TJAM - 0601026-18.2023.8.04.7300
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tabatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
25/07/2023 09:45
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2023 09:44
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 09:21
Processo Desarquivado
-
16/06/2023 09:49
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 09:48
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
16/06/2023 09:47
Processo Desarquivado
-
31/05/2023 13:22
Arquivado Definitivamente
-
31/05/2023 13:22
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
31/05/2023 13:21
Processo Desarquivado
-
29/05/2023 11:53
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 11:43
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
29/05/2023 11:42
Juntada de INFORMAÇÃO
-
29/05/2023 11:23
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/05/2023
-
29/05/2023 11:23
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
29/05/2023 11:23
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
29/05/2023 11:23
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
24/05/2023 00:00
Edital
Ante o exposto, não havendo impugnações, bem como de acordo com o artigo 109, caput, da Lei nº 6.015/1973, julgo procedente o pedido de constante da exordial, em consonância com o parecer ministerial, de sorte a determinar o registro tardio de óbito de MANOEL MIGUEL RAMOS.
Expeça-se o competente mandado ao Cartório de Registro Civil de Tabatinga, que terá o prazo de 10 (dez) dias para cumprir a presente sentença.
Em razão da concessão da gratuidade da Justiça, aplicam-se as regras pertinentes ao benefício quanto ao pagamento das custas processuais e cartorárias.
Sem condenação em honorários sucumbenciais.
Após o cumprimento das diligências, devidamente certificadas nos presentes autos, determino o arquivamento e baixa do processo no Projudi. À Secretaria para as demais providências.
P.R.I.
Cumpra-se. -
23/05/2023 14:43
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
23/05/2023 13:53
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
23/05/2023 11:12
Recebidos os autos
-
23/05/2023 11:12
Juntada de PARECER
-
08/05/2023 14:08
Recebidos os autos
-
08/05/2023 14:08
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
04/05/2023 20:09
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
03/05/2023 12:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/05/2023 12:00
Recebidos os autos
-
03/05/2023 12:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
03/05/2023 12:00
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
03/05/2023 12:00
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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