08/09/2022 15:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
08/09/2022 15:24

Certifico que a certidão de pena de multa foi encaminhada via malote digital à VEP.
08/09/2022 15:15

Certifico que a CDA foi enviada ao Protocolo da PGE via email.
02/09/2022 12:00

À secretaria para o expediente necessário.
24/08/2022 22:37

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ERIELSON CORREA MORAES - emitido(a) em 24/08/2022
24/08/2022 22:37

CERTIDÃO para - ERIELSON CORREA MORAES - emitido(a) em 24/08/2022
24/08/2022 22:00

Aguarda assinatura das certidões para envio conforme determinado #174.
17/08/2022 14:43

Em Atos do Juiz. O réu, apesar de intimado para recolher o valor das custas processuais e da pena de multa, manteve-se inerte (#178).Assim, expedir:a) a Certidão de Dívida Ativa de R$ 406,58 (quatrocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), referen
17/08/2022 12:00

Decurso de Prazo, sem comprovação de pagamento das custas e pena de multa.
17/08/2022 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
15/07/2022 13:06

Certifico que o processo aguarda apresentação de comprovante de pagamento das custas.
01/07/2022 18:32

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico e dou fé que o réu encontra-se Preso no IAPEN, local em que foi cumprida a diligência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 5
28/06/2022 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ERIELSON CORREA MORAES - emitido(a) em 28/06/2022
24/05/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:49:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
24/05/2022 08:20

Remessa
24/05/2022 08:19

Faço juntada a estes autos as planilhas de cálculos.
16/03/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 12:55:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
16/03/2022 08:53

CONTADORIA - MACAPÁ
16/03/2022 08:53

Remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais e multa penal.
03/03/2022 13:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42893 RELATIVA AO RÉU ERIELSON CORREA MORAES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0023004-83.2015.8.03.0001
03/03/2022 10:02

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu ERIELSON CORREA MORAES no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 1518/2022.
25/02/2022 08:13

Certifico que disponibilizo os autos na plataforma Trello para análise e finalização de Carta Guia de Execução, após remeter à CONTADORIA para cálculo de pena acessória.
25/02/2022 08:12

Certifico que disponibilizo os autos na plataforma Trello para cadastramento da condenação do réu no INFODIP
25/02/2022 08:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022022579A3OPE
25/02/2022 08:08

Nº: 4074037, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2022
25/02/2022 07:56

Certifico que a Acórdão de mov. 130 transitou em julgado em 18/01/2022 em relação ao réu ERIELSON CORREA MORAES.
14/02/2022 16:34

Em Atos do Juiz. Uma vez que a sentença condenatória (#51) foi parcialmente reformada pela Câmara Única do Tribunal de Justiça (#130), lançar a condenação no Sistema de Informação de Direitos Políticos (Infodip) e expedir a carta-guia de execução para cum
03/02/2022 13:35

Conclusão
03/02/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 13:35:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/02/2022 10:41

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
03/02/2022 10:40

Certifico que o Acórdão (mov. 130) transitou em julgado em 18/01/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
17/12/2021 10:46

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 17/01/2022 [intimação no mov. 143].
17/12/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 09:57:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
16/12/2021 22:37

Remessa
16/12/2021 22:36

Em Atos do Procurador.
16/12/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 14:20:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/12/2021 13:54

Remessa
16/12/2021 13:47

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 130.
16/12/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:43:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/12/2021 13:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/12/2021 13:09

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 130.
16/12/2021 13:08

Decurso de Prazo, em 15/12/2021, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 130.
23/11/2021 15:46

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 138].
13/11/2021 02:42

Intimação (Conhecido o recurso de ERIELSON CORREA MORAES e provido em parte na data: 08/11/2021 09:30:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.
09/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000697-56.2020.8.03.0003 Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ERIELSON CORREA MORAES Defensor(a): RENATA GUERRA PERNAMBUCO - *58.***.*57-50 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

PROCESSO PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO E PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO.

ARROMBAMENTO USADA PARA QUALIFICAR O CRIME E PARA NEGATIVAR CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL.

INCABÍVEL.

FRAÇÃO DE CAUSA DE DIMINUIÇÃO PELA TENTATIVA.

DOSIMETRIA REDIMENSIONADA.

APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Considerando que o arrombamento foi utilizado para qualificar o crime, não pode ser empregado para motivar a negativação das consequências, sob pena de bis in idem. 2) Tratando-se de réu multirreincidente, deve ser reconhecida a preponderância da agravante prevista no art. 61, I, do Código Penal, sendo admissível a sua compensação proporcional com a atenuante da confissão espontânea, em estrito atendimento aos princípios da individualização da pena e da proporcionalidade.

Precedentes STJ. 3) Na causa de diminuição referente à tentativa deve ser sopesado o inter criminis para justificar a utilização da fração, não os antecedentes do réu. 4) Dosimetria Redimensionada. 5) O pedido de isenção de custas não deve ser deferido, entretanto, é possível o sobrestamento da sua exigibilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos, como determinou a sentença. 6) Apelo parcialmente provido.

Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 1256ª Sessão Ordinária, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, tudo nos termos do voto do relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (Revisor) e ADÃO CARVALHO (Vogal).Macapá(AP), 26 de outubro de 2021.
08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021
08/11/2021 11:19

Acórdão (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021
08/11/2021 11:19

Notificação (Conhecido o recurso de ERIELSON CORREA MORAES e provido em parte na data: 08/11/2021 09:30:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
08/11/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 11:19:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
08/11/2021 09:53

CÂMARA ÚNICA
08/11/2021 09:52

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
08/11/2021 09:30

Em Atos do Desembargador.
28/10/2021 12:11

Conclusão
28/10/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 12:11:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/10/2021 17:30

GABINETE 05
27/10/2021 17:28

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1256ª Sessão Ordinária realizada em 26/10/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un
18/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.
18/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000697-56.2020.8.03.0003 Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ERIELSON CORREA MORAES Defensor(a): RENATA GUERRA PERNAMBUCO - *58.***.*57-50 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK
15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021
15/10/2021 18:11

Pauta de Julgamento (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021
15/10/2021 18:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1256, DO DIA 26/10/2021, às 08:00 HORAS
30/09/2021 13:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.
30/09/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 13:30:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
30/09/2021 09:43

CÂMARA ÚNICA
30/09/2021 08:33

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.
27/09/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:18:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/09/2021 14:18

Conclusão
27/09/2021 11:22

GABINETE 07
27/09/2021 11:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.
27/09/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 11:19:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
27/09/2021 10:19

CÂMARA ÚNICA
27/09/2021 10:16

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
24/09/2021 12:35

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.RELATÓRIOTrata-se de Apelação Criminal interposta por ERIELSON CORREA MORAES, por intermédio da Defensoria Pública, contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Mazagão, a qual o condenou co
14/09/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 12:34:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/09/2021 12:34

Conclusão
14/09/2021 12:27

GABINETE 05
14/09/2021 12:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
14/09/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 12:23:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
13/09/2021 15:40

Remessa
13/09/2021 15:38

Em Atos do Procurador.
22/07/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:27:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/07/2021 11:19

Remessa
22/07/2021 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
22/07/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:04:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
21/07/2021 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/07/2021 13:18

Remessa cancelada com reversão de metas
21/07/2021 13:16

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
21/07/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 13:13:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/07/2021 10:49

CÂMARA ÚNICA
21/07/2021 10:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERIELSON CORREA MORAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/07/2021 10:14

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2492840 - Protocolado(a) em 20-07-2021 às 10:19
20/07/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 10:19:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
19/07/2021 20:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/07/2021 20:57

Certifico que remeto os autos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.
19/07/2021 20:55

Remessa cancelada com reversão de metas
18/07/2021 21:14

Certifico que remeto os autos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.
16/07/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 14:30:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
16/07/2021 12:01

Remessa
16/07/2021 12:01

Juntada de contrarrazões recursais.
06/07/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 09:14:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
05/07/2021 13:35

Promotoria de Justiça de Mazagão
05/07/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 13:28:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
05/07/2021 10:15

Remessa
01/07/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 10:30:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
30/06/2021 11:20

Promotoria de Justiça de Mazagão
30/06/2021 11:19

Certifico que faço vista ao MP.
22/06/2021 08:44

RAZÕES DE APELAÇÃO - ERIELSON CORREA MORAES
05/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2021 13:48:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.
27/05/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000697-56.2020.8.03.0003 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ERIELSON CORREA MORAES Defensor(a): RENATA GUERRA PERNAMBUCO - *58.***.*57-50 DESPACHO: Vistas dos autos à DPE-AP para apresentar razões recursais.

Após, encaminhem-se ao MP para apresentar contrarrazões.

Por fim, após a manifestação das partes, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.
26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021
26/05/2021 08:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2021 13:48:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA G
26/05/2021 08:49

Despacho (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021
20/05/2021 13:48

Em Atos do Juiz. Vistas dos autos à DPE-AP para apresentar razões recursais.Após, encaminhem-se ao MP para apresentar contrarrazões.Por fim, após a manifestação das partes, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.
07/05/2021 11:22

Certifico que torno os autos conclusos face à manifestação de ordem 65.
07/05/2021 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
28/04/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:54:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
28/04/2021 09:48

Remessa
28/04/2021 09:48

Em Atos do Promotor.
27/04/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 12:32:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
23/04/2021 18:02

Promotoria de Justiça de Mazagão
22/04/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/04/2021 14:32:26 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/04/2021 13:19

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/04/2021 14:32:26 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCI
06/04/2021 14:32

Em Atos do Juiz. Sobre a não localização do réu (#58), manifestem-se o MP e DPE.Recebo o recurso interposto (#55), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o recorrente para apresentar as razões recursais, no prazo legal.Em seguida
29/03/2021 13:32

