27/06/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:10

Decorrido prazo de AURILENE BATISTA BALIEIRO em 17/06/2025 23:59.
22/06/2025 12:17

Publicado Certidão em 10/06/2025.
22/06/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004809-93.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: AURILENE BATISTA BALIEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 9 de junho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO Gestor Judiciário
09/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:12

Transitado em Julgado em 02/06/2025
06/06/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 21:27

Julgado procedente o pedido
02/05/2025 09:39

Conclusos para julgamento
29/04/2025 21:28

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/03/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 07:59

Conclusos para decisão
04/02/2025 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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