22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6005123-39.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CRISTIANO TRINDADE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Concedo o prazo requerido pela parte peticionante.

Decorrido o mencionado interregno sem pronunciamento, arquivem-se. 02 Macapá/AP, 30 de junho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
02/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:11

Decorrido prazo de CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 17:41

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
05/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005123-39.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: CRISTIANO TRINDADE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 2 de junho de 2025.

MARILENE MARIA TRES
02/06/2025 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:54

Transitado em Julgado em 27/05/2025
29/05/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 09:37

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2025 11:34

Conclusos para julgamento
22/04/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação (outros)
02/03/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 23:40

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
07/02/2025 08:49

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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