01/07/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:34

Determinado o arquivamento definitivo
05/06/2025 07:52

Conclusos para decisão
05/06/2025 01:55

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS GOES em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 10:31

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (REQUERENTE)
23/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 08:24

Conclusos para decisão
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 11/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 16:53

Deferido o pedido de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (REQUERENTE).
22/11/2024 21:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 07:44

Conclusos para decisão
06/11/2024 21:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 01:00

Decorrido prazo de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 25/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
02/09/2024 09:18

Realizado cálculo de custas
30/08/2024 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:07

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 00:13

Decorrido prazo de JULIANA TAVARES DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 21/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 10:57

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 13:03

Conclusos para julgamento
26/07/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 07:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 09:17

Conclusos para decisão
28/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/04/2024 13:26

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:05

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:56

Expedição de Certidão.
24/02/2023 13:21

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:59

Expedição de Certidão.
28/03/2022 08:31

Expedição de Certidão.
22/03/2022 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
22/03/2022 09:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/03/2022 09:42

Conclusos para decisão
10/03/2022 09:42

Decorrido prazo de PARTES em 10/03/2022.
24/06/2021 20:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/06/2021 16:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
09/06/2021 19:10

Conclusos para decisão
09/06/2021 19:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/06/2021.
17/05/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 17/05/2021.
17/05/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0031531-48.2020.8.03.0001 Parte Autora: JULIANA TAVARES DE SOUZA Advogado(a): IANCA MOURA MACIEL VIDAL - 4103AP Parte Ré: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Nos termos do art. 10 ,do CPC/2015, intime-se o patrono da Autora para apresentar manifestação sobre os termos da defesa de MO 29, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/05/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 11:39

Expediente Encaminhado ao DJE
08/05/2021 11:05

Outras Decisões
26/04/2021 11:28

Conclusos para decisão
26/04/2021 11:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/04/2021.
02/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 02/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
23/03/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 13:50

Outras Decisões
22/03/2021 12:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/03/2021.
11/03/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 11:45

Conclusos para decisão
10/03/2021 11:45

Expedição de Certidão.
09/03/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 17:58

Expedição de Certidão.
09/03/2021 17:58

Expediente Encaminhado ao DJE
08/03/2021 18:18

Outras Decisões
02/03/2021 12:25

Conclusos para decisão
02/03/2021 12:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/03/2021.
20/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 20/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
10/02/2021 10:22

Expedição de Certidão.
10/02/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 12:40

Outras Decisões
27/01/2021 14:06

Conclusos para decisão
27/01/2021 14:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/01/2021.
11/11/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 11/11/2020.
10/11/2020 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 09:23

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/11/2020 às 09:23:02 para DECISÃO
03/11/2020 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2020 14:38

Expediente Encaminhado ao DJE
29/10/2020 15:44

Outras Decisões
19/10/2020 06:58

Conclusos para decisão
19/10/2020 06:58

Expedição de Certidão.
17/10/2020 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 08/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
28/09/2020 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2020 18:18

Expedição de Certidão.
28/09/2020 10:01

Outras Decisões
25/09/2020 08:11

Conclusos para despacho
25/09/2020 08:11

Processo Autuado
24/09/2020 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 16:38

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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