08/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência das respostas aos ofícios (ID 18662511/ID 18507121), oportunidade em que deverá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de arquivamento dos autos.

Nada sendo requerido, certifique e arquive-se.
06/07/2025 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 09:49

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:41

Publicado Intimação em 02/06/2025.
23/06/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
12/06/2025 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Em relação à resposta ao ofício (ID 18507121), manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

Intimem-se.
01/06/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:47

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:21

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 12/05/2025 23:59.
02/05/2025 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 09:34

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:27

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:12

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:27

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:10

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:17

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/02/2025 19:14

Juntada de Petição de ciência
24/02/2025 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:22

Juntada de Ofício
24/02/2025 13:08

Expedição de Ofício.
22/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 11:12

Expedição de Carta.
11/02/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 11:02

Expedição de Alvará.
11/02/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:58

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:42

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/01/2025 23:59.
03/01/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:44

Transitado em Julgado em 15/10/2024
06/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:17

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:48

Juntada de Petição de ciência
16/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ANA MARIA FRADE DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
15/09/2024 21:17

Conclusos para julgamento
12/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:38

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 08:35

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2024 07:42

Conclusos para julgamento
05/07/2024 20:10

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 12:56

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 04:44

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:40

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ANA MARIA FRADE DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:07

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:02

Decorrido prazo de ANA MARIA FRADE DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:01

Decorrido prazo de ANA MARIA FRADE DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:54

Decorrido prazo de ANA MARIA FRADE DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:54

Decorrido prazo de ANA MARIA FRADE DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2024 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2024 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:24

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:16

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:22

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 12:20

Expedição de Ofício.
15/12/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:24

Conclusos para despacho
15/12/2023 07:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/12/2023 11:54

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
11/12/2023 10:58

Expedição de Termo de Audiência.
07/12/2023 18:43

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 08:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 05:25

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 12:02

Expedição de Carta.
10/10/2023 12:02

Expedição de Carta.
10/10/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
22/09/2023 21:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2023 09:10

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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