TJAP - 0000171-64.2021.8.03.0000

10/03/2021 16:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

05/03/2021 12:45

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº Nº: 3806086, via malote digital.

05/03/2021 08:24

Nº: 3806086, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO D0 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÊSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 05/03/2021

05/03/2021 07:14

Certifico que a Decisão/Acórdão de mov. 32 transitou em julgado em 04/03/2021.

05/03/2021 07:12

Decurso de Prazo

26/02/2021 13:30

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

26/02/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 13:16:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2021 13:11

Remessa

26/02/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 13:09:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

26/02/2021 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2021 12:19

Em Atos do Procurador. Certifico que este Procurador de Justiça tomou ciência da ordem terminativa nº 32 que julgou prejudicado o presente Habeas Corpus.

26/02/2021 12:13

Remessa Cancelada

19/02/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2021 10:44

Remessa

19/02/2021 10:37

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 32.

19/02/2021 10:36

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se de licença compensatória, nos períodos de 18 e 19-02, 22 a 26-02 e 1º a 05-03-2021, conforme Portarias nºs 174, 115 e 116/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

19/02/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:19:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

19/02/2021 07:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2021 07:31

Certifico que, faço remessa destes autos ao douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão Monocrática Terminativa (ev. 32).

19/02/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000023/2021 de 09/02/2021.

09/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 09:08

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:07:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/02/2021 09:00

SECÇÃO ÚNICA

08/02/2021 08:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Erivan Gomes Da Silva, com pedido liminar, em favor de OCIEL ANDRADE CAVALCANTE contra suposto constrangimento ilegal atribuído ao juízo do JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SANTA

03/02/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:57:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/02/2021 11:35

GABINETE 08

03/02/2021 11:32

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 23).

03/02/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:27:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2021 11:11

Remessa

03/02/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:11:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

03/02/2021 11:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2021 11:00

Em Atos do Procurador. PARECER 023/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Erivan Gomes da Silva, em favor do paciente OCIEL ANDRADE CAVALCANTE, apontando como auto

02/02/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 13:01:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2021 10:13

Remessa

02/02/2021 10:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

02/02/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 10:08:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

02/02/2021 09:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2021 09:18

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

02/02/2021 09:16

Faço juntada em anexo da resposta a Ofício enviada pelo JVD - STN (Informações da autoridade), via Malote digital.

27/01/2021 09:58

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº Nº: 3774968, via malote digital.

27/01/2021 08:18

Nº: 3774968, Requisição de informações - HC para - VARA DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VILOLÊNCIA DOMESTICA DA COMARCA DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 27/01/2021

27/01/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000013/2021 de 21/01/2021.

21/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 13:11

Decisão (20/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 13:09:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/01/2021 12:55

SECÇÃO ÚNICA

20/01/2021 11:56

Em Atos do Desembargador. O Advogado ERIVAN GOMES DA SILVA impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de OCIEL ANDRADE CAVALCANTE contra suposto constrangimento ilegal atribuído ao JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SANTANA.Segundo informa o impe

19/01/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 12:50:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/01/2021 12:26

GABINETE 08

19/01/2021 12:25

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do E. Des. Relator(a) para ciência e análise do modo de prosseguimento, tendo em vista a ocorrência de pedido Liminar.

19/01/2021 10:44

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08