25/06/2025 02:02

Decorrido prazo de ENIVALDO BALIEIRO MACHADO em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 06:30

Publicado Alvará em 16/06/2025.
24/06/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
16/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007553-95.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização de Transporte] REQUERENTE: ENIVALDO BALIEIRO MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial n.: 1400112031835 VALOR TOTAL: R$8.157,41 +juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: : ENIVALDO BALIEIRO MACHADO CPF: *24.***.*73-04, representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, MATHEUS MAIA MACHADO OAB: AP5978 Macapá/AP, 12 de junho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
13/06/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 06:21

Expedição de Alvará.
11/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:48

Decorrido prazo de MAXIMA MAIA MOREIRA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 22:35

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 21:03

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/05/2025 09:19

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/05/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 09:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 19:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2025 23:59.
24/01/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 18:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/12/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/12/2024 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/12/2024 11:20

Juntada de Certidão
21/12/2024 11:20

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:26

Decorrido prazo de MATHEUS MAIA MACHADO em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 13:03

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 10:00

Conclusos para julgamento
07/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MATHEUS MAIA MACHADO em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MAXIMA MAIA MOREIRA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:27

Expedição de Ofício.
19/08/2024 10:45

Desentranhado o documento
19/08/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 12:45

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:30

Decorrido prazo de MAXIMA MAIA MOREIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:30

Decorrido prazo de MAXIMA MAIA MOREIRA em 05/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 10:15

Expedição de Ofício.
23/06/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:35

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/05/2024 23:59.
22/03/2024 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:09

Juntada de Certidão
22/03/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 17:49

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 11:37

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/03/2024 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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