TJAP - 0037722-46.2019.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCO RAJIV VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
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24/06/2025 00:18
Decorrido prazo de FRANCISCO RAJIV VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 18:18
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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23/06/2025 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
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22/06/2025 04:35
Publicado Intimação em 20/06/2025.
-
22/06/2025 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 0037722-46.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO RAJIV VASCONCELOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: FRANCISCO MOURA FE SENTENÇA Considerando as manifestações das partes (ID 18581408 e ID 18722736), HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado, cujo efeito jurídico é de TRANSAÇÃO.
Nesse sentido, EXTINGO a presente execução, tal como prevê o artigo 924, III do CPC.
Sem custas.
Sem honorários.
Publique-se.
Registro eletrônico.
Intimem-se.
Após cumprido os expedientes, arquive-se.
Macapá/AP, 17 de junho de 2025.
ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz Titular do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá -
17/06/2025 11:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/06/2025 11:30
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 11:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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02/06/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. -
26/05/2025 01:36
Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA FE em 23/05/2025 23:59.
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23/05/2025 21:53
Juntada de Petição de petição
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17/05/2025 00:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/04/2025 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 21:44
Conclusos para decisão
-
06/04/2025 00:47
Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA FE em 03/04/2025 23:59.
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01/04/2025 23:00
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 00:45
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/03/2025 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/03/2025 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 14:53
Processo Desarquivado
-
17/02/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 09:25
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2023 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 09:02
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 09:02
Cancelada a movimentação processual
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23/06/2023 12:14
Decorrido prazo de GEICIANE SA DE LIMA em 11/04/2023 23:59.
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03/03/2023 16:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/02/2023 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2023 01:49
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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14/01/2023 01:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 11:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/12/2022 11:40
Evolução da Classe Processual
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02/12/2022 14:24
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 13:08
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 13:08
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/10/2022.
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07/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 08:51
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 08:50
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2022.
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18/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 14:36
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 09:57
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 09:57
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 12:09
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2022 17:27
Homologada a Transação
-
14/07/2022 18:48
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 18:46
Cancelada a movimentação processual
-
14/07/2022 13:53
Evolução da Classe Processual
-
13/07/2022 13:25
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
09/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 10:56
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 14:22
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 14:20
Evolução da Classe Processual
-
29/06/2022 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 10:57
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 10:56
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
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09/06/2022 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 11:48
Conclusos para decisão
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07/06/2022 11:48
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2022 às 11:48:44; 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO.
-
19/04/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
09/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 16:35
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 14:29
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 14:28
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2022 às 11:00:00; 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO.
-
16/03/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 11:49
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 12:49
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2022 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 12:04
Conclusos para decisão
-
28/01/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
10/12/2021 13:58
Expedição de Carta.
-
10/12/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 08:16
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 08:16
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA PAULA LOPES FREIRE em 19/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
12/11/2021 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 19:12
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 19:10
Transitado em Julgado em 03/11/2021
-
14/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/10/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
14/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA PAULA LOPES FREIRE em 14/10/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
04/10/2021 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 06:24
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/08/2021 11:01
Conclusos para julgamento
-
02/08/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2021 20:03
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/07/2021 às 20:03:35 para DESPACHO
-
15/07/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2021 14:16
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
26/05/2021 12:15
Conclusos para julgamento
-
26/05/2021 12:15
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 20:52
Juntada de Petição de Réplica
-
24/05/2021 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2021 17:48
Juntada de Petição de contestação
-
12/05/2021 09:28
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 10:45
Audiência conciliação redesignada. 06/05/2021 às 10:45:34
-
06/05/2021 07:40
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 00:05
Expedição de Certidão.
-
25/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
25/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA PAULA LOPES FREIRE em 25/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
19/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
19/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA PAULA LOPES FREIRE em 19/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
15/04/2021 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 10:13
Expedição de Carta.
-
09/04/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2021 17:43
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 17:43
Audiência conciliação redesignada. 06/05/2021 às 10:20:00
-
06/04/2021 12:56
Audiência conciliação cancelada. 05/04/2021 às 11:00:00
-
18/12/2020 11:14
Expedição de Carta.
