03/07/2025 11:04

Expedição de Alvará.
28/06/2025 00:36

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 04:04

Publicado Notificação em 20/06/2025.
22/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0028235-13.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: FLORISVALDO DE ANDRADE, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria 004/2024 - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.

Intime-se a(s) parte(s) para a finalidade abaixo descrita: 2.

No presente caso, haverá retenção de imposto de renda sobre os honorários sucumbenciais no percentual de 1,5%, devendo a parte exequente proceder à juntada da guia DARF, no prazo de 05 (cinco) dias.

Macapá/AP, 18 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) LEONARDO BRUNO CAVALCANTE ARRUDA Gestor Judiciário
18/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 08:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Juiz da Secretaria Especial de Precatórios em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/03/2025 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 08:27

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:59

Expedição de Ofício.
27/02/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/02/2025 13:57

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/02/2025 13:57

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/12/2024 09:16

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 22:15

Conclusos para decisão
07/10/2024 22:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2024 19:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001562-49.2024.8.03.0000
04/07/2024 07:35

Conclusos para decisão
04/07/2024 07:35

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 22:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 08:32

Conclusos para decisão
03/04/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001562-49.2024.8.03.0000
01/03/2024 09:39

Conclusos para decisão
01/03/2024 09:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/03/2024.
29/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/02/2024.
18/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/01/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 07:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2023 08:57

Conclusos para decisão
21/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 08:27

Conclusos para decisão
26/09/2023 08:27

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 10:20

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:19

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2023 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2023 16:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
03/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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