02/07/2025 00:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 6007023-88.2024.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA DE JESUS AMARAL DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c danos morais proposta por MARINA DE JESUS AMARAL DE OLIVEIRA, por meio da DPE/AP, contra a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA.

Por manifestação expressa nos autos, a parte autora, via DPE/AP, requereu a desistência da ação (ID 17271600).

A requerida não se opôs ao pedido de desistência, id 18173129.

Assim, extingue-se o processo sem resolução do mérito quando a parte autora desiste da ação.

Foi o que ocorreu.

Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem a resolução do mérito, com suporte no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Independente de trânsito em julgado e certificada a ausência de pendências, arquivem-se.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Santana/AP, 13 de maio de 2025.

JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
20/06/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 12:37

Extinto o processo por desistência
05/05/2025 18:30

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
23/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MARINA DE JESUS AMARAL DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
27/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:57

Juntada de Petição de contestação (outros)
28/01/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 08:25

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 02:11

Decorrido prazo de MARINA DE JESUS AMARAL DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 08:14

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 08:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
14/12/2024 01:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:51

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 13/12/2024 10:00 CEJUSC - Santana. .
13/12/2024 14:51

Expedição de Termo de Audiência.
13/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:39

Recebidos os autos.
13/12/2024 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Santana
06/12/2024 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:45

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 10:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
12/11/2024 10:27

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:27

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 13/12/2024 10:00 CEJUSC Santana. .
06/11/2024 12:41

Recebidos os autos.
06/11/2024 12:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Santana
29/10/2024 12:23

Determinada a citação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (REU)
04/10/2024 14:10

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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