TJAP - 0033591-91.2020.8.03.0001

10/11/2021 08:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/11/2021 08:55

Certifico que a sentença de mov.96 transitou em julgado em 03/11/2021.

25/10/2021 08:52

Certifico que o prazo para recurso com relação a parte ré decorrerá em 25/10/2021 e paraz a parte autora em 03/11/2021.

15/10/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2021 12:14:49 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS (Advogado Autor).

07/10/2021 14:37

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2021 12:14:49 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Réu).

05/10/2021 11:55

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2021 12:14:49 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS Advogado Réu: FABIO RIVELLI

21/09/2021 12:14

Em Atos do Juiz.

21/09/2021 10:25

Decurso de Prazo conforme despacho de ordem 88.

21/09/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2021 12:58:32 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS (Advogado Autor).

31/08/2021 07:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2021 12:58:32 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS

30/08/2021 10:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RENATO MICHELETE - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 08:28

Certifico que foi expedido alvara de levantamento conforme despacho de ordem 88.

30/08/2021 08:24

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RENATO MICHELETE - emitido(a) em 16/07/2021 Motivo do cancelamento: Determinação do juízo conforme despacho de ordem 88

26/08/2021 12:58

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido (#84).Proceda-se com o cancelamento do alvará (#74). Após, expeça-se novo alvará levantamento, dos valores valores depositados (#66), em favor da patrona do autor, intimando-a para o levantamento, bem como requerer o que e

19/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2021 17:37:06 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS (Advogado Autor).

18/08/2021 15:41

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 84, faço conclusos os presentes autos.

18/08/2021 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

09/08/2021 09:23

Requer juntada de petição.

09/08/2021 08:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de evento #78.

09/08/2021 08:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2021 17:37:06 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS

08/08/2021 17:37

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de expedição de novo alvará de levantamento em favor da patrona do autor (#77), pois não há nos autos procuração lhe conferindo poderes para receber e dar quitação.Intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o q

30/07/2021 11:31

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 77, faço conclusos os presentes autos.

30/07/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

29/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/07/2021 09:12:01 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS (Advogado Autor).

21/07/2021 12:03

Requer juntada de petição.

19/07/2021 09:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/07/2021 09:12:01 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS

19/07/2021 09:12

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RENATO MICHELETE - emitido(a) em 16/07/2021, e a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/07/2021 21:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Determinação do juízo conforme despacho de ordem 88 - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RENATO MICHELETE - emitido(a) em 16/07/2021

16/07/2021 08:51

Certifico que foi expedido alvara de levantamento conforme despacho de ordem 72.

06/07/2021 10:27

Em Atos do Juiz. A considerar a juntada do comprovante de depósito judicial pela parte ré, #66, expeça-se alvará de levantamento em favor do autor, consignando no documento o nome de seu patrono, caso possua poderes para receber/levantar valores, intimand

30/06/2021 14:29

Conclusão

30/06/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 14:29:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/06/2021 08:27

3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

30/06/2021 07:57

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

23/06/2021 07:28

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

22/06/2021 13:31

PET

09/06/2021 13:04

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

09/06/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 12:55:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

09/06/2021 10:17

Remessa

08/06/2021 18:41

Em Atos do Magistrado.

08/06/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:27:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/06/2021 11:30

Conclusão

08/06/2021 11:26

GABINETE RECURSAL 03

08/06/2021 11:20

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1354ª Sessão Ordinária realizada em 08.06.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e deu provimento em parte ao recurso para, em

26/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

26/05/2021 00:00

Intimação

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 12:54

Pauta de Julgamento (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 12:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1354, DO DIA 08/06/2021, às 08:00 HORAS

14/05/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 12:50:58, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/05/2021 12:29

Remessa

14/05/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 10:20:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

14/05/2021 10:18

Remessa

14/05/2021 09:03

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

26/04/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

26/04/2021 08:23

Certifico autos conclusos para julgamento.

23/04/2021 22:36

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

08/04/2021 13:55

Conclusão

08/04/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 13:55:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/04/2021 13:24

GABINETE RECURSAL 03

08/04/2021 12:12

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: RENATO MICHELETE. Recorrido: LATAM AIRLINES BRASIL.

08/04/2021 11:50

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2368944 - Protocolado(a) em 08-04-2021 às 10:59

08/04/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 10:52:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

30/03/2021 15:34

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/03/2021 14:25

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 34, os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

18/03/2021 09:38

CONTRARRAZÕES

09/03/2021 11:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2021 00:14:07 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Réu).

08/03/2021 16:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2021 00:14:07 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABIO RIVELLI

26/02/2021 00:14

Em Atos do Juiz. Com fundamento no art. 6º, § 1º, da Resolução nº 1328/2019 - TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão rec

22/02/2021 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

22/02/2021 12:48

Certifico que em razão da juntada do Recurso Inominado de ordem nº 30, faço conclusos os presentes autos.

13/02/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/01/2021 12:25:55 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS (Advogado Autor).

09/02/2021 11:44

Requer juntada de Recurso Inominado.

04/02/2021 11:50

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/01/2021 12:25:55 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Réu).

03/02/2021 08:03

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/01/2021 12:25:55 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS Advogado Réu: FABIO RIVELLI

28/01/2021 12:25

Em Atos do Juiz.

22/01/2021 11:12

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 24, faço conclusos os presentes autos.

22/01/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

21/01/2021 20:09

juntada

19/01/2021 13:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2021 16:32:17 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Réu).

15/01/2021 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2021 16:32:17 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABIO RIVELLI

15/01/2021 09:52

Requer juntada de petição

14/01/2021 16:32

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que informem se ainda possuem provas a produzir, inclusive oral, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo, não havendo manifestação, promover a conclusão dos autos para julgamento.

08/01/2021 09:22

Requer juntada de petição.

06/01/2021 19:28

Faço conclusos os presentes autos para julgamento.

06/01/2021 19:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

05/01/2021 20:22

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 11/12/2020, sem manifestação.

23/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2020 19:37:00 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS (Advogado Autor).

13/11/2020 19:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2020 19:37:00 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS

13/11/2020 19:37

Certifico que PROMOVO a intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias manifestar-se sobre as preliminares arguidas em contestação, conforme despacho de evento #9.

09/11/2020 12:42

juntada

04/11/2020 15:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2020 17:44:24 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Réu).

03/11/2020 11:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2020 17:44:24 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABIO RIVELLI

29/10/2020 17:44

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de suspensão do curso do processo formulado pela parte ré, visto que a alegação de que a empresa passa por dificuldades econômicas em decorrência da pandemia da Covid-19 não é óbice para o regular prosseguimento do proce

27/10/2020 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

27/10/2020 11:32

Certifico que em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem nº06 , faço conclusos os presentes autos.

19/10/2020 15:11

HABILITAÇÃO

14/10/2020 11:01

CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - LATAM AIRLINES BRASIL - emitido(a) em 14/10/2020

13/10/2020 12:43

Em Atos do Juiz. Desde que as atividades presenciais, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, foram suspensas, em razão da Pandemia da Covid-19, medidas excepcionais vêm sendo adotadas com o fim de garantir o regular andamento dos processos, dentre elas,

09/10/2020 08:46

Tombo em 08/10/2020.

09/10/2020 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

08/10/2020 12:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2212587 - Protocolado(a) em 08-10-2020 às 12:20