TJAP - 0000279-03.2020.8.03.0009

12/07/2021 08:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

12/07/2021 08:43

Certifico que a sentença de mov. 90, transitou em julgado para a defesa em 15/06/2021, em relação à ré RONIVÂNIA PAIVA DE SOUSA.

12/07/2021 08:43

Certifico que a sentença de mov. 90, transitou em julgado para acusação em 15/06/2021, em relação à ré RONIVÂNIA PAIVA DE SOUSA.

12/07/2021 08:42

Decurso de Prazo

11/06/2021 11:46

Finalização de movimento já concluído

06/06/2021 22:51

Mandado

26/05/2021 16:16

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/05/2021 20:39:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

26/05/2021 00:00

Intimação

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 05:48

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/05/2021 20:39:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO

25/05/2021 05:48

Sentença (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 05:47

Intimação DE SENTENÇA para - RONIVANIA PAIVA DE SOUSA - emitido(a) em 25/05/2021

17/05/2021 20:39

Em Atos do Juiz.

05/05/2021 08:01

Certifico que em face a juntada das alegações finais pelas partes, faço conclusos os presentes autos para julgamento.

05/05/2021 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/05/2021 16:20

Alegações Finais, por meio de memoriais.

29/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2021 09:46:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2021 09:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2021 09:46:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

19/04/2021 09:46

Certifico que nesta data faço remessa dos autos à DPE/AP, para apresentação das suas ALEGAÇÕES FINAIS por memoriais.

13/04/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 12:45:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/04/2021 10:54

Remessa

13/04/2021 10:54

Em Atos do Promotor.

09/04/2021 16:56

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 16:56:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/03/2021 13:20

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/03/2021 13:11

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

06/03/2021 13:10

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

01/03/2021 10:55

Rotina gerada para a regularização de históricos processuais.

01/03/2021 09:45

Certifico que remeto a SU para prosseguir ao expediente.

01/03/2021 09:41

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (02/09/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

01/03/2021 06:25

#72 - Remeto os autos ao GAB

22/02/2021 11:17

Em Atos do Juiz. Atenda-se ao pedido ministerial de ordem #68, junte-se a mídia da audiência realizada em 2/9/2020 (mov. 40) com a oitiva da vítima Juliana Silva.

19/02/2021 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/02/2021 15:08

Ordem 67, conclusos.

02/02/2021 16:34

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 16:26:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/02/2021 09:46

Remessa

02/02/2021 09:46

Em Atos do Promotor.

29/01/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 12:22:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/01/2021 10:28

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/01/2021 10:27

Certifico que, remeto estes autos ao MP para apresentação das alegações finais, nos termos do despacho de ordem #51

11/01/2021 12:13

Em Atos do Juiz. A manifestação de ordem #58 é estranha a estes autos. Retornem os autos ao Ministério Público para que apresente alegações finais nos termos do despacho de ordem #51.

11/01/2021 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/01/2021 09:15

Conclusos.

24/11/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 13:34:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/11/2020 10:23

Remessa

24/11/2020 10:20

Em Atos do Promotor.

24/11/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 08:47:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/11/2020 20:26

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/11/2020 20:25

Remessa Cancelada

01/10/2020 14:06

Remeto os autos ao Ministério Público

01/10/2020 13:33

Certifico que remeto os autos a SUI para seguimento ao expediente.

01/10/2020 13:32

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (01/10/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

01/10/2020 12:12

Em audiência

01/10/2020 12:12

Instrução e Julgamento realizada em 01/10/2020 às '12:12'h

30/09/2020 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JULIANA SILVA - emitido(a) em 30/09/2020

30/09/2020 11:15

Certifico que, via telefone/whatsap (+594 694095786), a testemunha Katiane Mirelle Furtado entrou em contato e informou que não poderá comparecer ao fórum da comarca de oiapoque para audiência designada para o dia 01/10/2020 às 12h. Na oportunidade a test

03/09/2020 11:00

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h56min a intimação, via telefone/whatsap (+594 694095786), de Katiane Mirelle Furtado para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2020 às 12h.

03/09/2020 10:48

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2020 às 12:00:00 na data: 03/09/2020 10:42:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2020 10:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2020 às 12:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

03/09/2020 10:42

Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2020 às 12:00h

02/09/2020 13:11

Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.

02/09/2020 13:10

Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.

02/09/2020 12:57

Em audiência

02/09/2020 12:57

Instrução e Julgamento realizada em 02/09/2020 às '12:57'h

01/09/2020 21:43

Diligenciei ao endereço RUA COROACY NUNES, CENTRO, HOTEL PARIS, OIAPOQUE, onde RONIVANIA PAIVA DE SOUSA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

31/08/2020 16:21

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 16:21:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/08/2020 15:11

Remessa

31/08/2020 15:11

Em Atos do Promotor.

31/08/2020 14:57

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 14:57:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/08/2020 23:08

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/09/2020 às 11:30:00 na data: 21/07/2020 14:08:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/08/2020 13:56

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/08/2020 13:56

Nesta data, faço estes autos com vista ao RMP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02/09/2020, às 11h30.

27/08/2020 13:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/09/2020 às 11:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

31/07/2020 06:26

Finalização de movimentos jáconcluídos

29/07/2020 09:24

Mandado devolvido sem o devido cumprimento, em razão da redesignação da audiência.

28/07/2020 21:34

Diligencie ao endereço RUA ELINILZA SILVEIRA TELES, PLANALTO, OIAPOQUE, onde fui informado pela vítima, JULIANA SILVA, que KATIANE MIRELLE FURTADO encontra-se viajando para Guiana Francesa, sem previsão para retorno, sem maiores informações, fato que impo

23/07/2020 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONIVANIA PAIVA DE SOUSA, JULIANA SILVA, KATIANE MIRELLE FURTADO - emitido(a) em 22/07/2020

22/07/2020 19:43

Certifico que nesta data editei mandado de intimação para audiência

21/07/2020 14:08

Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2020 às 11:30h

21/07/2020 14:07

Determinação judicial

21/07/2020 13:48

Remessa Cancelada

15/07/2020 14:06

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/07/2020 às 10:30:00 na data: 02/03/2020 11:36:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2020 13:21

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/07/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

12/05/2020 09:06

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - RONIVANIA PAIVA DE SOUSA - emitido(a) em 11/05/2020

12/05/2020 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JULIANA SILVA, KATIANE MIRELLE FURTADO - emitido(a) em 11/05/2020

11/05/2020 12:38

aguardando assinatura de documentos.

02/03/2020 11:36

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

02/03/2020 11:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2020 às 10:30h

20/02/2020 16:34

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência e alteração do rito.

18/02/2020 10:36

Em Atos do Juiz. Alterem-se os registros para Ação Penal Pública, cadastrando-se o Ministério Público no polo ativo. Após, procedam-se as seguintes diligências:Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei n. 9.099/1995. Cit

10/02/2020 19:18

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 19:18:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/02/2020 19:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/02/2020 16:25

Remessa

10/02/2020 16:25

Em Atos do Promotor.

03/02/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 12:59:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/01/2020 13:17

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

31/01/2020 12:46

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação conforme determinação em audiência. mov.6.

31/01/2020 11:23

Em audiência

31/01/2020 11:23

PRELIMINAR realizada em 31/01/2020 às '11:23'h

31/01/2020 11:23

Em audiência

31/01/2020 07:38

PRELIMINAR agendada para 31/01/2020 às 11:00h

31/01/2020 07:33

Tombo em 31/01/2020.

30/01/2020 14:49

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050021369 - Protocolado(a) em 30-01-2020 às 14:46