01/09/2025 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/09/2025 00:08

Decorrido prazo de ANDRESSA DA SILVA LUZ em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/08/2025 06:41

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar as contrarrazões recursais.
31/07/2025 11:25

Juntada de Petição de apelação
08/07/2025 00:30

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:57

Conclusos para julgamento
25/06/2025 00:38

Não confirmada a citação eletrônica
24/06/2025 20:47

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 20:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
20/06/2025 10:16

Expedição de Mandado.
20/06/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 01:29

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/06/2025 06:00.
13/06/2025 22:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.
13/06/2025 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
13/06/2025 12:31

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO No ID17760022, foi proferida decisão concedendo a tutela de urgência, com base no art. 300 do CPC, determinando a devolução do salário da reclamante, descontado integralmente de sua conta salário.

No entanto, o réu reiterou a conduta, implementando novo desconto, consumindo a totalidade do salário depositado no dia 30/05/2025, havendo a necessidade de se conferir efetividade à decisão judicial.

Assim, intime-se o réu para: a). devolver o salário da reclamante, depositado no dia 30/05/2025, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imposição de multa diária de R$ 700,00 (setecentos reais), limitada a R$ 7.000,00 (sete mil reais), em proveito da autora e b). se ABSTER de realizar novo desconto integral do salário da autora, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por cada desconto indevido, em benefício da autora.

Após, conclusos para julgamento.
03/06/2025 17:22

Concedida a tutela provisória
02/06/2025 14:50

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/05/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:38

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 10:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
12/05/2025 10:34

Expedição de Termo de Audiência.
12/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:19

Concedida a tutela provisória
06/05/2025 11:54

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/05/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação (outros)
27/04/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica
13/04/2025 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 10:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
08/04/2025 08:22

Concedida a tutela provisória
04/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
04/04/2025 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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