23/06/2025 19:14

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
23/06/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
09/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6048598-79.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: DINA MARIA TUPINAMBA MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada de ID 18590675 Macapá/AP, 6 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) JULIANA D ALMEIDA COSTA Gestor Judiciário
06/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2025 00:29

Decorrido prazo de DINA MARIA TUPINAMBA MARTINS em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:48

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
20/03/2025 01:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 08:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:49

Transitado em Julgado em 13/03/2025
16/03/2025 11:25

Decorrido prazo de DINA MARIA TUPINAMBA MARTINS em 13/03/2025 23:59.
16/03/2025 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 13:28

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 10:36

Conclusos para julgamento
03/12/2024 22:54

Juntada de Petição de contestação (outros)
19/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:45

Conclusos para decisão
16/09/2024 03:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 03:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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