04/07/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 18:50

Publicado Ato ordinatório em 17/06/2025.
22/06/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019258-27.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [1/3 de férias, Multa de 10%, Multa Cominatória / Astreintes, Multas e demais Sanções, Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: CARINA MARIA BARRETO E SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

Macapá/AP, 16 de junho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
16/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
13/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/06/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:01

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/04/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 07:46

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
09/04/2025 12:47

Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:02

Desentranhado o documento
09/04/2025 07:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 07:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/04/2025 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
08/04/2025 18:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
01/04/2025 08:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2025 20:51

Conclusos para decisão
17/03/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:10

Decorrido prazo de CARINA MARIA BARRETO E SILVA em 22/01/2025 23:59.
08/01/2025 11:15

Expedição de Ofício.
20/12/2024 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 12:48

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:47

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:45

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:38

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
18/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
29/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/10/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 09:31

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:31

Processo Desarquivado
23/07/2024 09:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
18/07/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CARINA MARIA BARRETO E SILVA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024 11:14

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/07/2024 11:13

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:13

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:08

Decorrido prazo de CARINA MARIA BARRETO E SILVA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2024 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024 07:52

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 07:46

Conclusos para julgamento
16/04/2024 00:07

Decorrido prazo de CARINA MARIA BARRETO E SILVA em 15/04/2024 23:59.
31/03/2024 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2024 10:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2024 08:12

Conclusos para despacho
31/03/2024 08:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
15/03/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2024 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2023 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 08:58

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:58

Juntada de Certidão
25/10/2023 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 12:43

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 09:44

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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