-
18/12/2020 11:14
Expedição de Carta.
-
16/12/2020 01:00
Publicado Agendamento de audiencia em 16/12/2020.
-
15/12/2020 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
-
15/12/2020 08:46
Expediente Encaminhado ao DJE
-
15/12/2020 08:45
Audiência conciliação redesignada. 05/04/2021 às 11:00:00
-
14/12/2020 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2020 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 08:06
Conclusos para decisão
-
16/11/2020 08:06
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
20/10/2020 07:52
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2020 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2020 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 11:18
Conclusos para decisão
-
08/10/2020 11:18
Expedição de Certidão.
-
06/10/2020 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2020 14:11
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 08:52
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 16:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2020 09:34
Expedição de Mandado.
-
24/08/2020 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2020 10:51
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 10:51
Expedição de Certidão.
-
18/06/2020 08:44
Expedição de Carta.
-
04/06/2020 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2020 18:40
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 25/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
15/05/2020 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2020 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 11:14
Conclusos para decisão
-
12/05/2020 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2020 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 11:04
Conclusos para despacho
-
11/05/2020 11:04
Audiência instrução e julgamento cancelada. 26/03/2020 às 10:30:00
-
17/03/2020 00:44
Juntada de Certidão
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21/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 21/02/2020 às 06:01:01 para Audiência
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21/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA PAULA LOPES FREIRE em 21/02/2020 às 06:01:01 para Audiência
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11/02/2020 16:17
Expedição de Mandado.
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11/02/2020 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2020 14:35
Expedição de Certidão.
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10/02/2020 14:35
Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/03/2020 às 10:30:00
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10/02/2020 14:33
Audiência instrução e julgamento cancelada. 20/02/2020 às 09:05:00
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10/02/2020 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA PAULA LOPES FREIRE em 10/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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06/02/2020 13:58
Conclusos para despacho
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06/02/2020 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2020 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2020 07:44
Ato ordinatório praticado
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29/01/2020 23:24
Juntada de Certidão
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18/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 18/01/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
18/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA PAULA LOPES FREIRE em 18/01/2020 às 06:01:01 para Audiência
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08/01/2020 09:21
Expedição de Mandado.
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08/01/2020 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2019 11:39
Expedição de Certidão.
-
18/12/2019 11:38
Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/02/2020 às 09:05:00
-
18/12/2019 11:36
Audiência instrução e julgamento cancelada. 12/02/2020 às 10:00:00
-
18/12/2019 11:34
Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/02/2020 às 10:00:00
-
18/12/2019 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2019 23:11
Expedição de Certidão.
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06/12/2019 08:22
Conclusos para decisão
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06/12/2019 08:22
Recebidos os autos
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06/12/2019 08:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CENTRO
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06/12/2019 08:09
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
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06/12/2019 08:08
Recebido pelo Distribuidor
-
05/12/2019 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FORUM - MCP
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05/12/2019 09:12
Expedição de Certidão.
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05/12/2019 09:11
Audiência instrução e julgamento cancelada. 06/04/2020 às 09:30:00
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27/11/2019 11:59
Declarada incompetência
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27/11/2019 10:46
Conclusos para despacho
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27/11/2019 10:46
Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2019 10:34
Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/11/2019 às 10:34:04
-
27/11/2019 10:32
Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/04/2020 às 09:30:00
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26/11/2019 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2019 14:24
Juntada de Certidão
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02/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA PAULA LOPES FREIRE em 02/11/2019 às 06:01:01 para Audiência
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23/10/2019 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2019 12:36
Expedição de Mandado.
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17/10/2019 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2019 11:11
Audiência instrução e julgamento realizada. 17/10/2019 às 11:11:53
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17/10/2019 11:09
Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/11/2019 às 10:20:00
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11/10/2019 10:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA PAULA LOPES FREIRE em 05/09/2019 às 06:01:01 para Audiência
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04/09/2019 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2019 11:30
Expedição de Carta.
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26/08/2019 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2019 09:53
Audiência instrução e julgamento designada. 17/10/2019 às 11:00:00
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20/08/2019 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2019 08:50
Conclusos para despacho
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20/08/2019 08:50
Expedição de Certidão.
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19/08/2019 20:58
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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