TJAP - 0000103-15.2020.8.03.0012

16/06/2021 14:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

16/06/2021 14:42

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JONHY KELVEN FERNADES E SILVA no valor de R$ 4.762,95.

24/05/2021 19:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2021 12:26:23 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

24/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

24/05/2021 00:00

Intimação

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 12:28

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

21/05/2021 12:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2021 12:26:23 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

21/05/2021 12:26

Rotinas processuais (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 12:26

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação do Advogado da parte autora, constituído nos autos, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da expedição do Alvará de Levantamento à ordem #69.

21/05/2021 11:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - emitido(a) em 20/05/2021

20/05/2021 16:07

Certifico que, autos aguardam assinatura de alvará.

19/05/2021 18:23

JUNTAR DECISÃO PRA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ COM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO NO ITEM 3 DETERMINADO PELO JUIZ TITULAR.

19/05/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 11:35:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/05/2021 11:44

Remessa

19/05/2021 11:44

Ajuda de Custo (R$ 4.762,95 - RPV - mov. 49) Certifico que a parcela “Adicional Custo” é ISENTA de Contribuição Previdenciária à AMPREV, na forma da Lei 0915/2005, Art. 3º, XIII; Certifico ainda que o montante a ser levantado resta ISENTO de IRRF, confo

04/05/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 10:39:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

03/05/2021 14:06

CONTADORIA - MACAPÁ

03/05/2021 14:05

Certifico que, tendo em vista a transferência do valor, conforme informações constantes na certidão de evento 60, encaminho os autos à contadoria, nos termos do que dispõe o art. 1º, da Resolução n. 1257/2018-TJAP e Provimento 350/2018 da Corregedoria do

03/05/2021 09:09

Faço juntada a estes autos da solicitação de transferência do valor bloqueado via SISBAJUD. A SU, expedir alvará #47.

28/04/2021 08:31

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5227-60.

27/04/2021 10:58

Certifico que aguarda-se providências via SISBAJUD.

15/04/2021 14:33

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para bloqueio, via BACENJUD, do valor R$ 4.762,95, conforme despacho de ordem 47, item 2.

15/04/2021 14:30

Decurso de Prazo, em 30/03/2021, para o pagamento voluntário no importe de R$ 4.762,95 (RPV de ordem 49), sem manifestação. Razão pela qual, os autos serão remetidos ao gabinete para bloqueio, via BACENJUD, do valor mencionado.

15/01/2021 08:50

Certifico que compulsando os autos, quanto ao prazo de 60 dias (dias úteis) da intimação, para pagamento voluntário da RPV de ordem 49 constatei o que segue: A iIntimação positiva da Procuradoria Geral do Estado do Amapá ocorreu no dia 23/10/2020 (#52),

15/12/2020 08:58

À SU, para providências.

04/12/2020 08:13

À SU, para providências.

23/10/2020 08:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2020 06:55:36 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/10/2020 06:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2020 06:55:36 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/10/2020 06:55

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação da parte Requerida Estado do Amapá, por meio de seu Procurador(a) constituído nos autos, para efetuar o pagamento do RVP (Requisição de Pequeno Valor) nº Identificador: 33077 (#49)

15/10/2020 11:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 33077.

15/10/2020 09:29

Certifico que foi gerado RPV Nº: 33077

07/10/2020 18:43

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.No presente caso não

06/10/2020 08:47

Conclusão

06/10/2020 08:47

Certifico que faço os autos conclusos.

21/09/2020 07:08

Certifico que aguarda eventual impugnação aos cálculos pela parte Reclamada (Estado do Amapá) para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos. Prazo até o dia 01/10/2020.

19/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2020 em 19/08/2020.

18/08/2020 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000148/2020

18/08/2020 07:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2020 22:06:02 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/08/2020 22:09

Certifico que aguarda a publicação via DJE, bem como a manifestação do Estado do Amapá.

17/08/2020 22:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2020 22:06:02 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/08/2020 22:06

Rotinas processuais (17/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2020

17/08/2020 22:06

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação da parte Reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 30 (trinta).

17/08/2020 22:03

Certifico que a sentença de mov. 17 transitou em julgado em 17/08/2020 em relação as partes.

17/08/2020 15:14

Em Atos do Juiz. Certificar o trânsito em julgado da sentença. Após, nos termos do art. 535 do CPC, intimar o Reclamado para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.HAVENDO manifestação da parte devedora, intimar o

13/08/2020 11:39

PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM PLANILHA DE CÁLCULO.

12/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2020 em 12/08/2020.

10/08/2020 18:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2020 07:50:14 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

07/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000143/2020

06/08/2020 07:51

Certifico que agaurda a publicação via DJE, bem como a manifestação do autor.

06/08/2020 07:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2020 07:50:14 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

06/08/2020 07:50

Rotinas processuais (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020

06/08/2020 07:50

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/08/2020 07:48

Decurso de Prazo

16/07/2020 12:46

Certifico que ante a publicação via DJE, aguarda-se eventual recurso das partes. Prazo até o dia 29/07/2020.

15/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

14/07/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

14/07/2020 10:34

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/07/2020 09:51:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

13/07/2020 08:23

Certifico que encaminho os autos à SUEI para verificar andamento.

13/07/2020 04:50

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/07/2020 09:51:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/07/2020 23:17

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/07/2020 09:51:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

10/07/2020 23:09

Sentença (06/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

06/07/2020 09:51

Em Atos do Juiz.

02/07/2020 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

02/07/2020 10:59

Decurso de Prazo para o autor (intimado via DJE #13), ofercer Réplica à Contestação mov.#8, ocorrido em 24/06/2020.

24/06/2020 09:37

Certifico que encaminho os autos a SUEI para verificar providências.

09/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

05/06/2020 11:36

Certifico que aguarda a publicação do ato ordinatório (# 9) via DJE.

05/06/2020 11:35

Rotinas processuais (05/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2020

05/06/2020 11:35

Nos termos da Portaria Nº 001/2019-SUEI, Intimo o autor para querendo ofercer Réplica à Contestação mov.#8.

28/05/2020 10:55

DEFESA DO ESTADO

17/03/2020 09:15

Citação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/03/2020 13:09:43 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2020 13:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/03/2020 13:09:43 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2020 13:09

Certifico que promovo CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônic

09/03/2020 12:38

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

06/03/2020 09:02

Conclusão

06/03/2020 09:02

Tombo em 06/03/2020.

04/03/2020 18:35

Distribuição - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Protocolo 2027131 - Protocolado(a) em 04-03-2020 às 14:21