01/07/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar as contrarrazões recursais.
30/06/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 23:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 23:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
13/06/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Diante do exposto, com base na fundamentação acima, REJEITO as preliminares e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, decidindo, consequentemente, o presente feito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
05/06/2025 21:56

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 13:07

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
25/04/2025 08:15

Expedição de Termo de Audiência.
25/04/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/04/2025 15:31

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 08:06

Juntada de entregue (ecarta)
08/01/2025 11:04

Expedição de Carta.
08/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
07/01/2025 08:54

Não Concedida a Medida Liminar
02/01/2025 11:07

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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