26/06/2025 05:41

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 05:23

Publicado Decisão em 13/06/2025.
22/06/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
16/06/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6036187-67.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: DIONNIS PALMERIM DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se a parte credora para emendar a inicial, em 15 dias, devendo juntar portaria de nomeação e termo de posse.

Com a juntada da documentação, Intime-se a parte devedora para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 30 dias.

Havendo impugnação, manifeste-se a parte credora em 15 dias.

Fixo os honorários do procedimento executório no valor de 10% sobre o valor econômico perseguido (Súmula 345 STJ) Defiro a gratuidade.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 12 de junho de 2025.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
12/06/2025 20:51

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 13:48

Conclusos para decisão
11/06/2025 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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