TJAP - 0005818-66.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA CASSIA SANTOS DE SOUZA

CPF *32.***.*54-20

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 10:42

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 30/06/2025 10:42

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 30/06/2025 10:42

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 26/06/2025 10:43

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 26/06/2025 10:43

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 26/06/2025 10:43

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 26/06/2025 10:36

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 26/06/2025 10:36

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 26/06/2025 10:36

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 25/06/2025 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 00:31

    Decorrido prazo de ANA CASSIA SANTOS DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 13:38

    Publicado Intimação em 12/06/2025.

  • 23/06/2025 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

  • 27/05/2025 09:38

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 27/05/2025 09:38

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 27/05/2025 09:38

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 26/05/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 09:09

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/05/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2025 23:59.

  • 28/02/2025 11:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2025 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 00:29

    Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 23/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 11:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2024 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/12/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 09:08

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2024 09:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2024 10:06

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 14/10/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 10:05

    Transitado em Julgado em 07/10/2024

  • 01/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 12:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2024 10:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2024 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/09/2024 10:21

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/08/2024 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 12:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2024 18:13

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 23/08/2024 09:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2024 07:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/08/2024 07:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2024 10:55

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00

  • 15/08/2024 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 11:44

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

  • 26/03/2024 21:58

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 00:35

    Decorrido prazo de ANA CASSIA SANTOS DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 10:00

    Juntada de Embargos de declaração

  • 18/01/2024 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/01/2024 12:50

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

  • 15/12/2023 18:25

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 11:33

    Juntada de Embargos de declaração

  • 05/12/2023 11:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2023 08:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2023 05:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/11/2023 05:23

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2023 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 08:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2023 13:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2023 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/09/2023 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/08/2023 16:33

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 16:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/08/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 11:08

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 22/06/2023 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 22:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 03/05/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 14:43

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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