24/06/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 00:17

Decorrido prazo de JULIO FLAVIO FIGUEIREDO MARTINS em 12/06/2025 23:59.
22/06/2025 13:35

Publicado Intimação em 10/06/2025.
22/06/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018970-79.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Ajuda de Custo] REQUERENTE: JULIO FLAVIO FIGUEIREDO MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 1900133353794 Nº da guia: 000000043314575 Data do depósito: 29/04/2025 Valor total do alvará: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO (AUTOR): JULIO FLAVIO FIGUEIREDO MARTINS, CPF: *17.***.*55-12, podendo ser também representado por sua advogada Stephanie Lameira Martins, CPF: *21.***.*36-80.

Macapá / AP, 19 de maio de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
19/05/2025 10:39

Expedição de Alvará.
16/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/03/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2025 15:45

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
19/02/2025 08:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:34

Conclusos para decisão
13/02/2025 00:15

Decorrido prazo de JULIO FLAVIO FIGUEIREDO MARTINS em 12/02/2025 23:59.
22/12/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 08:26

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo de JULIO FLAVIO FIGUEIREDO MARTINS em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 07:58

Conclusos para decisão
12/11/2024 08:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
12/11/2024 08:54

Conta Atualizada
11/11/2024 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
04/11/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2024 11:34

Conclusos para decisão
15/10/2024 00:53

Decorrido prazo de JULIO FLAVIO FIGUEIREDO MARTINS em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 17:32

Conclusos para decisão
20/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 11:32

Conclusos para decisão
15/07/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
27/06/2024 09:05

Conta Atualizada
26/06/2024 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
26/06/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 09:50

Conclusos para decisão
25/06/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2024 23:59.
08/05/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2024 12:52

Conclusos para decisão
04/05/2024 12:52

Processo Desarquivado
09/04/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 00:07

Decorrido prazo de JULIO FLAVIO FIGUEIREDO MARTINS em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:27

Conclusos para despacho
14/03/2024 09:07

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:07

Transitado em Julgado em 11/03/2024
09/03/2024 00:53

Decorrido prazo de JULIO FLAVIO FIGUEIREDO MARTINS em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 17:27

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 07:59

Conclusos para julgamento
24/12/2023 12:13

Juntada de Contestação
08/11/2023 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2023 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 11:08

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 08:49

Conclusos para decisão
09/09/2023 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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