02/07/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:26

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 01:27

Decorrido prazo de L. A. CHAVES DE MORAIS LTDA em 01/07/2025 23:59.
22/06/2025 05:27

Publicado Intimação em 13/06/2025.
22/06/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA A parte exequente foi intimada para o prosseguimento do feito, entretanto, não se manifestou.

Destarte, em homenagem ao princípio da especialidade (norma especial do art. 53 , § 4º , da Lei nº 9.099 /95), não encontrado o devedor e na falta de bens à penhora os autos serão extintos, ao contrário dos processos que tramitam na Justiça Comum, onde a implicação é a suspensão indefinida do processo.

Diante do exposto, declaro EXTINTO o Processo de Execução, e o faço com fulcro no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Ciência pelos autos eletrônicos.

Arquivem-se.

Santana/AP, data conforme assinatura.

CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz(a) de Direito Juizado Especial Cível de Santana
11/06/2025 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 05:55

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:38

Decorrido prazo de JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 08:01

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:33

Decorrido prazo de COMARCA DE OIAPOQUE - AP em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:18

Decorrido prazo de COMARCA DE OIAPOQUE - AP em 30/04/2025 23:59.
11/03/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:04

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:52

Expedição de Carta precatória.
10/03/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/03/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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