Certifico que, considenrando que o processo encontra-se conclusos finaizo históricos pendentes.
22/03/2021 11:10

O réu não se encontra mais morando no endereço indicado no mandado, por ocasião da diligência tomei informações RONALDO PAES ALVES (que mora em frente aos kitnets azuis), que declarou que conhece o réu, que este teria mudado de residência, porém, não sabe
18/03/2021 18:32

Certifico que face a interposição do Recurso de Apelação pelo condenado (#55), faço os autos conclusos.
18/03/2021 18:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
09/03/2021 23:34

Interposição de recurso de apelação
07/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/02/2021 20:00:02 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/02/2021 15:07

Intimação DE SENTENÇA para - ERIELSON CORREA MORAES - emitido(a) em 25/02/2021
25/02/2021 15:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/02/2021 20:00:02 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COS
17/02/2021 20:00

Em Atos do Juiz.
01/02/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
01/02/2021 10:10

Certifico que a mídia foi anexada aos autos.
27/01/2021 09:09

Certifico que foi solicitado ao servidor responsável que junte aos autos as mídias.
18/01/2021 22:36

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para cumprimento da determinação judicial de movimento de ordem nº 46.
12/01/2021 16:46

Em Atos do Juiz. Juntem as mídias com os depoimentos da testemunha, interrogatório e alegações finais.Após, retornem conclusos.
16/12/2020 12:56

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
15/12/2020 11:02

Em audiência
15/12/2020 11:02

Instrução e Julgamento realizada em 15/12/2020 às '11:02'h
15/12/2020 11:02

Conclusão
15/12/2020 11:02

Conclusão
15/12/2020 11:02

Em audiência
10/11/2020 20:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
06/10/2020 12:21

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem 36
06/10/2020 12:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020086845H2LV5
01/10/2020 12:55

Certifico que este servidor esta sem acesso ao Tucujuris Doc, no intuito de enviar o documento de ordem 35, e que ja aberto chamado para resolver.
01/10/2020 12:39

Nº: 3710650, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/10/2020
28/09/2020 09:17

Certifico que gerei esta rotina para finalizar históricos pendentes.
25/09/2020 09:54

Em audiência
25/09/2020 09:54

Instrução e Julgamento realizada em 25/09/2020 às '09:54'h
25/09/2020 09:49

Instrução e Julgamento agendada para 15/12/2020 às 09:30h
15/09/2020 22:51

Nº: 3696896, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/09/2020
15/09/2020 12:50

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3696896).
10/09/2020 19:18

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4
10/09/2020 18:49

O RÉU ENCONTRA-SE PRESO NO IAPEN, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA GENITORA SRª FRANCISCA CORREA MORAES. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4
10/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2020 às 08:00:00 na data: 27/08/2020 17:49:50 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/09/2020 22:00

Ciência
31/08/2020 16:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ERIELSON CORREA MORAES - emitido(a) em 31/08/2020
31/08/2020 16:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA - emitido(a) em 31/08/2020
31/08/2020 13:28

Certifico que, após finalização de documento(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.
31/08/2020 13:27

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2020 às 08:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO F
27/08/2020 18:39

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 525 416 1055. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados OBS: O oficial d
27/08/2020 17:49

Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2020 às 08:00h
27/08/2020 13:45

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação (#15) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu.Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento, que será realizada por vide
17/08/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
17/08/2020 09:43

Certifico que em razão da manifestação de ordem 15, encaminho o processo concluso para deliberação.
11/08/2020 12:41

Resposta à acusação
09/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2020 12:04:56 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
30/07/2020 12:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2020 12:04:56 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSE
30/07/2020 12:04

Certifico que faço vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP)
30/07/2020 12:02

Decurso de Prazo, SEM RESPOSTA À ACUSAÇÃO
16/07/2020 18:22

Realizei a diligência e efetuei a Citação do réu que, após ciente do inteiro teor deste e da denúncia, recebeu a contrafé que lhe ofereci. O réu encontra-se preso ao IAPEN, local em que foi realizada a diligência. Arquivado na Central de Mandados na caixa
15/07/2020 13:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERIELSON CORREA MORAES - emitido(a) em 15/07/2020
15/07/2020 11:50

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios 01/2019-SUEI, renovo a diligência de ordem 6, junto ao novo endereço.
09/07/2020 11:25

Faço juntada a estes autos do Of. 1271/2020 - CEP/IAPEN, o qual comunica a prisão do acusado Erielson Correa Moraes referente ao processo 0004279-67.2020.8.03.0002.
15/06/2020 13:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERIELSON CORREA MORAES - emitido(a) em 15/06/2020
15/06/2020 12:24

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3624067).
10/06/2020 10:09

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac
10/06/2020 08:41

Tombo em 10/06/2020.
10/06/2020 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
02/06/2020 08:40

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 2085831 - Protocolado(a) em 02-06-2020 às 08:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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