30/06/2025 07:47

Conclusos para decisão
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de RENATA CORREA DE JESUS em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:00

Juntada de Certidão
05/06/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 31 MANIFESTAÇÃO À JUNTADA DE DOCUMENTOS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6005723-94.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)] REQUERENTE: MARIO MENDONCA DE JESUS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos do Art. 31 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do documento juntado no ID 18765957, 18765959, 18765960, 18765961 e 18765962 no prazo de 15 (quinze) dias. (Assinado Digitalmente) IVANNY MONTEIRO FILOCREAO DA SILVA Gestor Judiciário
04/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 08:31

Conclusos para decisão
20/02/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 14:28

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:28

Transitado em Julgado em 18/12/2024
20/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/11/2024 01:45

Decorrido prazo de RENATA CORREA DE JESUS em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 13:28

Conclusos para julgamento
15/08/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 08:25

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 19:48

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 21:45

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 11:10

Conclusos para decisão
02/06/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 12:21

Conclusos para decisão
14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2024 23:59.
26/03/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 11:44

Conclusos para decisão
07/03/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 20:56

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 11:25

Deferido o pedido de MARIO MENDONCA DE JESUS - CPF: *12.***.*80-15 (AUTOR).
22/02/2024 14:14

Conclusos para decisão
20/02/2024 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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