22/11/2021 10:02

Diligenciei ao endereço RUA ONÓRIO SILVA, 500, CENTRO, OIAPOQUE-AP, onde AMANDA GABRIELLY MENDES COSTA DA SILVA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

30/08/2021 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AMANDA GABRIELLY MENDES COSTA DA SILVA - emitido(a) em 30/08/2021

24/08/2021 12:54

Certifico que remeto os autos à S.U. para expedição dos documentos relativos à audiência anteriormente agendada.

24/08/2021 12:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2021 às 10:30h

19/08/2021 12:05

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

16/08/2021 17:53

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #113.Intime-se a vítima no seguinte endereço: Rua Onório Silva, nº 500, Centro, nesta cidade.

16/08/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/08/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:59:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/08/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:59:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/08/2021 08:56

Remessa

09/08/2021 08:56

Em Atos do Promotor.

06/08/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 14:14:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/08/2021 22:27

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/08/2021 22:26

Certifico que, ante a informação, acerca da Vítima Amanda Gabriely pelo servidor responsável ao contato com as partes via telefone à ordem #107, faço remessa ao MP.

29/07/2021 14:02

Ajuste de pauta. Remeter ao MP para pesquisa de endereço da vítima AMANDA GABRIELLY MENDES COSTA DA SILVA. Esteve presente em audiência o réu MATIAS FERREIRA.

26/07/2021 03:53

Certifico que os presentes autos aguardam audiencia.

16/07/2021 10:18

Certifico que deixei de intimar a vítima Amanda Gabriely no contato 96 98136-5636, vez que por três tentativas, o número deu a seguinte mensagem: Não foi possível completar a sua ligação, verifique o número e tente novamente. Certifico ainda que o referid

13/07/2021 10:37

Faço a remessa destes autos ao serventuário da SUEI, responsável por intimação de parte por contato telefônico. Tudo em conformidade com a determinação retro.

08/07/2021 20:56

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial e determino a intimação da vítima via WhatsApp pelo número constante no IP, a saber, 96) 98136-5636.Acaso a diligência reste infrutífera, dê-se nova vista ao MP.

30/06/2021 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/06/2021 10:50

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

24/06/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 09:48:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/06/2021 09:18

Remessa

24/06/2021 09:18

Em Atos do Promotor.

23/06/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 14:08:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/06/2021 13:15

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/06/2021 13:14

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto a não intimação da vitima # 89.

10/06/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 12:53:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/06/2021 12:04

Remessa

10/06/2021 12:04

Em Atos do Promotor.

09/06/2021 15:40

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 15:40:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/06/2021 10:30

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/06/2021 10:29

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto a não intimação da vítima por telefone # 89.

31/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/07/2021 às 13:00:00 na data: 14/04/2021 13:27:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/05/2021 08:34

Certifico que deixei de promover a intimação da vítima AMANDA GABRIELLY, haja vista o número 98132-5636 - IP, por três tentativas, encontra-se indisponivel ou fora de area.

24/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/07/2021 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

24/05/2021 00:00

Intimação

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 03:03

Agendamento de audiência (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2021

21/05/2021 03:03

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/07/2021 às 13:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

17/05/2021 22:22

Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

10/05/2021 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MATIAS FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 10/05/2021

05/05/2021 22:52

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do acusado, constando que seu comparecimento à audiência deverá ocorrer de forma presencial.

05/05/2021 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/05/2021 09:41

Certifico que ante a certificação retro remeto os autos conclusos

29/04/2021 14:14

Certifico ainda, que a parte ré, MATIAS FERREIRA DE SOUZA, informou que não possui meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.

22/04/2021 15:04

Certifico que aguarda cumprimento do despacho pelo servidor responsavel pela intimação via telefone, conforme determinação constate nos autos. intimar à vítima, requer que seja intimada via telefone indicado no mandado de ordem #20, devendo ser tentada a

14/04/2021 13:27

Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

14/04/2021 13:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2021 às 13:00h

30/03/2021 18:55

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para a realização de audiencia, bem como cadastrar as testemunhas, vítima e partes que porventura não foram devidamentes cadastradas, nos termo do inc. I do artigo 11, da resolução 120

24/03/2021 21:08

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da certidão de ordem #72, determino agendamento de data para audiência, devendo as partes/testemunhas serem intimadas para que informem acerca da possibilidade de participarem do ato por videoconferência.Em caso positi

24/03/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

24/03/2021 09:14

Certifico que, por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MMº. Juiz de Direito, retiro de pauta a audiência agendada para esta data,

24/03/2021 09:13

DE ORDEM DO MMº JUIZ

24/03/2021 09:13

Certifico que no movimento de ordem 53 foi determinada a intimação da vítima por meio de ligação e Whatsapp, porém, não consta nos autos tal intimação. Verifica-se também que a intimação desta, foi tentada via mandado, porém infrutífera, nos termos da cer

23/03/2021 22:50

Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou a proprietária do imóvel, Sra. Amanda Inglês. Certifico, ainda, que tentei entrar em contato com a vítima por meio telefônico, porém

08/02/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 15:56:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/01/2021 16:03

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 15:56:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/01/2021 13:27

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/03/2021 às 09:30:00 na data: 09/12/2020 11:49:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/01/2021 16:48

Remessa

21/01/2021 16:48

Em Atos do Promotor.

20/01/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 14:17:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/01/2021 14:27

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/01/2021 14:27

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

19/01/2021 14:26

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/03/2021 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

19/01/2021 14:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AMANDA GABRIELLY MENDES COSTA DA SILVA - emitido(a) em 19/01/2021

19/01/2021 14:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MATIAS FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 19/01/2021

22/12/2020 14:00

Certifico que remeto os autos a SUEI, para expedição de documentos necessários a realização de audiência.

09/12/2020 11:50

Aguardando prepação de audiência.

09/12/2020 11:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2021 às 09:30h

23/11/2020 13:56

Certifico que encaminho os autos para o gabinete para agendamento de audiência.

03/11/2020 19:22

Em Atos do Juiz. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado pessoalmente, mudar de residência sem comunicar o novo endereço ao juízo. O acusado foi procurado em seu endereço cadastrado nos autos, porém não foi localizado, sendo informado pel

20/10/2020 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

20/10/2020 10:53

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público #48, faço os autos conclusos.

09/10/2020 13:53

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 13:51:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/10/2020 09:43

Remessa

09/10/2020 09:43

Em Atos do Promotor.

08/10/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:37:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/10/2020 11:25

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/10/2020 11:24

Certifico que o processo será remetido ao Ministério Público, em atendimento ao DESPACHO proferido em audiência de 7/10/2020 (#44).

07/10/2020 14:23

Em audiência

07/10/2020 14:23

Em audiência

07/10/2020 14:23

Instrução e Julgamento realizada em 07/10/2020 às '14:23'h

05/10/2020 13:21

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 40 para regularizar o histórico processual.

30/09/2020 10:06

Deixei de proceder a intimação da vítima, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou a proprietária do imóvel, Sra. Amanda Inglês.

28/09/2020 08:04

Certifico que em face a manifestação ministerial no evento #33, faço conclusos os presentes autos.

28/09/2020 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

28/09/2020 08:03

Certifico que por determinação judicial, procedo a habilitação do Defensor Público, conforme peticionado no evento #36.

26/09/2020 16:00

pedido de cadastramento

25/09/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 14:00:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/09/2020 08:31

Remessa

25/09/2020 08:31

Em Atos do Promotor.

24/09/2020 16:22

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 16:22:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/09/2020 15:20

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/09/2020 12:31

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

22/09/2020 22:01

Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, por ter sido informado pela Sra. Vânia Rocha, prima, que o réu mudou-se para o bairro Nova União. Sem maiores informaçôes sobre o endereço do réu naquele bairro.

04/09/2020 13:56

Certifico que estes autos estão aguardando o cumprimento dos mandados # 19 e 20.

28/08/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 13:49:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

28/08/2020 13:39

Remessa

28/08/2020 13:39

Em Atos do Promotor.

28/08/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 11:01:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/08/2020 09:01

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/08/2020 09:00

Remeto os autos ao Ministério Público para ciência da audiênciade Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2020 às 12:00h

28/08/2020 08:59

Aguarde-se o cumprimento dos mandados # 19 e 20.

07/07/2020 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AMANDA GABRIELLY MENDES COSTA DA SILVA - emitido(a) em 01/07/2020

07/07/2020 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MATIAS FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 01/07/2020

01/07/2020 09:08

Certifico que aguarda assinatura do mandado.

20/06/2020 11:02

Aguardando preparação de audiência.

20/06/2020 11:01

Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2020 às 12:00h

16/06/2020 12:24

Remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução, intimando-se o acusado, testemunhas arroladas, Ministério Público e a DPE/AP.

08/06/2020 13:19

Em Atos do Juiz. O acusado MATIAS FERREIRA DE SOUZA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das alegações finais.

16/03/2020 10:57

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 16/03/2020 09:06:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/03/2020 10:55

RA - MATIAS FERREIRA DE SOUZA

16/03/2020 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/03/2020 09:06

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 16/03/2020 09:06:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARILIA

16/03/2020 09:06

Decurso de Prazo

03/03/2020 10:09

Certifico que nesta data compareceu na secretaria desta vara MATIAS FERREIRA DE SOUZA e foi devidamente CITADO para apresentar RESPOSTA, porescrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir preliminares e al

28/02/2020 11:16

Diligenciei ao endereço AV. COARACY NUNES, 1125, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1125, 1129 E 1139, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré MATIAS FERREIRA DE SOUZA, mudou-se daquele local, sem maiores informações,

24/01/2020 08:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - MATIAS FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 24/01/2020

23/01/2020 15:54

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

21/01/2020 09:44

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 417/2019 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

21/01/2020 07:36

Tombo em 21/01/2020.

21/01/2020 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/01/2020 17:40

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1975604 - Protocolado(a) em 20-01-2020 às 17:34